Correio da Cidadania

Libra e Dilma

 

 

 

A semana do dia 21 de outubro pode marcar um momento histórico. Aquele onde se terá registrado a maior privatização da história do Brasil. Agora, no setor do petróleo.

 

Esta não é questão fácil de ser compreendida pela população, devido à manipulação incessante da mídia privatista. Mas é fundamental entender o que está em jogo, não para aqueles que ainda saúdam a entrega das telecomunicações pelo tucanato, e sim para os inconformados até hoje por essa entrega, com enormes prejuízos para o país e o povo.

 

O que tem sido martelado em nossas cabeças ao longo dos anos é um discurso de exaltação às práticas liberalizantes e privatistas, que jamais pôs em questão a criminosa entrega do patrimônio público sob FHC. Insiste-se, ao mesmo tempo, em um pretenso e imaginário intervencionismo ou dirigismo estatal pseudo-desenvolvimentista, desde que os petistas chegaram ao poder.

 

É preciso boa dose de ingenuidade para endossar ou crer no alegado dirigismo. Fecham-se os olhos para as privatizações às avessas, sorrateiras e ao gosto dos liberais das administrações petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff. As parcerias público-privadas e as concessões nos grandes setores de infraestrutura econômica, como transportes e energia, bem como as fusões e aquisições de empresas privadas, com destaque para as telecomunicações, têm sido operações notórias,  todas elas financiadas com recursos públicos do BNDES. Citem-se também as privatizações nas áreas da saúde e da educação, com as Organizações Sociais chamadas a gerir a saúde  e com recursos vultosos destinados ao Prouni.

 

A marcante insistência da mídia no citado intervencionismo estatal petista objetiva reforçar e ampliar as iniciativas privatistas, com destaque, agora, para a entrega milionária do pré-sal.

 

Técnicos, estudiosos e militantes sociais ressaltam os absurdos desta entrega. Sobretudo, enfatizam a indefinição sobre a quantidade de petróleo descoberto nas bacias do pré-sal.  Vende-se produto descoberto por empresa nacional, sem se saber o que se entrega!

 

No que se refere aos valores contábeis envolvidos, a totalidade do petróleo de Libra vale, no mínimo, US$ 1 trilhão. Setenta por cento desse valor poderão ser abocanhados por empresas estrangeiras, públicas ou privadas. Elas exportarão óleo bruto e dificilmente contratarão plataformas no Brasil, gerando emprego qualificado.

 

O Fundo Social e os royalties, por sua vez, retornarão para a sociedade uma ínfima parte das riquezas que poderiam beneficiá-la, caso Libra fosse entregue à Petrobras. Afinal, o Petróleo não é nosso!

 

Trata-se, ademais, de venda efetivada sob a legislação do modelo de partilha, a lei 12.351, apenas menos ruim do que o modelo de concessões. Ela foi proposta em 2002, antes da confirmação da existência do pré-sal.  Sua atual aplicação é, portanto,  atentado contra a nação e sua população.

 

O grande capital está visivelmente atrás do petróleo, cujas reservas são finitas e tendem a se esgotar. Não à toa a Petrobras esteve no alvo das espionagens promovidas pelos Estados Unidos.

 

O governo petista tem patrocinado, através do BNDES, uma acirrada disputa intercapitalista nos últimos anos, nos mais diversos segmentos produtivos. Neste momento, encontra-se  fragilizado em face do enfraquecimento do impulso econômico do país e da retomada das lutas populares. Torna-se, assim, alvo ainda mais fácil do grande capital, que, diante das eleições de 2014, recoloca as condições para a renovação do apoio ao PT e a Dilma Rousseff.

 

A entrega de Libra constitui apenas prosseguimento das práticas neoliberais no país. Ela selará, no entanto, ato sem correspondente histórico no Brasil e no mundo, qualificando o PT e o governo Dilma Rousseff para seguirem na gerência do país.

Comentários   

0 #1 fim da linhaLuiz Ramirez 22-10-2013 14:39
que isso sirva pra estabelecer o divisor de águas definitivo nas fileiras de esquerda que ainda querem lutar por outro projeto de país e desenvolvimento. esse leilao foi a gota d'água das traições e seria de bom grado que essa corrente antigamente de esquerda fosse expelida de vez de toda e qualquer representação da classe trabalhadora ou do movimento popular.
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