Correio da Cidadania

Uma decisão muito difícil

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11/01/2008

Recente reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que o governo Lula desapropriou menos terras e assentou menos famílias em 2007 do que no ano anterior.

Os números comprovam a desaceleração do programa de assentamentos rurais.

O ministro da Reforma Agrária atribui o fato à dificuldade de encontrar terras improdutivas, porque os índices de produtividade fixados por lei estão muito defasados.

Esses índices são essenciais para definir se uma propriedade pode ou não ser desapropriada, pois se ela apresentar aos peritos uma produtividade superior à dos índices, os juizes não autorizam a desapropriação (ainda que, constitucionalmente, devessem fazê-lo, se a propriedade não atende os outros requisitos para o cumprimento da sua função social).

Acontece que esses índices estão totalmente desatualizados, uma vez que foram fixados há mais de trinta anos.

O Correio da Cidadania tem denunciado reiteradamente essa falha e afirmado que sua correção depende unicamente do presidente da República, pois, de acordo com a lei, a atualização dos índices é feita mediante uma instrução conjunta firmada pelos ministros da Reforma Agrária e da Agricultura.

Em 2003, com base em dois estudos realizados ainda no tempo de FHC, o então ministro da Reforma Agrária solicitou a publicação dos novos índices. Mas o então ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, recusou-se a fazê-lo e o assunto foi parar na mesa do presidente.

Está lá até hoje, apesar dos apelos feitos pelos movimentos populares, pela Igreja e por especialistas na questão agrária. E agora vem o atual ministro da Reforma Agrária declarar que Lula não determina ao ministro da Agricultura que firme a instrução porque o assunto é espinhoso e ele está esperando uma oportunidade melhor para fazê-lo.

Tem propósito?

Qual a espinhosidade do assunto? Evidentemente é o veto do agronegócio à reforma agrária.

A entrevista do ministro confirma claramente o que este jornal tem afirmado: iludido com a aventura do etanol, Lula abandonou definitivamente a reforma agrária e entregou-se inteiramente ao agronegócio.

Até quando as 150 mil famílias de sem terra que, segundo declarações do dirigente do MST, João Pedro Stédile, estão hoje acampados na beira de estradas ficarão à espera da reforma agrária prometida?

Desde que Lula tomou posse, os movimentos populares do campo, crendo tratar-se de um governo de coalizão, em que forças pro e contra disputavam a decisão sobre a reforma agrária, adotaram a estratégia de, por um lado, apoiar o presidente, a quem consideravam um aliado e, por outro lado, continuar as ocupações de terra, a fim de, indiretamente, ajudar seu aliado a fazer avançar a reforma.

Após as declarações do ministro da Reforma Agrária, não pode haver dúvida alguma de que essa estratégia está totalmente superada: o governo não é de coalizão e Lula não é mais um aliado.

Os dirigentes desses movimentos vêem-se assim diante da necessidade de tomar uma decisão bem difícil: contar aos sem terra que Lula é o responsável pela paralisação da reforma agrária.

Difícil, porque não podem prever a reação da massa diante de uma decepção tão grande, nem prever a reação do governo diante da retirada de um apoio que até agora não lhe faltou.

Decisão difícil, indubitavelmente, mas necessária, para ajudar o povo a compreender claramente sua realidade.

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