O perigo da institucionalização
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- 26/11/2007
Toda classe dominante que se preza, assim que se torna hegemônica, trata logo de institucionalizar sua dominação. Edita leis que valem para todos (inclusive para seus membros) e cria instituições que as aplicam inflexivelmente (inclusive contra seus membros infratores da lei).
Desse modo, consegue que sua dominação seja legitimada como expressão de uma ordem jurídica que beneficia a todos.
A classe dominante brasileira talvez seja a única a discrepar desse comportamento. Não que faltem leis ou instituições. Pelo contrário, nossa legislação é imensa e os brasileiros não se cansam de louvar seu caráter inovador e progressista: "a mais avançada do mundo". Quem já não ouviu essa frase? Há também repartições públicas em todas as partes.
Mas essa institucionalidade toda não passa de aparência: as leis não funcionam para "os de cima" e nem para "os não tão de cima", desde que contem com um "pistolão".
Para a grande massa, elas são rigorosas, implacáveis, contornáveis unicamente por meio da propina ou da paciência franciscana nas filas intermináveis.
Mas a falta de institucionalização não serve apenas para dar segurança aos poderosos que descumprem a lei. Na verdade, ela cumpre também uma função importante de geração de emprego. Se o país fosse institucionalizado não haveria despachante, seguranças particulares, distribuidores de senhas em repartições públicas, substitutos dos postulantes nas filas do serviço público, autenticadores de documentos, reconhecedores de firmas e uma legião de outros intermediários (legais, não tão legais e ilegais) entre o guichê da repartição e o usuário do serviço.
Ainda não se fez um levantamento de quanto dinheiro é pago para essas florescentes profissões, a fim de saber que porcentagem do nosso PIB é gasto (ou melhor: "queimado") em atividades perfeitamente inúteis, caso as instituições funcionassem.
Por que a nossa burguesia não institucionaliza sua dominação enquanto as burguesias do Primeiro Mundo o fazem?
Porque, apesar de truculenta, a nossa é uma burguesia débil. Uma burguesia que vive de comissões pela prestação do serviço de intermediar os investimentos que as multinacionais fazem em nosso país. Se o país fosse institucionalizado, ela seria dispensada logo em seguida.
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