Correio da Cidadania

Por imprevidência de governos, perdem-se vantagens comparativas

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Joaquim Francisco de Carvalho e Mário Augusto Santos

03/11/2009

O sistema elétrico brasileiro baseava-se, praticamente todo, em usinas hidrelétricas, isto é, usinas que usam a atração gravitacional – que é gratuita – e não usam combustíveis fósseis – que lançam gases poluentes na atmosfera – nem combustíveis nucleares – que requerem instalações caríssimas.

Como as hidrelétricas não usam combustíveis, o custo da eletricidade que produzem depende essencialmente do capital investido em sua construção.

Na década de 1990, a idade média do parque hidrelétrico já se aproximava do fim do prazo de recuperação do capital nelas investido, que é de 30 anos. Por conseguinte, as hidrelétricas brasileiras estavam produzindo energia quase de graça e o Brasil poderia começar a se beneficiar dessa extraordinária vantagem comparativa em relação a países que produzem a sua eletricidade em usinas termelétricas a combustíveis fósseis, que são caras e poluidoras, ou usinas nucleares, que são ainda mais caras.

Tudo isso foi perdido por força de uma conjunção de interesses ideológicos – o neoliberalismo estava em alta – e interesses negociais, pois era muito tentador extrair lucros astronômicos vendendo energia produzida a baixíssimos custos a preços formados "no mercado".

A esses interesses somam-se, naturalmente, os poderosos lobbies do carvão, do Rio Grande do Sul; do gás natural, de importantes (e mal preparados) técnicos do governo e de lobistas de fabricantes de centrais termelétricas; de ambientalistas dogmáticos; e, finalmente, das poderosas indústrias nucleares européia e norte-americana, talvez o lobby mais bem organizado e poderoso de todos.

Não temos nenhum preconceito contra as centrais nucleares, daí porque estamos convencidos de que um país altamente desenvolvido e intensamente eletrificado, como é a França, tem mesmo que apelar para as centrais nucleares, a fim de cobrir a sua demanda por eletricidade.

Tal não é o caso na Noruega, por exemplo, que também é altamente desenvolvida e gera 99% de sua eletricidade em centrais hidrelétricas. Nem é o caso da Suíça, que é igualmente desenvolvida e gera em hidrelétricas 75% de sua eletricidade, apesar de ter que inundar belíssimos vales para isso, sem contestação de ambientalistas desinformados, que sabem muito bem que as alternativas são mais caras (a nuclear) ou terrivelmente poluidoras (os combustíveis fósseis).

A situação do Brasil é, de longe, a melhor do mundo, no tocante às possibilidades de produzir indefinidamente toda a sua eletricidade de forma renovável e ambientalmente limpa.

Poderíamos conquistar a sustentabilidade energética se, em vez de dissiparmos recursos em programas desnecessários, aplicássemo-los na estruturação de um programa hidro-eólico, complementado por cerca de 10 mil megawatts em térmicas a biomassas (principalmente bagaço de cana).

Ao lado das vantagens diretas no plano interno – que viriam da situação de país totalmente sustentável, que não contribui para aumentar a concentração atmosférica de CO2 em escala global –, conquistaríamos uma posição de destaque no cenário internacional, que nos asseguraria voz ativa em todos os foros diplomáticos, políticos e econômicos.

De fato, segundo o Ministério de Minas e Energia, dispomos de um potencial hidrelétrico de 261.000 MW.

E, de acordo com levantamentos realizados pelo Centro de Pesquisas em Energia Elétrica, da Eletrobrás, com a participação de consultores das empresas Camargo Schubert Energia Eólica e TrueWind Solutions, o potencial eólico brasileiro é da ordem de 140.000 MW. No Brasil, o regime dos ventos apresenta complementaridade sazonal com o regime pluviométrico, de forma que os parques eólicos poderiam alcançar fatores de capacidade de 30%, desde que se estruturasse um sistema hidro-eólico-térmico a biomassas, que seria a forma ideal para a otimização do sistema elétrico brasileiro.

Fatores de capacidade dessa ordem são superiores aos de sistemas eólicos que não possam aproveitar sinergias semelhantes, com sistemas hidráulicos.

Há, ainda, o potencial fotovoltaico, que, evidentemente, não se compara aos acima citados, mas pode ser aproveitado com vantagem em instalações isoladas de geração distribuída.

Para estimular o aproveitamento da energia fotovoltaica, países desenvolvidos, como o Japão a França e a Alemanha, têm implantado programas de incentivo para baixar o custo da energia gerada nessas instalações a níveis competitivos com as fontes tradicionais. Graças a essa política, só na Alemanha, por exemplo, foram feitas cerca de 130 mil instalações fotovoltaicas em 2007, somando uma potência 1.200 MW. Aquele país já conta um total de 430 mil sistemas fotovoltaicos, totalizando uma potência de 3.800 MW, equivalente, portanto, a três centrais nucleares do porte de Angra II. E as cartas de insolação mostram que o lugar menos ensolarado do Brasil recebe 40% mais energia solar do que o lugar mais ensolarado da Alemanha.

* * *

Segundo o IBGE, a população brasileira se estabilizará em cerca de 220 milhões de habitantes por volta do ano 2030.

Dispondo de um potencial renovável da escala do brasileiro, poderíamos, a partir daquele ano, oferecer pouco mais de 5.000 kWh por habitante por ano à população brasileira, a partir de fontes primárias completamente renováveis. Isto equivale a praticamente a mesma oferta da França, que é um país altamente desenvolvido. E naquele país o aquecimento de ambientes responde por mais de 20% do consumo de eletricidade, problema que não temos em nossos tristes trópicos.

À vista do exposto, conclui-se que o sistema elétrico brasileiro é potencialmente sustentável, sem o emprego de energia nuclear como fonte primária. No entanto, a energia nuclear é indispensável na pesquisa científica e nas aplicações biomédicas, industriais e agrícolas.

Por outro lado, não podemos prescindir dessa fonte de energia para equipar uma frota a propulsão nuclear, que capacite a Marinha Brasileira a controlar a fronteira atlântica do país e a defender os mares adjacentes, o que confere à energia nuclear uma evidente importância estratégica. Esta é uma das razões pelas quais somos contrários ao ponto de vista daqueles que defendem a quebra do monopólio estatal sobre as reservas de minérios de urânio e tório, que são em geral lobistas de grupos interessados em lucrar com a exportação desses minérios, sem pensar em que isto contribui para manter o Brasil na eterna posição semicolonial de exportador de matérias primas sem nenhum valor agregado.

Por fim, é importante assinalar que a Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988) estabelece que " toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional". Além disso, em 1997 o Brasil aderiu ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, renunciando a qualquer tipo de atividade relacionada à produção e emprego da energia nuclear para fins bélicos.

Joaquim Francisco de Carvalho, licenciado em Física e mestre em Engenharia Nuclear, foi engenheiro da CESP.

Mário Augusto Santos é embaixador e participou das negociações que deram origem ao Tratado de Itaipu.

Texto originalmente publicado no Monitor Mercantil.

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