Austeridade para quem?

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Detalhes: Bernardo Caprara; 19/06/2012

Num dia qualquer, desses do cotidiano, estive olhando para o Sol. Foquei alguns segundos o gigante que nos aquece, a olho nu, e logo minha visão foi prejudicada. Para que possamos entender a importância do sol, definitivamente observá-lo não reluz como a melhor saída. Muito mais interessante é tentar caracterizar os efeitos que ele exerce no planeta. Assim pode ser com alguns fenômenos sociais, quero afirmar. Há determinadas circunstâncias que, se vistas com os predicados da crueza e do imediatismo, em sequência ou isoladas, perdem sentido ou obscurecem a nossa compreensão. Parece-me o caso das polêmicas ao redor da crise na Europa, em especial na Grécia.

Antes de iniciar uma aventura de reflexão sobre o tema que fechou o parágrafo acima, faz-se imperativo um esclarecimento sempre conveniente. As idéias de uma sociologia neutra, desprovida das inconstâncias valorativas do sociólogo, capaz de objetivar relações permanentemente subjetivas, passam bastante longe daqui. A propósito de deixar claro, Pedro Demo (1983, p. 7) assinala: “A questão metodológica (das ciências sociais) não é a da isenção de valores, mas a do controle suficiente deles”. Seguindo esse circuito, problematizar a situação da crise européia sugere um conjunto de concepções que subsidiam a referida tarefa. A tentativa de promover uma “vigilância” em cada ato de escrita está presente no exercício do contraponto, na apresentação dos argumentos de negação.

É evidência empírica que os meios de comunicação de massa espalham discursos, pontos de vista e ferramentas para a consolidação da ideologia hegemônica na atualidade. Por ideologia, de maneira geral, costuma-se entender: a) um conjunto de ideias, pensamentos, visões de mundo, que pode ser de teor variado; b) um instrumento de dominação, de legitimação de privilégios e posições, de justificação deles (DEMO, 1983, p. 8). Seja qual for o caminho que o leitor resolva escolher, essencial é aceitar que possuímos convicções, conhecimentos, enfim, utilizamos recursos intelectuais para perceber os acontecimentos.

Além das grandes empresas de comunicação, os setores majoritários do mundo dos negócios e os partidos tradicionalmente considerados de direita (acrescidos dos novos adeptos camuflados) defendem um olhar específico sobre os rumos da organização econômica da humanidade. Do pressuposto de que o capitalismo é o ápice das possibilidades de sucesso humano, chegam ao ideário da diminuição do Estado, dos “livres” comércios, do “empreendedorismo radical”. Nesse eloquente time estão localizados muitos dos economistas mais conservadores, chamados de clássicos, ortodoxos ou neoliberais.

Como manifestação simbólica e ideológica das pessoas que compartilham disso, perspectiva dominante na averiguação do momento histórico em que a Europa está inserida, o receituário aponta para uma dura austeridade fiscal das nações endividadas e em bancarrota. Capitaneada pela Alemanha de Angela Merkel e pela França de Nicolas Sarkozy (hoje com Hollande, socialista, no poder), a União Europeia (UE) pressiona a Grécia e os demais países acuados por suas dívidas a estourar. A pressão se configura à medida que encerram-se as facilidades de empréstimos aos devedores, se os mesmos não aderirem e concretizarem o Pacto Orçamentário Europeu (POE). Adjunto ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), ele constitui as diretrizes de redução de “gastos” relacionados aos programas sociais, voltadas para o desmanche completo dos Estados de Bem-Estar erigidos durante a segunda metade do século XX.

O sociólogo francês Ignacio Ramonet (2012), comentando o sentimento de uma espécie de “agenda oculta” dos grupos dirigentes no continente, cita as declarações do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi: “O modelo social europeu está morto (...) e quem tentar reverter a redução dos orçamentos sociais será imediatamente punido pelos mercados”. Em outras palavras, os mercados punirão aqueles povos que não se submeterem a um projeto que trará saúde para os especuladores, mas doenças para a maioria dos seus concidadãos. Ramonet (2012) critica o coração das cartilhas da austeridade excessiva, posto que elas “(...) constrangerão para sempre os países signatários (...) a reduzir ainda mais as competências do Estado (em matéria de orçamentos sociais, de garantia dos serviços públicos ou de valor das aposentadorias)”. Uma vez em crise, os Parlamentos Nacionais estarão quase que amarrados aos procedimentos da União Europeia, num processo de centralização das decisões e esmagamento da soberania dos inadimplentes.

A vitória de François Hollande nas eleições francesas, sustentada em não pensar a austeridade nos termos de uma obrigação e prometendo incentivar o crescimento econômico, trouxe um clima de instabilidade para alguns e de esperança para outros. Embora a Irlanda, exemplo de aplicação da doutrina de Merkel e Sarkozy, tenha ratificado em plebiscito a continuidade dessas políticas, na Grécia – epicentro do pânico financeiro –, as eleições legislativas froam muito disputadas. Immanuel Wallerstein (2012), sociólogo estadunidense, argumenta embasado na definição de sistema-mundo:

“A chave é o cenário alemão. Angela Merkel, como qualquer líder político, tenta ver para que lado sopram os ventos. Por isso, sua linguagem já começa a evoluir. Pode ser até que, secretamente, ela comemore as pressões externas para fazer o que, do ponto de vista da Alemanha, é a coisa sensata: fortalecer o poder de compra (para produtos alemães, entre outras coisas) no resto da União Europeia”.

