Demissões na GM e subsídios estatais
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- Altamiro Borges
- 20/01/2009
Na semana passada, a General Motors comunicou à direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) a demissão de 744 operários contratados por tempo determinado. Poucos dias antes, ela já havia dispensado 58 temporários. O facão na GM criou forte temor nas bases sindicais e no governo Lula. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acusou a multinacional estadunidense de se aproveitar da crise mundial para demitir brasileiros e anunciou que qualquer novo subsídio à empresa será condicionado a cláusulas rigorosas de manutenção dos empregos.
A bronca do ministro é plenamente justificada – por isso gerou raivosa gritaria dos empresários e de sua mídia. Afinal, as montadoras de automóveis auferiram lucros recordes nos últimos anos e ainda mamaram nas tetas do governo, com empréstimos e redução de tributos. Agora, diante da grave crise capitalista mundial, elas jogam o seu ônus nas costas do trabalhador e chantageiam o governo para obter mais vantagens. Apesar do discurso falacioso da "responsabilidade social", as multinacionais não têm qualquer compromisso com a sociedade nem com o Brasil.
Lucro recorde e socorro à matriz
Em novembro último, o jornal empresarial DCI publicou uma nota que revela toda a ganância e a desfaçatez desta multinacional. "O alto desempenho do setor automobilístico até setembro deve garantir a General Motors do Brasil o melhor ano de sua história, mesmo com a revisão negativa do faturamento, que deve ficar em US$ 9,5 bilhões ante a previsão de US$ 11 bilhões, com 575 mil unidades vendidas, um crescimento de 15% sobre 2007. Com isso, ela aumentará seus lucros e, conseqüentemente, o socorro à matriz que passa por dificuldades nos EUA", relatou o artigo, que já dava uma pista sobre a atual jogada da empresa estadunidense – a remessa de lucros.
"Se o nosso lucro aumenta, o valor repassado à matriz naturalmente aumenta", justificou Jaime Ardilla, presidente da GM brasileira. Animado, ele ainda se jactou dos novos investimentos da empresa no país, apesar da crise já ter estourado nos EUA. Seria mantida "a construção de uma nova fábrica de motores em Joinville (SC), a ampliação da capacidade de produção (maior intensidade do trabalho) nas unidades de São Caetano e São José dos Campos e a conclusão de um centro de engenharia e design, que juntos somam US$ 1,5 bilhão de investimentos". Ardilla também elogiou os governos federal e paulista, que liberaram R$ 8 bilhões em linhas de crédito.
A estratégia perversa das montadoras
A notinha do DCI ajuda a desmascarar a estratégia da poderosa multinacional: elevar a remessa de lucros para a matriz falida nos EUA, transferir parte da produção para regiões onde o valor da força de trabalho é menor, intensificar a produção nas unidades já existentes e, ainda, chantagear governos para assaltar os cofres públicos. Na fase da bonança, as multinacionais pressionam pela desregulamentação, numa orgia de lucros e transferência de riquezas. Na fase da crise, elas usam a ameaça de falências e demissões para exigir mais subsídios e isenções. Elas nunca perdem.
Após transferir os lucros obtidos na produção para a especulação financeira, atolando-se na crise, as dez maiores montadoras de automóveis do mundo já demitiram 35 mil operários. Para se safar do colapso, elas agora chantageiam os governos. Nos EUA, o governo já desembolsou US$ 17,4 bilhões para salvar a GM e a Chrysler. O Canadá seguiu o exemplo e doou mais US$ 3,3 bilhões. Já na Europa, a alemã Opel, braço da GM, foi a primeira montadora a pedir socorro, seguida pela Volkswagen. O "Estado mínimo", tão decantado pelos neoliberais, agora é a salvação do capital.
Redução de impostos e créditos
No caso brasileiro, a mamata se repete. Após superarem todas as estimativas de lucro até outubro passado, as montadoras começaram a dar sinais de retração nas vendas. De imediato, avançaram sobre as tetas do Estado. Como chantagem, elas anunciaram férias coletivas e programas de demissões voluntárias. Depois, começaram a aplicar o facão, sem dó nem piedade. O terrorismo, como sempre, teve sucesso. Além de liberarem R$ 8 bilhões ao setor, os governos Lula e Serra estudam ampliar os incentivos fiscais já existentes, reduzindo o ICMS estadual e o IPI federal.
Já em agosto passado, temendo os efeitos da crise mundial, o presidente Lula baixou o decreto nº 6.556 ampliando o uso do crédito do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) para compensar outros tributos num período posterior. Por sua vez, o governador José Serra elevou os benefícios fiscais às montadoras, concedendo R$ 6,8 bilhões em subsídios – mais da metade dos R$ 11,8 bilhões de investimentos programados pelas multinacionais no Estado. Através do chamado Pró-Veículo, elas poderão usar os créditos fiscais para pagar fornecedoras e reduzir impostos.
Unidade e luta contra as demissões
Está certo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao afirmar que porá fim a esta mamata e exigirá compensação das montadoras para qualquer outro tipo de socorro. Estão certos os metalúrgicos de São José dos Campos, que realizaram uma paralisação de protesto na GM, exigem a redução da jornada de trabalho sem perda salarial e pressionam o governo por medidas mais duras contra as multinacionais. "Não dá para aceitar que o governo Lula dê bilhões de reais às montadoras e deixe os trabalhadores pagarem pela crise com demissões. Mais do que palavras, precisamos de ações do governo federal", explicou Luiz Carlos Prates, o Mancha, secretário-geral do sindicato.
Na luta contra as demissões, será necessária muita unidade e luta. Qualquer sectarismo cobrará o preço do isolamento; qualquer omissão terá efeito reverso – hoje a GM de São José dos Campos, amanhã a Volkswagen de São Bernardo do Campo ou a GM de São Caetano do Sul. No combate à ganância e à chantagem das multinacionais, a disputa entre as centrais deve ficar à margem. Respeitando as leituras distintas sobre o caráter do atual governo, é preciso pressioná-lo para que ele endureça com as montadoras, no rumo proposto pelo ministro Lupi – não por acaso alvo de raivosa campanha do capital e da mídia para derrubá-lo. Nada de socorro aos abutres capitalistas.
Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro recém-lançado "Sindicalismo, resistência e alternativas" (Editora Anita Garibaldi).
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