Previdência: uma longa história de fabricação de mitos rumo à privatização
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- Valéria Nader
- 18/06/2007
Será mesmo deficitário o Regime Geral da Previdência, além de ser um dos mais generosos do mundo? Esse é o senso comum que a maior parte dos economistas e financistas, auxiliados pela enorme penetração que têm nos meios de comunicação, quer impingir na opinião pública. Há, no entanto, um outro enfoque para se pensar a Previdência, voltado ao crescimento e não ao corte de receitas, a partir de uma nova percepção para a teoria do desenvolvimento econômico.
Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
A reforma que FHC conseguiu fazer | | A reforma da Previdência que FHC conseguiu aprovar no Congresso Nacional evidenciou a substituição, na prática, do sistema redistributivo por um sistema misto, no qual estavam abertas as comportas para o predomínio da tônica financeira. | | Ler mais... | |
| A sobra que ficou para Lula: a Previdência Pública | | Sob a justificativa básica de “justiça social” - já que, sempre segundo as vozes oficiais, para financiar o déficit da Previdência na área pública, seriam retirados recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas, como educação, saúde, saneamento, infra-estrutura etc. -, levou-se a cabo uma reforma formatada para o servidor público, a partir do desenho esboçado nos anos FHC. | | Ler mais... | |
| A verdade sobre o Regime Geral da Previdência, o INSS | | Alguns esclarecimentos básicos relativos: A) – à Constituição da República e à Seguridade Social; B) - ao alegado déficit; e C) - aos novos argumentos focados nas despesas correntes; e D) ao crescimento do contingente mais velho da população relativamente à população total podem desfazer uma série de mitos, quando não equívocos. | | Ler mais... | |
| Previdência: o nosso maior sistema de proteção social | | “O grande perigo é se fazer uma reforma da Seguridade que desvincule os recursos que são cativos no sistema, e essa proposta está na agenda. Esse tipo de orientação, se for substanciado numa reforma desconstrutiva de direitos, é muito ruim, um desastre em matéria de política social”. | | Ler mais... | |
| Nossa Previdência é realmente das mais generosas do mundo? | | “Quanto ao tempo de contribuição, é em geral de 15 anos nos países da OCDE, sendo que alguns nem o exigem. No Brasil, o tempo médio de contribuição é de 35 anos. Ou seja, temos regras bastante exigentes, ao contrário do que dizem os ortodoxos e fiscalistas”. | | Ler mais... | |
| Qual é o caminho para a Previdência: cortar despesas ou aumentar receitas? | | “Sem crescimento, com a inclusão da imensa população informal, que é precariamente atendida pelas políticas sociais por não possuir emprego, não teremos as condições de universalizar os direitos nem de desenvolver o Brasil”. | | Ler mais... | |
| As perspectivas colocadas pelo governo Lula e o papel dos movimentos sociais | | A se tomarem como termômetro as discussões no Fórum Nacional da Previdência Social, não há como ficar otimista. Percebe-se, em realidade, um caminho em rota de colisão com as alvissareiras “promessas” do presidente, na medida em que assume peso crescente a participação de representantes do Estado mínimo e da ortodoxia fiscal. | Ler mais... | |
