Correio da Cidadania

“O Globo” e os lobistas, tudo a ver

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José Carlos Moutinho

02/09/2009

O presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), Fernando Leite Siqueira, após analisar diversas matérias dos jornais deste final de semana que terminou no dia 30/08, avaliou que os lobistas do setor privado, notadamente das multinacionais, jogaram tudo em suas matérias contrárias às mudanças na atual legislação do petróleo (Lei 9478/97). Destaque em tais textos: o presidente do IBP e ex-presidente da Repsol (Brasil), João Carlos De Luca, "lobista-mor" do empresariado.

A estratégia é clara: atrasar ao máximo o processo de mudança na legislação, pois eles, na opinião de Siqueira, pretendem ganhar tempo para eleger os candidatos do PSDB e retornar aos tempos de FHC, com a consequente retomada da entrega do patrimônio nacional.

Outro personagem destacado pela mídia foi o secretário de Desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, afirmando que o Brasil tem pressa. Siqueira rebateu: "O Brasil não tem pressa nenhuma, pois já tem a auto-suficiência para daqui a vinte anos".

O presidente da AEPET destacou também que a pressa pode gerar uma "doença holandesa", notadamente pelo fato de ocorrer uma volumosa entrada de dólares no país, o que poderá desvalorizar o real e quebrar todos os segmentos fora do setor do petróleo, tornando o Brasil dependente de um único produto. "Isto é péssimo para o desenvolvimento nacional. O pré-sal deve ser desenvolvido de forma gradativa e coerente com a estratégica energética do país", sublinhou.

O questionável editorial de "O Globo"

Sobre o editorial do jornal "O Globo" deste domingo (30/08), intitulado "Retrocesso", Siqueira destacou alguns pontos cruciais. Disse o editorial: "Qualquer que seja a proposta que o governo deverá anunciar amanhã, para a exploração do pré-sal, será um retrocesso"... Siqueira: "Como pode o jornal, que desconhece a proposta, antes da divulgação desta segunda-feira (31/08), dizer que é um retrocesso?".

O editorial disse também que a Lei 9478/97 "mostrou sua eficácia" e atribui a esta o descobrimento do pré-sal. Para Siqueira tal afirmativa é uma "falácia brutal", a citada lei não permitiu a auto-suficiência nenhuma, pois 95% dos poços em produção, hoje, foram descobertos antes da vigência desta lei. Os poços foram descobertos na vigência da Lei 2004/53.

O jornal carioca disse ainda que as empresas estrangeiras trouxeram contribuições importantes. Siqueira afirmou: "Elas não trouxeram nenhuma contribuição, apenas se associaram à Petrobrás para comprar blocos nos leilões da ANP, pois não possuem a tecnologia que a Petrobrás dispõe. A estatal brasileira foi obrigada a se associar nos leilões, pois o FHC estrangulou a empresa economicamente, cortando orçamento, impedindo que ela elevasse os preços dos derivados, impedindo que ela tomasse empréstimos de qualquer tipo, tanto no Brasil quanto no exterior, entre outras medidas. FHC colocou a empresa numa situação de ter que admitir associação com outras empresas. Essas empresas, notadamente estrangeiras, sem tecnologia, pegaram carona na Petrobrás".

Outra afirmativa da direção de O Globo foi a de que a atividade da indústria do petróleo fez com que a União arrecadasse somas consideráveis provenientes dos diferentes impostos.

Siqueira destacou que o Brasil recebe, hoje, menos da metade dos impostos do que recebem os países exportadores mundiais, onde a média é 84%. O Brasil recebe, no máximo, 45%.

O auge do discurso entreguista de O Globo foi quando afirmou que o contrato de partilha, proposto pelo governo federal, após discussões na comissão interministerial, é autoritário. "O contrato de partilha é extremamente controverso, pois é mais usual nos países de regime autoritário", disse o jornal.

"Essa é uma outra grande mentira, pois o contrato de partilha é o mais usado pelos países produtores de petróleo de um modo geral. Desses países, só nos EUA vige o regime de concessão, pois as empresas são todas norte-americanas ou anglo-americanas, mas são do mesmo dono – os Rockfeller e os Rotschild". E Siqueira sublinhou que os EUA não deixam que o seu petróleo seja exportado em nenhuma hipótese.

O referido editorial destacou que a União faz distribuição de sua parcela de recursos oriundos do petróleo com outros estados. "O correto seria a União ter uma participação de 84%. E aí sim, ela poderia manter os atuais recebimentos dos estados produtores e estender esses recursos, embora num percentual um pouco menor, a todos os estados e municípios do país".

Siqueira ressaltou que o pré-sal gerará uma riqueza da ordem de US$ 30 trilhões, ou seja, quinze vezes a atual dívida interna brasileira.

Por último, O Globo afirma que a proposta do governo "é retornar o velho e retrógado monopólio, induzido pela ideologia estatizante que reina em Brasília. É um saudosismo sem fundamento, que já interrompeu o transcurso de novas concessões do pré-sal".

Sobre tal assertiva, Siqueira lembrou que no mundo todo a tendência é pela estatização do setor do petróleo, tendo em vista que petróleo não é uma "commodity" ou um produto qualquer, mas um recurso estratégico. Ele sublinhou que no mundo, hoje, há cerca de 75% do petróleo de posse de empresas estatais e mais uns 5% de estatais menores. Ou seja, 80% das reservas de petróleo pertencem a empresas estatais, com tendência de aumento.

"O que é retrógrado é o cartel das empresas privadas, que já tiveram a posse de 90% do petróleo mundial, mas hoje estão apenas com 3% a 5%. Nesse sentido, aumentar a propriedade dessas empresas é que será um retrocesso brutal. E os países que aceitarem tal retrocesso estarão abrindo mão de sua soberania e poder econômico que podem obter com o petróleo", asseverou Siqueira.

Assim, O Globo mais uma vez se revelou como uma liderança midiática dos lobistas internacionais. Ou seja, "O Globo e os lobistas, tudo a ver".

José Carlos Moutinho é jornalista.

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