Golpismo, militares constitucionalistas e herança ditatorial; democratizar as forças armadas continua necessário
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- Jorge Magasich
- 13/11/2014
A continuação da reconstrução democrática iniciada em 1990 implica que esta não se detém nas portas dos quarteis, onde justamente se iniciou a ditadura. Como transformar em democráticas as Forças Armadas que em 1973 destruíram as instituições republicanas e consideravam “inimiga” boa parte da cidadania? Uma resposta a esta pergunta – fundamental – têm, sem dúvida, os militares que, arriscando bastante mais que a carreira, se mantiveram apegados à democracia e ao humanismo em 1973. No entanto, nenhum dos cinco governos pós-ditadura empreendeu a necessária democratização das Forças Armadas. Ao contrário, o imponente monumento ao almirante Toribio Merino, erguido em 2002 em Valparaíso, indica que os futuros oficiais navais continuam sendo educados na glorificação do golpe.
Se hoje é indiscutível que o levante de 40 anos atrás foi perpetrado por civis e militares, é menos conhecida a história do significativo grupo de soldados que se negou a participar. A mera existência desta corrente de militares legalistas permite afirmar que o golpe não foi perpetrado pelas Forças Armadas, mas por uma fração delas, desqualificando assim o mito da unanimidade, exaltado pela propaganda ditatorial.
O importante número de militares que, três décadas mais tarde, introduzem pedidos ao programa de reconhecimento da exoneração política dá uma visão do conjunto. Em 1973, militares, marinheiros, aviadores, atiradores, detetives e agentes policiais totalizavam uns 80.000 homens. Deles, 6.070 (7,52%) afirmam terem sido excluídos por motivos políticos e 1.319 foram reconhecidos. Esta cifra impressionante representa uma gama de comportamentos que vai desde inclinar-se diante do golpe por disciplina, evitando perpetrar atrocidades, o que provocou a demissão – ou coisas piores -, até as tentativas de enfrentá-lo. Há, sem dúvida, outros que, aterrorizados, calaram e executaram.
O Exército
Embora não exista ainda uma investigação global sobre a resistência ao golpe no Exército, conhece-se a renúncia imediata do chefe do Estado Maior de Inteligência, coronel José Ramos, e a do assessor do general Prats, e depois de Pinochet, major Osvaldo Zavala (1). Em Talca, o capitão Jaque informa a seu superior que não participará. No dia seguinte, o coronel Renato Cantuarias, comandante da Escola de Alta Montaña (onde Pinochet instalou a sua família em 11 de setembro), é arrastado na Escola Militar, onde oficialmente se suicida, mas existem suspeitas de que foi algo forjado ou pior (2)...
Nas semanas seguintes, encontra-se o corpo assassinado do major Iván Lavanderos, depois que salvou prisioneiros uruguaios. Outros são detidos e maltratados por negarem-se a executar prisioneiros. Em 2001, os coronéis Efraín Jaña (falecido em 2009) e Fernando Reveco, o capitão Vergara, os oficiais Florentino Fuentealba, Héctor González, Rudy Alvarado, Jaime Mires (representados por seu filho Cristian), Patrício Carmona e Manuel Fernández (3) introduziram reclamações contra Pinochet e Sérgio Arellano por sequestro, associação ilícita e torturas.
Carabineros
Sabe-se que o golpe nos Carabineros é organizado pelo general Arturo Yovanne, que se amotinou contra seus cinco superiores constitucionalistas. O diretor general José Maria Sepúlveda Galindo esteve com o presidente no palácio assediado, tentando restabelecer seu comando sobre sua instituição. O subdiretor, Jorge Urrutia, junto aos generais Rubén Álvarez e Orestes Salinas, também tenta, em vão, impor a lealdade ao governo (4). Pouco antes, Yovanne havia contatado os generais Alfonso Yáñez e Martín Cádiz para propor à direção da instituição a adesão ao golpe. Negam (5). Finalmente, desce até o sexto grau na hierarquia, onde um obscuro general César Mendonza, qualificado de “rastejante” por Salvador Allende, se soma ao levante.
Mas os comportamentos dos carabineiros anti-golpistas são pouco conhecidos; presos, humilhados e demitidos. Um caso célebre é o de Guillermo Schmidt Godoy, quem apontou sua arma contra os dois superiores que exigiam assassinar trabalhadores presos no calabouço, e os matou. É linchado e fuzilado na Antofagasta. El Mercurio “informou” que foi condenado por um conselho de guerra que na realidade nunca existiu (6).
