Novas teorias e novas práticas
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- 08/02/2008
A agricultura capitalista produz para acumular capital; a proposta de uma agricultura socialista tem por objetivo abastecer a população e proporcionar um padrão de vida digno à população rural. Naquela, tudo é dirigido para a produção de mercadorias (commodities) para exportação ou para o mercado interno; nesta, tudo se dirige para a produção de bens de uso.
Os dois tipos de agricultura excluem-se reciprocamente.
A agricultura capitalista comporta vários sistemas agrícolas: "plantation"; agronegócio; agricultura comercial diversificada; e agricultura familiar - esta, sob diversas formas.
A reforma agrária, como o próprio nome diz, é uma medida capitalista destinada a desconcentrar a propriedade da terra e a fortalecer, econômica e politicamente, os agricultores familiares.
Nesse sentido, os assentamentos de reforma agrária são uma variante da agricultura familiar, mesmo quando os beneficiários optam por explorar a terra em comum.
O II Plano Nacional de Reforma Agrária (2003) - preparado por especialistas ligados aos movimentos populares do campo - previa uma efetiva desconcentração da terra, mas não alterava o caráter capitalista da agricultura brasileira. De acordo com esse Plano, os assentamentos de reforma agrária poderiam conviver com outros sistemas de agricultura capitalista, pelo menos durante algum tempo.
O Plano não foi aprovado pelo governo Lula e nestes cinco anos, desde sua apresentação, o agronegócio fortaleceu-se tanto que praticamente conseguiu vetar o programa de assentamentos rurais, o qual sucedeu - com o mesmo nome de reforma agrária - a proposta rejeitada.
O fortalecimento do agronegócio não é um fenômeno isolado. Faz parte de um movimento do capital internacional para especializar as economias periféricas no abastecimento de produtos agrícolas e matérias primas demandadas pelo Primeiro Mundo. Regredimos aos anos 30.
Como o principal indutor desse processo, o agronegócio entrou em competição direta com a agricultura familiar. Quer apoderar-se de suas terras e águas e utilizar sua população, hoje fixada em seus imóveis, em uma população trabalhadora móvel da qual pode dispor como amplo exército de reserva para deprimir os salários.
Isto, aliás, é explicitamente recomendado pelo Banco Mundial aos países que lhe pedem empréstimos.
Os projetos de transposição do rio São Francisco; de privatização das terras devolutas do Pontal do Paranapanema; de ocupação do cerrado com a soja; e de exploração "racional" da floresta fazem parte dessa nova estratégia de acumulação de capital nos pólos centrais do sistema capitalista.
Os movimentos populares do campo precisam urgentemente tomar consciência dessa nova realidade. Ela é substancialmente diferente da anterior, de modo que as contradições que engendra e os conflitos que provoca são distintos dos que ensejaram as estratégias e táticas dos movimentos populares do campo nas duas décadas passadas.
Novas contradições exigem novos objetivos estratégicos e novas táticas de luta. Isso não surge por geração espontânea. Requer novas teorias e novas práticas. Se as lideranças desses movimentos não estiverem à altura do desafio, será impossível deter o processo de recolonização do país.
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