Correio da Cidadania

Se for mesmo para valer...

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Andrea

27/05/2008

O novo ministro do Meio Ambiente sugeriu o emprego das Forças Armadas na vigilância do cumprimento das normas ambientais na Amazônia.

Pode contar, desde já, com a relutância de alguns setores militares. As Forças Armadas, encarregadas pela Constituição da defesa de nosso território contra agressões externas, preparam seus efetivos para ações de guerra e, portanto, estes recebem uma formação distinta da que é ministrada ao policial. Prova disso são as experiências pouco encorajadoras do uso de militares em tarefas de policiamento, como as incursões de tropas em favelas do Rio de Janeiro.

Por essa razão não se pode negar aos militares alguma razão nessa recusa de assumir tarefas policiais.

Contudo, a idéia do ministro Minc poderia ser aproveitada, desde que - em contexto completamente distinto - as Forças Armadas pudessem colaborar para a solução do problema dentro do estrito cumprimento de suas funções constitucionais.

A Amazônia está sofrendo atualmente duas grandes ameaças: de um lado, a penetração predatória do capital; de outro, a pressão das grandes potências pela internacionalização de toda a bacia amazônica.

Os governos estaduais não têm meios para fazer frente a essas ameaças, pois seus recursos não são suficientes sequer para levar seus órgãos de segurança até as regiões mais distantes dos territórios de seus estados.

Trata-se, portanto, de um problema nacional, a reclamar a intervenção do governo federal.

Se, além da retórica oca, a sociedade brasileira tomar a decisão de defender a soberania nacional e os imensos recursos naturais dessa vasta região, o único caminho racional é desmembrar dos estados amazônicos as áreas ainda não penetradas significativamente, para formar com elas um território sob controle direto da União.

A Emenda Constitucional necessária para efetuar esse desmembramento estabeleceria os parâmetros da atuação de uma autarquia federal dotada de autoridade para planejar o desenvolvimento da região, de acordo com suas características peculiares.

Isto requererá a realização de um grande programa de levantamento do potencial de desenvolvimento desse enorme vazio demográfico dentro de um horizonte temporal compatível com a magnitude da empreitada. Durante esse tempo, empresas ou organizações privadas só poderiam se estabelecer na região com autorização da administração do Território, não se permitindo também, sem sua expressa permissão, o tráfego livre de veículos, embarcações e aeronaves. Em outras palavras: a região só seria acessível às atividades consideradas necessárias para o levantamento das suas potencialidades e planejamento de seu desenvolvimento.

Nesse contexto, tem pleno sentido o emprego das Forças Armadas, pois, neste caso, elas estariam garantindo a soberania brasileira e obstando a entrada de intrusos em território nacional.

Se o levantamento das potencialidades e das características do desenvolvimento da região demandarem duas, três décadas, não haverá prejuízo algum para os estados amazônicos. Primeiramente, porque a própria Emenda Constitucional estabeleceria a devolução das áreas aos respectivos estados, quando a nação tiver conhecimento cabal acerca do que poderá ser feito nessa área, e, em segundo lugar, porque, nas áreas já penetradas, há recursos mais do que suficientes para embasar o crescimento da economia e a absorção da população local em atividades produtivas.

Pode-se imaginar a oposição demagógica de alguns políticos regionais, bem como a pressão externa que a solução aqui proposta levantará.

Será que o povo brasileiro já adquiriu o sentimento de identidade nacional e a consciência das ameaças que pesam sobre a Amazônia para fazer frente a ela? Ou será que o povo vai continuar alheio ao problema, enquanto o governo Lula permite que esse enorme território seja loteado entre os grandes agronegócios da soja, do etanol e da extração de madeiras?

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