Dignidade aos aposentados brasileiros
- Detalhes
- Ivan Valente
- 20/05/2010
A aprovação do reajuste de 7,72% e a votação do fim do fator previdenciário pela Câmara dos Deputados representaram uma vitória dos aposentados e pensionistas e uma reparação aos ataques sofridos por este setor no passado recente.
É verdade que o reajuste foi inferior ao índice concedido ao salário mínimo (9,6%) – o PSOL defendia a recuperação das perdas, de mais de 16%. Mas, de qualquer forma, o valor aprovado foi maior do que aquilo que o governo federal pretendia conceder (6,14%).
Já a derrubada do fator previdenciário pode ser considerada conquista de uma luta de mais de 10 anos, desde que essa regra de encolhimento das aposentadorias foi instituída no governo FHC. A Medida Provisória 475/2009, que tratava do reajuste, nem citava a questão do fator previdenciário. Agora o texto está no Senado, e requer muita mobilização para que também seja aprovado.
As duas votações significaram uma importante vitória para o povo brasileiro e uma derrota para o governo federal. O que até poderia ser um paradoxo, virou fato corriqueiro durante o governo Lula. O PT, que historicamente foi contra o fator previdenciário, se mostrou um dos principais defensores da manutenção do mecanismo durante a votação na Câmara.
Após a votação, veio toda a grita da grande imprensa: acusações de irresponsabilidade, de farra com dinheiro público. Nenhuma palavra, mais uma vez, sobre os gastos escandalosos com o pagamento de juros e rolagem da dívida pública que, somente no ano passado, consumiram R$ 380 bilhões (36% do orçamento do país) em juros e amortizações. Outro bolo foi destinado à rolagem da dívida, comprometendo parcela ainda mais significativa dos recursos da União. Já para os aposentados, sempre falta dinheiro.
A grande mídia atribuiu o resultado da votação ao período pré-eleitoral. De fato, as eleições pressionam. Não fosse assim não teríamos tantos defensores de última hora dos aposentados. Mas o que garantiu essa vitória foi, sem dúvida, a mobilização dos aposentados e pensionistas, a disposição de luta daqueles que seguidamente compareceram à Câmara para pressionar os parlamentares e seguiram atuantes em seus estados.
Agora é hora de manter a mobilização para que o reajuste de 7,72% e o fim do fator previdenciário sejam aprovados no Senado. E também para que não aconteça o mesmo que vimos em 2006, quando Lula vetou a extensão do reajuste do salário mínimo, naquele ano de 16,1%, aos aposentados e pensionistas. Foi uma grande frustração que não pode se repetir agora.
Essa mobilização é de toda a sociedade brasileira. Defender uma aposentadoria digna, a recomposição das perdas nos vencimentos dos aposentados e o fim definitivo do fator previdenciário são lutas que cabem a todos os brasileiros e brasileiras.
Ivan Valente é deputado federal pelo PSOL-SP.
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