Código Florestal e Eleições
- Detalhes
- Andrea
- 10/07/2010
A lógica de toda a legislação florestal é a restrição ao corte de árvores. O nosso código não foge à regra. Mas ele é falho e deixa muita margem escapatória aos predadores de nossas matas. Precisa ser reformado, porém de maneira diametralmente oposta à do projeto aprovado esta semana na Comissão do Congresso.
Para prestar serviço ao governo, o relator, deputado Aldo Rebelo, agrediu violentamente a lógica da legislação florestal, pois fez seu texto para facilitar o corte de árvores.
O motivo que levou o governo a interessar-se pelo problema florestal foi a pressão da bancada ruralista para livrar os predadores das multas por burlar o código vigente.
A fim de facilitar a aprovação desse artigo – que era de mais interesse dos ruralistas –, o relator absorve alguns "bodes" no texto. Pressionado pela opinião pública, retirou-os, dando aos deputados vacilantes o pretexto para votar o projeto.
Os jornais publicaram os votos dos deputados. É preciso divulgar essa lista, a fim de dar o troco aos que aprovaram o projeto nas próximas eleições.
Perdeu-se uma batalha, mas não se perdeu a guerra. O confronto decisivo dar-se-á no Plenário. Urge, pois, fazer o balanço da campanha e descarregar toda a bateria na votação final.
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Comentários
Na década de oitenta, fazenda de 1.000 hectares e com 20% de reserva florestal era dividida por conta de inventário em cinco módulos de 200 hectares cada. Cinco herdeiros eram contemplados, no entanto, um deles recebia 200 hectares totalmente coberto por vegetação arbórea. Assim, iniciava-se supressão de vegetação sem autorização do órgão competente e quando da fiscalização, o novo proprietário justificava que a propriedade tinha 100% de cobertura arbórea. Felizmente, nessa época os agentes fiscalizadores esmiuçavam nos detalhes e foi isso que possibilitou descobrir que tentavam ludibriar a fiscalização. As fazendas até podem ser divididas, no entanto, se a área de reserva legal consistir num único maciço, esse corresponderá a reserva de todos os módulos. Destarte, na hipótese de revogarem o código florestal, certamente, muitos poderão usar da mesma estratégia.
Mas tenho uma dúvida, quem é essa bancada ruralista que pressiona por essas mudanças? Como se sabe isso? Claro que esses grandes produtores predadores devem ser barrados, mas e os pequenos produtores, a agricultura familiar, a lei tem condições especiais pra eles? Ou eles também serão "beneficiados" por essa mudança de lei? Pois não agridem a natureza como os grandes produtores. Não sei se fui claro, desculpem.
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