Os sete pecados capitais

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Detalhes: João Sicsú; 21/01/2009

O regime de metas de inflação foi implantado durante o governo FHC. Foi uma das heranças que o presidente Lula recebeu. Este regime comete sete pecados capitais. O pecado é uma transgressão. Neste caso, os pecados não violam preceitos religiosos. Violam desde o bom senso até projetos grandiosos de crescimento e desenvolvimento para o Brasil. Os pecados são capitais porque são faltas graves contra a sociedade. São eles:

1) Irrealismo – O regime de metas está baseado em uma teoria que não guarda nexo com a realidade. Tal teoria afirma que a política monetária não é capaz de estimular o investimento e reduzir o desemprego. Postula que uma política monetária que reduza a taxa de juros objetivando o crescimento somente pode causar efeitos reais passageiros e efeitos inflacionários permanentes. Assim sendo, a política monetária não deve ser utilizada para apoiar o crescimento econômico de um país, pois estaria, em verdade, gerando exclusivamente inflação.

2) Unicismo – O regime de metas está baseado em uma concepção equivocada em que simples e único são sinônimos. Tudo que é único é considerado simples (e vice-versa). Então, ao Banco Central (BC) atribui-se apenas um objetivo: manter a inflação sob controle. O argumento é aquele do cozinheiro: "quanto mais pratos são feitos ao mesmo tempo (pelo BC) maior é a probabilidade de queimá-los". E um único instrumento é utilizado para combater a inflação, independentemente de sua causa. É o "samba de uma nota só": inflação corrente ou prevista, seja ela advinda do chuchu, de um choque cambial ou dos preços administrados, deve ser combatida com elevação da taxa de juros.

3) Isolacionismo – O regime de metas postula que o BC deve se manter isolado da sociedade e do governo. Este arranjo é chamado de autonomia ou independência do BC. Os defensores do regime de metas afirmam que o BC deve não somente se manter afastado da sociedade e do governo, mas deve contrariá-los para mostrar quão independente é. Isto decorre do fato de considerarem que governantes, empresários e trabalhadores possuem uma feroz (quase indomável) propensão a gerar inflação (o que os teóricos chamam de viés inflacionário), já que tais atores sociais clamam por reduções das taxas de juros. Acreditam que menos juros representariam mais inflação.

4) Conservadorismo – O regime de metas é conservador em relação à determinação do nível da taxa de juros básica que é mantida em patamares elevadíssimos. Considera também que movimentos da (alta) taxa de juros devem ser vagarosos. Diversos argumentos são utilizados. Por exemplo, há uma insegurança jurídica no país que deve ser compensada com uma elevada taxa de juros. Ou ainda a economia brasileira é "viciada" em inflação, devido ao seu passado; então, a taxa juros alta seria uma sinalização da vigilância cuidadosa do "paciente" (que está sempre propenso a retomar o "vício"). O BC do regime de metas é vagaroso para movimentar a taxa de juros. Busca-se confundir a sociedade associando lentidão à serenidade e responsabilidade.

5) Mercadismo – O BC do regime de metas possui uma proximidade com o mercado financeiro que é inaceitável. As previsões de inflação utilizadas e divulgadas pelo BC são previsões de um conjunto composto quase que exclusivamente por instituições financeiras. As entidades representativas dos empresários (do setor produtivo e comercial) e dos trabalhadores não são ouvidas. Ademais, é conhecido o movimento de profissionais do mercado financeiro que ocuparam importantes diretorias no BC e depois retornaram para diretorias de grandes instituições financeiras (ver matéria publicada na Carta Capital, edição 451). Há casos de quem foi para o BC, voltou ao mercado financeiro, voltou ao BC e agora é banqueiro. Além disso, existiam reuniões entre diretores do BC e representantes de instituições financeiras não publicadas em agendas oficiais (ver matéria na Carta Capital, edição 437).

6) Globalizacionismo – O regime de metas está associado à abertura financeira que propicia a realização de atividades especulativas. Acredita-se que a abertura financeira seria um canal para que o sistema financeiro nacional em conjunto com as instituições estrangeiras possa "fiscalizar" a atuação de governos e, particularmente, a estabilidade monetária. É tão simples quanto: se a taxa de juros é reduzida "irresponsavelmente" haverá uma fuga de capitais e, em conseqüência, uma desvalorização cambial que obrigaria o retorno da taxa de juros a altos patamares. Acredita-se, no limite, que países não-desenvolvidos não deveriam ter moeda, como é caso do Equador, do Panamá e de outros. Mas, já que muitos possuem dinheiro próprio, não deveriam ter autonomia para decidir e realizar políticas macroeconômicas. Do ponto de vista operacional, o comprometimento está em que a abertura financeira brasileira foi dirigida por ex-diretores e diretorias do BC que patrocinaram a implantação do regime de metas no Brasil.

7) Fatalismo – os gerentes do regime de metas tomam suas decisões acreditando que o curso da vida econômica está previamente fixado, sendo a vontade e a iniciativa impotentes para dirigi-lo ou alterá-lo. O futuro estaria decidido pelo passado e por suas crenças. Para entender o futuro, projetam o passado para frente fazendo uso de técnicas econométricas. Ajustam os resultados encontrados por seus modelos econométricos, de acordo com suas ideologias. Por exemplo, afirmam que crescimento econômico está necessariamente associado à possibilidade de retomada de processos inflacionários. Acreditam, portanto, que processos de forte crescimento devem ser abortados para proteger a economia do mal maior que seria a inflação daí decorrente.

Existem alternativas ao regime de metas que poderão ser utilizadas em momentos mais adequados. Alternativas que apoiariam um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Para refutar o irrealismo, existem teorias que mostram como a política monetária não é neutra, que ela é capaz de afetar de forma definitiva trajetórias de crescimento e redução do desemprego. Um banco central não deve ser unicista, deve mirar variáveis reais (desemprego) e variáveis nominais (inflação), tal como o FED, o Banco Central americano. A inflação não deve ser combatida com um único instrumento. O governo mostrou recentemente que a redução de impostos (a CIDE) foi útil para neutralizar o efeito doméstico da alta internacional do petróleo. Um banco central não deve atuar de forma a se isolar da sociedade, muito pelo contrário, deve ouvir empresários, trabalhadores e seguir as diretrizes dos governantes eleitos. Na democracia, os eleitos são os responsáveis por erros e acertos de órgãos públicos.

Ademais, é possível ao Brasil ter uma taxa de juros compatível com o crescimento, o equilíbrio das contas externas e a manutenção da estabilidade monetária. Isto significa uma taxa de juros muito mais baixa que a atual, que é incompatível com a forte desaceleração do crescimento econômico prevista para 2009. O conservadorismo não pode ser considerado uma qualidade. E o mercadismo fere os preceitos republicanos mais básicos de um país democrático.

O globalizacionismo financeiro pode ser evitado sem que nenhum contrato seja quebrado ou alguma lei em vigor seja violada. O fatalismo econômico é lamentável. É fatalismo banhado de técnica matemática para dar-lhe uma aparência científica. É o fatalismo constituído a partir de elegantes modelos matemáticos que já têm a fama de acertar muito menos que os astrólogos. A maior prova disto é que, não por acaso, os conservadores que se reúnem em Davos no Fórum Econômico Mundial convidam também "magos" para aconselhá-los.

João Sicsú é diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea e professor do Instituto de Economia da UFRJ.

Artigo publicado originalmente na revista Carta Capital.

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