Revolução Democrática Bolivariana versus a 'colonização do poder'

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Detalhes: Nildo Ouriques; 11/06/2007

Voltemos então ao nosso ponto: qual a relação entre a Revolução Democrática Bolivariana e a democratização dos meios de comunicação?

Ora, no contexto venezuelano, a primeira é impossível sem que a segunda ocorra e, embora desejáveis, obviamente estamos muito distantes de possibilidade semelhante no Brasil, pois os monopólios dominam até o ponto em que uma TV Estatal é vista como um atentado à liberdade de imprensa, mesmo quando não vai produzir mais que cócegas no atual sistema de monopólios.

Se, na Venezuela, o destino da RCTV for aquele que permitirá a uma “cooperativa de políticas públicas” a administração democrática deste importante meio de comunicação, é possível admitir que a empresa será muito mais democrática do que na época em que apenas uma família decidia sobre os rumos da opinião pública. Neste caso, os requisitos da liberdade de imprensa fugiriam ao padrão dominante, mas certamente estariam muito mais próximos do mito da liberdade de imprensa do que nos dias atuais. Acaso, seria um atentado à “liberdade de imprensa” que a maior televisão privada do país não ficasse mais sob o comando iluminado de um único proprietário, mas sob a responsabilidade de um conselho representativo da sociedade civil?

Por outro lado, não passou pela cabeça dos disciplinados militantes da causa da “liberdade de imprensa” que o tempo de 20 anos para uma concessão é, em si mesmo, em qualquer parte do mundo, um abuso e uma ofensa à democracia? Por que deveríamos votar em deputados e senadores a cada 4 ou 8 anos, e conceder 20 anos a um proprietário de rede nacional de televisão, que atua praticamente sem controle social e desfruta de uma posição que causa inveja a qualquer político profissional? Por que devemos controlar com rédeas curtas os políticos que tanto achincalhamos, iluminando as vísceras do congresso nacional todos os dias com suas omissões e favores, enquanto deixamos em completo ostracismo o real funcionamento das empresas que controlam os meios de comunicação que, com freqüência, criam e destroem políticos, decidindo sobre a qualidade da opinião pública, geralmente indefesa em função do jornalismo dominante?

Neste contexto, é compreensível o comportamento dominante na mídia brasileira diante da medida adotada pelo governo da Venezuela, pois, em nosso país, nos deparamos com dois fenômenos importantes que estão sendo tratados lá: o primeiro, a superconcentração de capital no setor; e o segundo, a política oficial de concessões. Em nenhum destes dois aspectos há indícios de democratização no Brasil. Ao contrário, não obstante a luta de organizações independentes pela democratização dos meios de comunicação, o que prevalece em nosso país é o monopólio privado, com crescentes apoios e subsídios governamentais para manter o privilégio. E que seguem protegidos pelo silêncio quase absoluto das câmaras de TV e editores de jornais, os principais beneficiários das medidas em curso.

No setor das comunicações, não deveriam existir monopólios, como são os casos da Televisa no México, Venevisión e RCTV na Venezuela ou das Organizações Globo no Brasil, para assinalar os casos mais evidentes. Nas condições de subdesenvolvimento e dependência, em que a taxa de escolarização é baixa e o analfabetismo alcança em algumas regiões do país quase 50%, o monopólio da televisão assume o perfil de despotismo muito facilmente, sendo uma peça do controle político, cultural e estético da população. Nos termos da ordem, em tempos de ditadura, a censura e a violência dominam; no regime democrático, o controle do pensamento é indispensável. Neste caso, o monopólio do meio de comunicação, especialmente a televisão, é decisivo. Não é ocioso recordar que o brasileiro consome pelo menos 8 horas de televisão diárias, enquanto observamos a redução do consumo do livro, geralmente caro e quase completamente vetado às classes populares.

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