Royalties e a covardia contra os brasileiros
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- Emanuel Cancella
- 25/10/2011
No Brasil, quando a sociedade foi às ruas na campanha “O Petróleo é Nosso!”, nas décadas de 40 e 50, foi para garantir que o petróleo fosse realmente nosso. A sociedade brasileira não disse que o petróleo era somente dos fluminenses e capixabas. O petróleo é nosso, de todos os brasileiros!
Na discussão dos royalties criou-se uma baita confusão. A lei que garantiu o pagamento de royalties foi estabelecida em 1997, Lei 9478. A mesma legislação que garantiu o pagamento dos royalties substituiu, de forma criminosa, a Lei 2004 de 1953, extinguindo assim o monopólio estatal do petróleo, criando a Agência Nacional do Petróleo e os leilões de petróleo.
FHC substituiu “o petróleo é nosso” pelo “o petróleo é vosso”, ou seja, a partir da mudança, quem extraísse o óleo no Brasil era dono do hidrocarboneto. Essa lei fere a Constituição Federal que expressa que toda a riqueza do subsolo pertence à União, mas a alteração de FHC de forma inconstitucional diz que o petróleo pertence a quem o produz.
Também não creio que seja covardia como diz o governador Sergio Cabral tirar o dinheiro dos royalties do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e levar para os demais estados e municípios brasileiros. A verdadeira covardia não está sendo revelada pelo Congresso Nacional e pelos governantes brasileiros. Vamos nos transformar num grande exportador de petróleo pela vontade do governo federal e pela omissão do Congresso Nacional.
Ao invés de aplicar todo esse petróleo para resolver os problemas do país vamos exportá-lo como fizemos com o pau-brasil, com a borracha, com os minérios e com o ouro. No caso do petróleo, a situação é mais grave porque ele acaba, diferentemente do etanol, que tem origem vegetal e se renova sempre. Vamos continuar sendo um mero fornecedor de matéria prima para o mundo.
Vamos continuar a brigar internamente para saber quem leva mais dinheiro dos royalties que representam no máximo 15% do petróleo? Enquanto isso, a maior parte do nosso petróleo vai ser exportado para resolver o problema de abastecimento dos EUA e da Europa e ajudar a administrar os efeitos da crise financeira internacional. E o Brasil, se depender da atual classe política, vai continuar a ser o país do futuro. Que nunca chega!
No âmbito interno, entendemos que os royalties devam ser pagos a todos os estados e municípios sem prejuízo daqueles que o produzem. E mais, cobrar dos governos onde aplicaram e onde vão aplicar o dinheiro dos royalties. Também é covardia não dizer qual a destinação dos recursos e, no caso da ameaça de perda, usar o argumento de não pagamento das aposentadorias.
Quanto ao debate dos royalties entre governadores, prefeitos e parlamentares, basta saber a origem: se forem do Rio ou Espírito Santo são contra a divisão dos royalties, se forem de outros estados, a favor. Todos eles estão preocupados na verdade com sua eleição. O que a sociedade quer saber é quem vai defender os interesses da nação brasileira e lutar para que o petróleo seja tratado como um recurso público estratégico e capaz de transformar radicalmente a vida do nosso povo.
Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ e da Agência Petroleira de Notícias.