Aviadores
As correntes de aviadores anti-golpistas e o conselho de guerra da FACH (Força Aérea Chilena) são conhecidos, em parte, graças ao notável trabalho de Fernando Villagrán (7). São acusados e condenados por “traição” dois generais, dois coronéis, quatro coronéis, sete capitães, sete tenentes e subtenentes (8), 18 suboficiais e sargentos, 36 cabos (dois deles assassinados), dois recrutas e 13 civis. Todos torturados na Academia de Guerra Aérea.
Marinheiros
Na Marinha, o comandante em chefe almirante Raúl Montero, decisivamente oposto ao golpe, enfrenta as pressões do grupo golpista (Carvajal, Huerta, Huidobro, Merino) que chega a organizar uma “assembleia geral” de oficiais na Escola Naval em 31 de agosto, uma verdadeira afronta contra o chefe legalista, para forçá-lo a renunciar. Montero ordena dissolvê-la. No dia seguinte, encara os golpistas, acompanhados por Orlando Letelier (9), nomeado ministro da Defesa dois dias antes. Graças ao valioso testemunho de Letelier, sabe-se que o almirante Merino não ousou enfrentar Montero. Ao contrário, Merino – recorda Letelier – “teve uma atitude cheia de covardia” quando afirma que a única coisa que desejava era que chegasse o momento de sua aposentadoria.
Em 11 de setembro, o almirante Raúl Montero considera que seu dever é estar com o presidente em La Moneda. Mas é impedido de sair de seu domicílio, onde foi sequestrado para privá-lo de seu mandato. No mesmo dia, Merino, em franco motim contra o presidente e o comandante em chefe, usurpa o mandato da Marinha.
Os almirantes Daniel Arellano Mc Leod, Hugo Poblete Mery e o capitão René Durandot, opostos ao golpe, são excluídos, igual ao tenente Horácio Larraín, que teve de exilar-se na Dinamarca. O capitão Geraldo Hiriart, formado nos Estados Unidos, envia sua renúncia em nome de princípios democráticos. É condenado a 10 anos de ausência. Sem esquecer o capitão Arturo Araya, assessor do presidente, assassinado por um comando de extrema-direita em 27 de julho de 1973. E, sem dúvida, outros, como o comandante Carlos Fanta, que seguiram os golpistas nos primeiros dias, mas se opuseram à instauração de uma ditadura. Foram rapidamente aposentados e vigiados.
Por outro lado, várias centenas de sargentos, cabos e marinheiros, vendo como oficiais navais preparam o golpe, decidem organizar-se. Este movimento de marinheiros anti-golpistas, talvez o melhor estudado (10), estabelece contatos com dirigentes dos partidos de esquerda para informá-los da conspiração em marcha. E se organizam para enfrentá-la. São descobertos, asilados ilegalmente e brutalmente torturados em recintos na Marinha que já escapam ao estado de direito. São uns 250 presos e 92 condenados (mais seis civis).
Os esquecidos da história
Instalada a ditadura, exige-se de todo militar cumplicidade absoluta com as atrocidades e adesão total à política ultradireitista. Quem expressar a mais leve dissidência é imediatamente marginalizado. Em tal escola formaram-se os chefes e representantes das Forças Armadas atuais.
Por outro lado, os militares que defenderam as instituições republicanas em 1973 foram marginalizados do debate político, salvo raras exceções (11), e nenhum dos governos eleitos fez um reconhecimento, anulando as injustas condenações que continuam pesando sobre eles. Tampouco os consultaram sobre a democratização das Forças Armadas.
O general Sérgio Poblete, por exemplo, foi privado de sua nacionalidade em 1977 por “caluniosas imputações às máximas autoridades de governo” mediante um decreto supremo firmado por Pinochet e seus ministros (entre eles Fernando Matthei), publicado no Diário Oficial (12). Desde seu exílio na Bélgica, o general reclamou da anulação de sua condenação por “traidor” e a restituição de sua nacionalidade, tal como lhe tinham retirado: através de outro decreto, assinado pelo presidente e os ministros. Morreu em 2011, sem obter o primeiro e muito pouco do segundo. O governo entregou um passaporte, mas não o desagravo que reivindicava.
Por sua parte, José Goñi, ministro da Defesa de Michelle Bachelet, conhecia bem os marinheiros anti-golpistas, pois havia se reunido com eles em 1973 como membro do MIR, mas, salvo um encontro protocolar, não se reuniu com eles enquanto foi ministro.
