Classes e luta de classes: burguesia e ditadura

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Detalhes: Wladimir Pomar; 06/05/2014

Desde antes de 1964, grande parte da burguesia e de seus representantes políticos expressava abertamente que, entre um “executivo forte” e “um sistema democrático de economia fraca”, davam preferência ao primeiro. Ou seja, não tinham coragem de falar abertamente de sua preferência por uma ditadura. Mas não escondiam sua opinião de que uma democracia política só seria possível em países economicamente desenvolvidos.

Essa visão de “executivo forte” incluía a capacidade do Estado em promover o crescimento econômico, apoiar a propriedade privada, evitar a interferência estatal na economia e, principalmente, impedir quaisquer movimentos de trabalhadores. Não foi por acaso, assim, que as bandeiras levantadas pelo golpe de 1964, contraditoriamente, além da luta contra o comunismo e as camadas populares, exigiam a redução do que chamavam “estatismo”. E que o empresariado, em especial o grande, apoiou ideológica, política e financeiramente não só a preparação do golpe militar, mas sua realização e sua consolidação através de um sistema ditatorial.

É isso que tem levado muitos estudiosos, mesmo de esquerda, a proclamar que o golpe e a ditadura tiveram um caráter cívico-militar. Ou seja, não teria havido uma ditadura militar, mas sim uma ditadura civil-militar. Talvez, para serem mais precisos nessa linha de raciocínio, devessem falar de uma ditadura burguesa-militar, já que a burguesia foi aquela que realmente lucrou com o regime militar, e se manteve fiel a ele até seus estertores.

Não é difícil demonstrar que os militares adotaram políticas benéficas, quase exclusivamente, a essa classe economicamente dominante. Mas é difícil comprovar que a burguesia, ou qualquer outra classe social, tenha participado politicamente da definição do presidente e dos ministros do regime, especialmente a partir de 1970, quando a escolha do presidente ficou restrita ao voto dos generais de quatro estrelas do Exército.

A partir de então, a militarização da sociedade brasileira ficou evidente não apenas na ocupação da presidência e de vários ministérios por militares. Ela era presente nas Divisões de Segurança e Informação dos ministérios e outros órgãos públicos, que faziam o crivo dos funcionários civis de cargos de confiança e controlavam as políticas setoriais. A escolha dos governadores dos estados dependia dos comandos das regiões militares regionais e dos oficiais que serviam à presidência. As polícias militares estaduais eram controladas por um departamento do ministério da guerra, e comandadas por oficiais generais ou coronéis do exército.

A militarização chegou ao absurdo, por algum tempo, de colocar militares para o exercício da censura às atividades informativas e culturais. O ditador Médici afirmou que não aceitava contestação ao que chamou de “verdade revolucionária”, sustentada pelos militares. E, para afogar qualquer tipo de contestação, modernizou a OBAN, instituindo os DOI-CODIs.

No campo econômico, feita a limpeza monetarista, tratou de produzir o “milagre” de crescer acima de 9% ao ano, meta a que deveriam subordinar-se os empresários. E eles o fizeram prazerosamente, pelo menos até 1973, embora procurassem dar palpites para frear a estatização de empreendimentos voltados para a construção da infraestrutura industrial e de áreas de comunicação.

O “milagre econômico”, porém, fez água com a emergência da crise econômica decorrente do choque do preço do petróleo. Cresceram as cisões e disputas no interior das Forças Armadas e na burguesia. Esta aumentou suas reclamações em relação ao “estatismo”, que se apropriava de parte dos lucros. Mas continuou considerando que o mais importante consistia em manter a ordem, a tranquilidade e a segurança. Portanto, apesar das dificuldades, a burguesia não se interessou em mover sequer uma palha pela democracia.

O grupo militar que assumiu o governo em 1974, com Geisel à frente, tinha consciência de que a crise econômica não poderia ser superada apenas com a mão de ferro ditatorial. Sua “distensão” visava, então, fazer com que a burguesia participasse das decisões para superar a crise econômica. No entanto, como o “milagre” brasileiro tivera por base a associação e a subordinação ao capital estrangeiro, capital que estava no olho do furacão econômico mundial, tal superação se tornara uma missão impossível naquela conjuntura.

