A redução do preço da energia e as esquerdas brasileiras
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- Antonio Julio de Menezes Neto
- 01/03/2013
Uma boa parte da esquerda brasileira continua presa ao dualismo PSDB x PT. Ou seja, analisam que ainda seria necessário derrubar a direita neoliberal, mesmo apoiando uma proposta moderada de centro-esquerda. E inclui-se nesta empreitada grande parte dos maiores, mais respeitáveis e mais combativos movimentos da esquerda socialista brasileira. O que quero, de forma democrática e respeitosa, é debater esta análise conjuntural, pois, a meu ver, pode levar a um desvio da discussão de um caminho próprio das esquerdas que vá além das discussões dualistas citadas.
Para exemplificar, quero me ater ao caso da “redução da energia elétrica”, anunciada pelo governo e apoiada pela “Plataforma Operária e Camponesa para a Energia”, uma importante Plataforma que engloba, dentre outros, o MAB, o MST, o MPA, a Federação dos Petroleiros (FUP), o Sindieletro etc. (Ver http://www.ihu.unisinos.br/noticias/514610-renovacao-das-concessoes-do-setor-eletrico-mobiliza-trabalhadores-em-todo-pais ). Como não sou especialista na questão elétrica, debaterei a questão política expressa na Nota.
Começarei comentando parte da Nota da Plataforma em que fazem uma crítica: “No entanto, uma crítica feita é que a redução escalonada nas tarifas de energia elétrica (até 28% para os grandes consumidores e 16,2% para os consumidores residenciais) favoreceu mais o setor eletrointensivo que gera poucos empregos, já goza de benefícios fiscais e é energético exportador”. Mesmo dentro do capitalismo, as esquerdas sempre lutaram por uma melhor distribuição dos bens, da renda e dos impostos (que afinal advêm do trabalho humano e não do capital). Neste sentido, a luta por impostos e tarifas públicas progressivas sempre fez parte das lutas das esquerdas. Assim, o anúncio da redução de 18% para todos os consumidores residenciais carrega uma injustiça que em nada contribui para a distribuição de renda. Pensem: um milionário, com piscina aquecida e que paga, digamos, 10 mil de conta de energia, terá um desconto, gratuito, de 1800 reais. Ao passo que os pequenos, os pobres, que já são beneficiários da “tarifa social”, terão uma pequena redução. A esquerda não deveria defender a progressividade, tornando gratuito para os mais pobres, mantendo os 18% para os setores médios e aumentando para os mais ricos? Não seria esta uma forma de distribuição de renda? Mas qual o motivo para tal medida do governo?
Esta medida foi anunciada para amenizar, nos setores populares, o objetivo principal: apoiar as grandes empresas com subsídio de 32% nas tarifas e prolongar as concessões. Na referida Nota, acertadamente, estes movimentos afirmam que “A avaliação geral dos participantes é que as medidas apresentadas pelo Governo Federal que preveem a renovação das concessões para o setor elétrico nacional e a diminuição das tarifas de energia elétrica incluem-se no bojo de uma resposta do Governo à crise econômica mundial”. A questão que quero levantar é a seguinte: por que o governo apresenta uma resposta à crise da economia mundial, uma crise do capitalismo, subsidiando empresas capitalistas? Não seria o momento de pensarmos e implementarmos algumas alternativas diferentes destas políticas clássicas usadas para salvar o capitalismo? Em vez de financiar as grandes empresas com a renúncia de 32% do preço da energia, ou diminuindo IPIs, não poderíamos usar estes recursos na reforma agrária, em pequenas empresas cooperativadas, no desenvolvimento de indústrias públicas, na saúde, na educação etc. (expresso na citada Nota da Plataforma quando criticam a redução para setores eletrointensivos) e deixarmos que as grandes empresas “resolvam” os seus problemas? Sei que são questões complexas e difíceis, mas não é papel das esquerdas “facilitar” saídas para o capital.
O professor da USP, Ildo Sauer, em entrevista à revista Caros Amigos, mostra dados e explica o porquê da diminuição da energia para grandes empresas: “Por outro lado, há muita reclamação do setor produtivo, que são cerca de 1.500 consumidores, que consomem aproximadamente 28% de toda a eletricidade brasileira e que têm enorme poder de barganha, mas que continuam fazendo uma pressão enorme para continuar recebendo energia a preços muito abaixo dos custos. Esses consumidores têm comprado energia a um preço aviltado, porque pagam apenas 20% do custo da energia. No Brasil, a energia não custa menos de 100 reais o megawatt-hora (MWh), mas esses consumidores pagaram cerca de 20 reais por MWh durante longos períodos”.
A meu ver, estas questões deveriam ser minimamente problematizadas pelas esquerdas. Temos ainda a questão das concessões. Esta discussão, creio, é mais polêmica, pois setores ligados ao PT afirmam que concessão é diferente de privatização. A nota da plataforma diz:“No que tange à renovação das concessões, para a Plataforma significou uma conquista, já que evitou a privatização de parte estratégica de estatais federais e estaduais”. Neste ponto, volto a palavra para o prof. Ildo Sauer: “De acordo com a Constituição da República, todos os potenciais hidráulicos pertencem ao país e são parte do patrimônio nacional, assim como as concessões dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica. Portanto, uma vez vencidas as concessões, elas devem ser integradas ao patrimônio público. No entanto, não é isso o que acontece, e a MP 579 é uma tentativa do governo para utilizar aproximadamente 22 mil megawatts de usinas hidrelétricas e 80 mil quilômetros de vias de transmissão, para tentar vender essa energia só pelo custo de operação e manutenção, sem valorizar o capital e, com isso, tentar reduzir a média tarifária, que sempre beneficiou os maiores consumidores”. Aqui o debate está colocado.
O que proponho é que as esquerdas deixem um pouco de lado esta discussão conjuntural e eleitoral de governos do PT versus governos do PSDB e passe a debater a grande política, ou seja, um novo caminho, um novo projeto político para o Brasil e o mundo.
Antonio Julio de Menezes Neto é sociólogo, doutor em Educação e professor na UFMG. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
