A velha mancha colonial
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- Wladmir Coelho
- 18/11/2011
Os funcionários públicos de Minas Gerais realizaram no dia 10 de novembro uma manifestação cobrando do governo antigas promessas salariais, implantação de planos de carreira e implementação do piso salarial nacional dos trabalhadores da educação.
O governo estadual, alguns dias antes do protesto, anunciou cortes nos gastos através de medidas como a eliminação dos copos de plástico nas repartições, passando pelo fim do contracheque impresso e chegando à demissão de contratados da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.) e aumento do esforço para o pagamento em dia dos salários dos funcionários.
Ainda na mesma semana da manifestação dos servidores, a Assembléia Legislativa promoveu um grande encontro que reuniu governo e oposição, revelando o grave problema da dívida estadual, que supera em seu volume total a receita do próximo ano.
Os números assustaram a todos e chegou-se a conclusão da necessidade de modificação dos índices que corrigem a dívida e geram um gasto de R$ 4 bilhões - assim mesmo, com B - anuais aos cofres estaduais.
Estranhamente os jornais não publicaram a necessidade de uma auditoria desta dívida que já foi paga e nunca chega ao fim em função da prática do anatocismo. Enquanto isso o povo sofre, os banqueiros engordam e o Brasil contribui para a salvação do sistema financeiro internacional.
Como sabemos, a maior parte dos recursos retirados dos trabalhadores em Minas Gerais é destinada aos cofres da União e dali transformada em títulos internacionais estocados nos bancos dos Estados Unidos e Inglaterra
Para garantir estes recursos que abastecem os banqueiros, aplica-se uma política econômica que arrocha os salários e os funcionários públicos de Minas Gerais; São Paulo, Rio de Janeiro e o restante do Brasil sabem muito bem o significado deste termo.
No mesmo dia 10 do protesto dos servidores mineiros, o ministro Guido Mantega anunciava um presente para vários estados, incluindo Minas Gerais: sua excelência autorizava aos governadores a ampliação da dívida através de empréstimos nacionais ou internacionais como prêmio à política de austeridade que estes governos estabeleceram.
Trata-se naturalmente de uma espécie de compensação à situação de penúria das contas públicas, aspecto que reflete diretamente na vida do trabalhador. No caso mineiro, o envio de R$ 4 bilhões anuais aos cofres dos banqueiros torna necessário este novo empréstimo para garantir, pelo menos, os compromissos mínimos. E naturalmente vai contribuir para retirar de circulação do mercado mundial alguns milhões de títulos tóxicos.
A dívida aumenta, os juros não caem, os salários permanecem arrochados, anuncia-se demissões. Ao povo vendem-se ilusões associadas ao “advento” da Copa do Mundo em 2014 e às Olimpíadas em 2016 ou às perspectivas fantásticas do pré-sal.
Na primeira ilusão começamos a sentir na pele a expulsão de comunidades inteiras para áreas afastadas das metrópoles, para dar lugar aos hotéis de luxo que depois da Copa ninguém sabe para quê serão utilizados. No segundo caso, ficam iludidos todos com uma briga de conveniência em torno do valor dos royalties, esquecendo do ponto fundamental: o bem econômico petróleo foi entregue aos oligopólios.
Estamos mais uma vez disputando as migalhas, mantendo viva a tradição colonial. Está na hora de mudar este quadro.
Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.