A democratização indispensável
A maioria dos militares legalistas conseguiu uma reintegração que outorga as vantagens dos fardados aposentados. Mas não foram dirimidas questões fundamentais: os princípios que motivaram a opção constitucionalista em 1973, de impedir que as Forças Armadas rompessem com a lei, deve substituir a exaltação do golpe ainda presente dentro das FA? Quem tem a preeminência, à ordem do superior ou a lei? Ou, dito de outra maneira, os soldados têm direito de descumprir ordens que violem os direitos humanos?
O reencontro das FA com a democracia exige, para começar, a anulação de suas condenações, que ainda pesam sobre os soldados constitucionalistas, além do reconhecimento oficial de sua defesa das instituições republicanas.
A história recente indica que quem detém o monopólio das armas deve estar submetido a um controle democrático estrito, e que em última instância corresponde às instituições democráticas – não somente aos mandatos – a definição das políticas militares, do eventual “inimigo”, assim como dos programas de estudo das escolas militares e seus professores. Os direitos humanos devem, obrigatoriamente, figurar nos programas de estudos. E seria sintoma de “boa memória” recordar através de placas os recintos e navios onde os direitos humanos foram violados.
Por outro lado, é inaceitável que uma instituição pública, e assim imparcial, como a Armada, tenha sido consagrada a uma divindade, identifique-se com a trilogia franquista “Deus, pátria e família”, e faça referências à discutível “cultura ocidental cristã”. Tampouco a sociedade pode admitir, nem ao menos financiar, um clero naval especial, particularmente conservador, com o agravante de que aquele clero foi difusor de ideologias opostas à democracia.
Não há nenhum motivo para que os soldados estejam desprovidos de direitos cidadãos, incluídos o de associar-se e sindicalizar-se.
Deve-se acabar com as instituições que limitam as prerrogativas das autoridades eleitas, como o Cosena.
A consideração destas propostas, formuladas frequentemente por militares democratas, permitiria construir outra Forças Armadas, mais próximas dos cidadãos e longe das forças antidemocráticas.
Notas:
1. RAMOS José, 2001, As cartas do coronel. Em resposta que ninguém escreveu. Relato autobiográfico, Ed. Tierra mía, 118-122.
2. VERDUGO Patricia, 1989, As garras do puma. Caso Arellano, Editorial Sudamericana, Santiago 16-20.
3. VILLEGAS Sergio, 2001, Torturas na “família militar”, Punto Final 510, Nov. 2001.
4. VERDUGO Patricia, 1998, Interferência secreta. 11 de Setembro de 1973, Ed. Sudamericana, 53.
5. GONZÁLEZ Mónica, 2000, La conjura. Os mil e um dias do golpe, Ed. B, Santiago, 288.
7. VILLAGRÁN, Fernando, 2002, Disparem no rebanho. Uma crônica secreta da FACH, Planeta, 267-285.
8. Generais: Alberto Bachelet (morre prisioneiro, acusado de “traidor”, não chega a ser condenado) e Sergio Poblete (R). Coronéis: Rolando Miranda y Carlos Ominami. Comandantes: Ernesto Galaz, Álvaro Yáñez Del Villar, Eduardo Becerra, Alamiro Castillo. Capitanes: Jorge Silva, Raúl Vergara, Patricio Carbacho, Daniel Aycinena, Jaime Donoso, Eladio Cisternas. Tenentes: Gustavo Ferrada, Jorge Dixon, Ricardo Navarro, Oscar Navarro, Humberto Frías, Pedro Pons, José Grumblatt.
9. GARCÉS Joan, 1995, Orlando Letelier: Testimonio y vindicación, presentación Joan Garcés y Saul Landau, Ed. Siglo XXI.
10. MAGASICH Jorge, 2008, “Os que disseram ‘não’. História do movimento dos marinheiros anti-golpistas de 1973” Lom ; MONZALVEZ Danny, 2009, “Proa al golpe en la Armada” ; RAMÍREZ Mariano (compilador), 2011, “Memória coletiva dos marinheiros anti-golpistas. Escola de Engenharia”.
11. As recentes – e brilhantes – declarações do comandante da FACH Ernesto Galaz dão una ideia do aporte que podem fazer estes militares.
12. Também se privou a nacionalidade de Orlando Letelier, Volodia Teitelboim, Hugo Vigorena, Jaime Suárez, Anselmo Sule e Ernesto Araneda.
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Jorge Masasich é historiador chileno e leciona em Bruxelas. Série de artigos originalmente publicada pelo Le Monde Diplomatique francês e espanhol.