Além disso, o capitalismo, em especial o norte-americano, iniciara uma profunda reestruturação econômica e política. Por um lado, erigira o setor financeiro, inundado pelos petrodólares dos países da OPEP, como carro-chefe de exploração dos países periféricos. Por outro, reformulara sua estratégia de luta contra o comunismo. Recuou da onerosa guerra em toda parte, estabeleceu relações com a China para sair do Vietnã, e concentrou seu poderio econômico para derrotar a União Soviética através da corrida armamentista e da debacle econômica

Nessas condições, a bandeira da democracia e dos direitos humanos, que mascarava essa guinada estratégica, colocou em xeque a continuidade dos regimes ditatoriais apoiados pelos Estados Unidos em todo o mundo. Já a proeminência do setor financeiro teve implicações profundas na crise da dívida externa brasileira e levou a pique os novos planos de desenvolvimento econômico da ditadura.

Assim, a “distensão” do grupo de Geisel, mesmo que abrisse brechas para a participação política da burguesia no poder, dificilmente poderia resolver os problemas da crise. Talvez por isso, a principal preocupação da burguesia diante da “distensão” não foi “participar no poder”. Segundo inúmeros empresários de alto coturno, o que os preocupava eram as possíveis brechas que tal “distensão” poderia abrir para a ação dos trabalhadores contra o arrocho salarial. Se pudesse escolher, a burguesia continuaria apoiando sem vacilação as medidas de exceção.

Muitos empresários continuaram financiando os órgãos de repressão política, mesmo quando esses órgãos entraram em rebelião relativamente aberta contra a política do grupo de Geisel. À burguesia, não faziam mossa as práticas de tortura, assassinato e desaparecimento de opositores políticos, comunistas ou não, armados ou pacíficos. Nem a realização de atos terroristas que justificassem o endurecimento ainda maior do regime. Seu temor era o crescente repúdio dos trabalhadores e da pequena-burguesia ao regime ditatorial.

A burguesia supunha que, com a “mão forte” da ditadura, essas classes continuariam inebriadas pelo “milagre econômico” de 1969 a 1973, e pela crença de que o bolo seria dividido logo que o país voltasse a crescer. No entanto, mesmo setores burgueses médios, que sofriam mais diretamente os efeitos da crise, começavam a abandonar o barco da ditadura e a procurar saídas para o regime. Mas o máximo que se permitiam era advogar a redução do grau de arbitrariedade do regime.

Em 1975, o assassinato de Herzog colocou a “distensão”, assim como as diversas classes sociais em reestruturação na sociedade brasileira, diante de uma encruzilhada. Ou o grupo de Geisel desfechava um golpe para valer no sistema repressivo do regime, ou sua retirada estratégica para salvar as Forças Armadas do opróbio seria entravada e revertida, possivelmente tornando o país ingovernável. Mesmo porque a crise econômica se intensificava. A dívida externa se tornara impagável, recrudesceram os déficits na balança comercial, o custo de vida e a inflação. E, para horror da burguesia, multiplicavam-se movimentos trabalhistas e sociais, embora ainda de baixa intensidade.

Em 1976, apesar da intervenção no II Exército e nos órgãos de repressão, as dissenções nas Forças Armadas não foram reduzidas. Os setores militares descontentes com a “distensão” intensificaram suas ações terroristas, incluindo a explosão de bombas em bancas de jornal, na ABI e na OAB. E o DOI-CODI de São Paulo, em articulação com a máfia do delegado Fleury, voltou a assassinar oposicionistas. Matou não só o operário Manoel Fiel Filho, mas também três dirigentes do PCdoB naquilo que ficou conhecido como “Massacre da Lapa”.

Com algumas raras exceções, a maior parte da burguesia continuou apoiando a continuidade da ditadura. Na melhor das hipóteses, alguns de seus representantes faziam críticas tímidas a aspectos da política econômica e atacavam o “estatismo”. Laerte Setúbal, um dos principais expoentes do grupo Itaú e da FIESP, chegou a apoiar o recrudescimento de medidas que lhe garantissem “segurança” no trato das reivindicações trabalhistas. Na mesma linha atual do coronel Boggo, afirmou que “todos nós estamos dentro de uma caldeira em que a pressão já alcança níveis perigosos. E pode explodir em breve, caso não haja uma definição geral”.

Embora diante de uma situação que só poderia ser resolvida por métodos democráticos, mesmo limitados, ganharam supremacia, como notou Rezende, “os representantes do grande capital nacional que não hesitavam em defender o... fechamento político como forma de conter as tensões sociais”.

Assim, a maior parte da burguesia brasileira, fiel à sua particularidade histórica, jamais reconheceu e aceitou a democracia, mesmo limitada. Sempre preferiu uma ditadura, “um executivo forte”, principalmente se viesse desnudada de qualquer estatismo. Isto é algo que não se deve esquecer.

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