O que não pode faltar, numa perspectiva de reflexão sobre a presente crise econômica, é a visão dos economistas. Aqueles que se afinam ao status quo, já salientamos. Resta contemplar os seus opositores. O talento para a escrita de Marcio Pochmann, recém desligado da presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (IPEA), o fez construir um pequeno apanhado de macroeconomia. Nestes poucos parágrafos, Pochmann (2012) empenha sua qualidade de redação para explicar os movimentos de desenvolvimento e subdesenvolvimento e a emergência de um contexto posterior ao neoliberalismo. Diz ele que “(...) a América Latina, África e parcela dos países da Europa Oriental foram os maiores perdedores durante quase três décadas de hegemonia das políticas neoliberais”.

Nas vértebras do mais reconhecido contingente de pessoas que incorpora a visão liberal extrema da economia, os Estados Unidos, Paul Krugman, Prêmio Nobel em 2008, declara abertamente que a estratégia da austeridade em momentos de crise mais dificulta do que ajuda a recuperação econômica. O economista endossa a posição que vê nas políticas de austeridade somente as justificativas para o desmantelamento das máquinas públicas em benefício da iniciativa privada. Krugman (2012) sublinha que, nas horas de crise, cortar investimentos e demitir milhares de servidores públicos traz mais problemas.

"E o que acontece quando todo o mundo reduz os gastos de modo drástico na tentativa de pagar o que deve? A resposta é que as receitas de todo o mundo ficam menores. As minhas receitas diminuem porque vocês estão gastando menos, e as receitas de vocês diminuem porque eu estou gastando menos. À medida que as nossas receitas estão cedendo, o problema das dívidas se agrava, e não melhora".

Isso anula a falsa metáfora que tenta simplificar as relações de crédito, afirmando que quando uma família gasta demais precisa apertar seus dispêndios. Ele ainda sentencia que a lógica deve ser a inversa, ou seja, quando a crise está aguçada, os Estados têm que gastar, pois não será o setor privado que o fará. A tese não é nova, porém a ideologia predominante nos dias de hoje não comporta alternativas. Pouco se fala em outras vias de ação distintas das provenientes do establishment.

Nota-se que a crise vigente deriva da bolha especulativa estadunidense, deflagrada em 2008. O exagero nas ofertas de crédito nos Estados Unidos e a consequente movimentação especulativa geraram o também exagerado aumento nas ofertas e nos preços dos imóveis. Flávio Lyra (2012), que cursou o Doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), analisa: “A crise continua muito presente nos países desenvolvidos, onde as taxas de crescimento da produção são muito baixas (...) As políticas econômicas que esses países vêm adotando visam transferir os custos da redução de suas dívidas públicas para a classe trabalhadora”. Lyra apregoa que a ordem sócio-econômica capitalista vive sua maior instabilidade nos últimos tempos.

Dadas as antagônicas dimensões explicitadas, cabe pensar sobre a realidade. Com o início da austeridade excessiva na Grécia, os números da economia não demonstraram melhoras significativas. Enquanto os mercados sorriem, a população encara altos índices de desemprego, sucateamento do sistema de saúde, elevação da mendicância e incontáveis mazelas. Os especuladores forjam um pequeno percentual de indivíduos, dotado de inquestionável poder; o povo, por sua vez, consiste numa maioria indiscutível estatisticamente, mas o seu poder é imiscuído nas multiplicidades, emblema das multidões. Em parte, elas estão mergulhadas na segunda hipótese de caracterização do conceito de ideologia exposta no começo deste ensaio.

De tudo, ficam algumas lições. Já insinuei que decifrar os mistérios do Sol, mirando direto para ele, trará resultados interpretativos falhos, nebulosos e nada fidedignos. Parece correto perceber, naquilo que é tocado pelo objeto que estamos investigando, um pouco daquilo que o contato bruto não consegue fornecer. Uma gestão irresponsável das finanças públicas não se configura apropriada, tampouco a destrutiva austeridade em pauta. Acho que o geógrafo britânico David Harvey (2012), de orientação marxista, professor da University of New York, tem razão quando constata que “(...) o capital não pode resolver a sua crise”. Então que os ventos empurrem a turbulenta maré deste início de século em favor do protagonismo dos povos, da solidariedade e da vida. Só desse jeito os especuladores terão que ceder.

Referências:

DEMO, Pedro. Sociologia: Uma Introdução Crítica. São Paulo: Atlas, 1983.

HARVEY, David. Inviáveis Soluções Para as Crises. 2012.

KRUGMAN, Paul. O Programa da Austeridade. 2012.

LYRA, Flávio. Por Que Crucificar a Grécia. 2012.

POCHMANN, Marcio. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento no Mundo Pós-Neoliberal. 2012.

RAMONET, Ignacio. A Possível Rebelião Francesa. 2012.

WALLERSTEIN, Immanuel. Por Que o Futuro da Europa é Importante. 2012.

Bernardo Caprara é sociólogo e jornalista.