Discussão dos Royalties é cortina de fumaça

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Detalhes: Emanuel Cancella; 14/11/2012

O debate sobre os royalties representa, no limite, 15% dos recursos do petróleo. É preciso saber o que vai acontecer com os outros 85%. Como diz o professor da USP e ex-diretor da Petrobrás Ildo Sauer, “quem se preocupa apenas com os royalties está enxergando só o rabo do elefante, queremos discutir o elefante inteiro”. Se a sociedade permitir, o elefante vai embora sem nenhuma discussão, através dos leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da exportação sem controle.

A presidenta Dilma já anunciou os leilões para 2013, em maio, do Pós-Sal, e em novembro do Pré-Sal, e a Petrobrás quer transformar o Brasil num grande exportador de petróleo. Cabral já mudou a rota de sua nau que estava sem rumo. Agora já admite o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties aprovado no Congresso Nacional somente nas áreas licitadas.

A campanha de Sérgio Cabral, “Rio contra a covardia!”, não convenceu ninguém. Faltou humildade no diálogo com os outros governadores para garantir o que admite agora, a preservação dos royalties das áreas já licitadas para os estados produtores. Mas até isso está ameaçado, pelo acirramento do debate e a intransigência dos governadores.

O sentimento que direcionou a campanha “O Petróleo é Nosso” (1940-50) e que também anima aqueles que se unem em torno da atual campanha “O petróleo tem que ser nosso” é de que essa riqueza é da União e deve trazer benefícios para todo o povo brasileiro. Não é justo que apenas alguns sejam favorecidos.

Também não podemos esquecer que a lei dos royalties foi criada para compensar estados e municípios produtores de danos ambientais e outros, decorrentes da exploração do produto em seus territórios. Mas não tem sido essa a destinação desses recursos.

Aliás, o governador Sérgio Cabral nunca prestou contas da aplicação dos recursos provenientes dos royalties e, quando se viu ameaçado, disparou contra os aposentados. Agora ameaça suspender as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O governador só pode estar blefando, pois o dinheiro destinado aos aposentados não pode ser desviado para outros fins e muito menos os proventos poderiam ser pagos com royalties!

O fato é que o dinheiro dos royalties não melhorou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de nenhum dos estados e municípios beneficiados, muito pelo contrário: foi aplicado em porcelanato nas calçadas, chafarizes e shows em praças públicas. O município de Campos dos Goytacazes, um dos principais beneficiados, é uma triste referência nas estatísticas de trabalho escravo.

Quando o assunto é royalties, Cabral sempre esteve excessivamente preocupado em cobrir o Rio e descobrir o Brasil. Agora parece estar pagando pela sua arrogância e intransigência. Acirrou e perdeu, pois, do outro lado da corda, a intransigência e a ganância também prevaleceram. Nem os 100% dos royalties do Pré-Sal para a educação proposto pela presidente Dilma foram aprovados!

Sou carioca. Mas entendo que é importante fortalecer o pacto federativo e a distribuição de renda equânime entre estados e municípios, embora, repito, os que se ocupam apenas dos royalties estão presos ao rabo do elefante: e os outros 85% dos recursos do petróleo?

A sociedade precisa acordar e perceber os interesses que estão por trás dos leilões do nosso petróleo e gás. Isso significa olhar para o elefante inteiro. Nessa batalha, os desafios daqueles que priorizam o bem comum são gigantescos. Os interesses econômicos em jogo são imensuráveis.

Precisamos retomar a campanha do petróleo, nas ruas, nas praças, nas escolas. Só assim vamos garantir que a riqueza representada pelo petróleo seja de todo o povo brasileiro.

Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ.

Publicado originalmente na Agência Petroleira de Notícias.