Na trave
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- 19/11/2007
Se a descoberta das reservas petrolíferas da Bacia de Santos tivesse demorado mais 20 dias teríamos vendido metade da produção potencial de petróleo do país por "dez mil réis de mel coado". Daqui a dez ou quinze anos, nosso desenvolvimento estaria completamente dependente das multinacionais que se candidataram a encontrar petróleo nessa região. Tanto é assim que a primeira providência do governo ao ter notícia da descoberta foi retirar 41 áreas da rodada de licitações de áreas de prospecção, marcada para o próximo dia 26.
Sem dúvida, essa bateu na trave.
Mas não nos deixemos enganar. Nosso controle sobre esse petróleo ainda não está assegurado, porque o lado de lá já começou a pressão: editorial do Estadão desta semana apressou-se em mandar seu recado ao governo: "A mudança do edital de licitação pode afugentar os capitais estrangeiros de que o Brasil necessita para crescer".
Ora, por que necessitamos tanto de capital estrangeiro para crescer?
Pelo contrário, a descoberta dessa grande quantidade de petróleo e de gás é a demonstração cabal de que somos capazes de descobrir sozinhos nossas riquezas subterrâneas e de que não podemos abrir mão do monopólio estatal do petróleo. Como disse o engenheiro Fernando Siqueira, diretor da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás): "O petróleo ou é monopólio do Estado ou propriedade das multinacionais".
O que vale para o petróleo vale para outras riquezas cuja dimensão ainda não conhecemos cabalmente.
A Amazônia, por exemplo. Estimular o capital privado a investir pesadamente nessa região sem conhecer plenamente seu potencial de riquezas minerais e biológicas significa ou entregar ao capital estrangeiro um potencial de crescimento econômico cuja dimensão desconhecemos; ou permitir explorações que poderão significar a destruição de riquezas aptas a render muito mais no futuro.
Pode-se dizer o mesmo dos recursos minerais hoje em mãos da Companhia do Vale do Rio Doce. Alguém acredita que, se essa empresa descobrir algum minério muito valioso, deixará de negociar sua exploração com capitais estrangeiros?
Precisamos retornar o mais rapidamente possível ao texto original do capítulo econômico da Constituição Federal - marco de um povo que se faz respeitar e que devemos à coragem e à clarividência do saudoso senador Severo Gomes.
A colocação do verbo na primeira pessoa do plural é para dizer que todos nós precisamos pressionar contra a entrega de nossas riquezas, pois um povo que não defende seus bens naturais, na verdade, não merece usufruí-los.
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