O discurso antidrogas e as eleições no México (1)

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Detalhes: Guga Dorea; 28/03/2012

O ano no México começa efervescente, sobretudo porque em 2012 o país será palco de mais uma eleição para a presidência da República. Tudo indica que, além dos slogans políticos de sempre, a principal bandeira da situação, representada pela candidata do Partido Ação Nacional (PAN), a ex-ministra da Educação Josefina Vázquez Mota, será o suposto combate oficial ao narcotráfico, colocado em prática desde 2006, quando Felipe Calderón assumiu o poder. Mas o que está politicamente por detrás dessa dita luta incansável contra o crime organizado?

A campanha eleitoral, com certeza, trará esse tema à tona. Pretendo com esse artigo, no entanto, ir ainda mais longe. Valendo também para países como o Brasil, quais são os verdadeiros objetivos da política proibicionista às drogas, adotada pelo menos desde o início do século XX em praticamente todo o planeta? E por que, tendo em vista o redundante fracasso dessa política, a proibição continua em pleno vapor até hoje?

Quando e porque emergiu o discurso de que certas substâncias são consideradas nocivas à saúde e, portanto, deveriam ser proibidas de serem vendidas e consumidas? O motivo da proibição foi realmente a prevenção da doença? A realidade já nos mostrou que, apesar da proibição, tanto a produção e a venda, como o consumo, só aumentaram.

É possível afirmar, diante disso, que a principal conseqüência da proibição é a marginalidade de uma quantidade cada vez maior de pessoas, que passaram a ser vistas como desviantes do status quo dominante. As drogas mais populares, hoje proibidas, já eram intensamente produzidas e consumidas, muito tempo antes de serem alvos da proibição. É importante afirmar que drogas, como a cocaína, o ópio e a maconha (cannabis) eram consumidas para fins religiosos, recreativos e medicinais, além de plantas psicoativas e alucinógenas serem usadas para cultos indígenas nas Américas.

Era Moderna

Já na era moderna, a motivação econômica levou alguns estimulantes, como o álcool, o tabaco e mesmo as drogas, a se tornarem produtos de grande importância estratégica internacional no âmbito comercial e político. Até hoje, psicotrópicos, como barbitúricos, ansiolíticos e antidepressivos, são amplamente receitados. Em meados do século XX, com o progresso da ciência médica, foram descobertas as primeiras drogas sintéticas, chegando-se ao ácido lisérgico (LSD), que passou a ser ingerido em quantidades mínimas com finalidades medicinais.

Foi a partir da colonização do chamado “Novo Mundo”, fortemente influenciada pela Igreja Católica, que se iniciou o processo de proibição. Plantas consideradas “sagradas” passaram a ser alvos dos colonizadores, sob a justificativa de que os indígenas deveriam ser catequizados. É essa a possível origem da política proibicionista da modernidade, não sendo à toa que um dos pilares morais do combate às drogas veio da influência do protestantismo norte-americano econômico.

Em 1909, a China foi o palco da primeira conferência internacional que debateu um possível controle das drogas, a começar pelo ópio e seus derivados, como a morfina e a heroína. Talvez tenha sido um reflexo da conhecida Guerra do Ópio, onde a Inglaterra disseminou o uso massivo desse subproduto da papoula como droga anestésica, o que gerou sérios impasses econômicos e sociais na China. Até meados do século XVIII, convém frisar, o ópio era utilizado naquele país apenas medicinalmente.

Países como a Inglaterra, a França e a Alemanha foram cedendo às pressões diplomáticas dos EUA até que, em 1961, a Convenção Única da ONU universalizou definitivamente a proibição. Foi, portanto, a partir do ideal de abstinência e de virtude, imposto pelo modelo de uma possível sociedade sem vícios, que a cultura branca protestante anglo-saxônica passou a identificar os consumidores, mesmo de tabaco e álcool, como pertencentes a classes sociais inferiores, além de ligar o consumo à prostituição e aos desempregados. Desrespeitaram-se modos de vida e culturas alternativas, como a indígena.

Desde 1914, o uso de psicoativos sem finalidades medicinais passou a ser expressamente proibido nos EUA. Textos legislativos criaram a figura do traficante e transformaram em crime o consumo sem permissão médica. Em 1919, veio a Lei Seca nos EUA, o que só aumentou o consumo de bebidas alcoólicas, além de ser o estopim para o surgimento da máfia. As primeiras leis penais na Europa surgiram nesse período.

Não muito tempo depois, países como a Bolívia, Equador, Colômbia, Peru e Venezuela acataram a exigência proibitiva nos EUA. Entre os anos de 50 e 70, as políticas antidrogas endureceram seu controle, o que não significou a redução de consumo, sobretudo porque esse período ficou marcado por grandes transformações culturais com os movimentos de contracultura, pacifistas e de liberação sexual, colocando em xeque os padrões morais da época. Nesse período, os alvos preferenciais do combate às drogas foram os chamados subversivos (contestadores, hippies, artistas e “desajustados”), além dos ex-combatentes da Guerra do Vietnã.

Década de 70

Na década de 70, sobretudo a partir do governo Richard Nixon, os EUA passaram a ver o combate às drogas como um de seus alvos militares, o que significou o aumento da repressão e da justificativa para invadir países da América Latina, acusados de serem produtores e, portanto, perigosos. Um dos exemplos mais conhecidos é o do combate ao Cartel de Cali, na Colômbia, em que o alvo principal era, na prática, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs).

De acordo com especialistas, observou-se um viés social-racial muito intenso no combate às drogas, enquanto o consumo, sobretudo nos EUA, não parou de crescer até os dias de hoje. Dessa forma, os negros foram associados à cocaína, os chineses ao ópio, o álcool aos irlandeses e a maconha (marijuana) aos mexicanos, historicamente estigmatizados de “indolentes”, “preguiçosos” e “agressivos”. Além de desempregados e criminosos, os grupos étnicos vistos como “ameaçadores” dos valores clássicos da América branca e puritana também não escaparam dessa estigmatização.

Historicamente falando, acredita-se que imigrantes mexicanos nos EUA foram os que introduziram o fumo da erva cannabis nos EUA nas primeiras décadas de 1900. Devido à grande recessão econômica que assolou os EUA na década de 30, a imigração mexicana passou a ser combatida, tendo aumentando o preconceito contra os mexicanos e latinos em geral, que passaram a disputar empregos com os brancos americanos.

O “Plano Colômbia”, lançado pelos EUA em 1999, e o atual “Plano Mérida”, iniciado no México em 2008, são conseqüências políticas do histórico modelo proibicionista. Os EUA, para supostamente combater o narcotráfico nos países andinos, investem bilhões de dólares, sem que o mercado ilícito de drogas reduza seu poder de fogo político, social e econômico.

Eleições no México

Retornando às próximas eleições presidenciais no México, que será tema para um próximo artigo, a suposta luta do presidente Felipe Calderón ao crime organizado, colocada em prática há algo em torno de cinco anos, não passou de um “fracasso”. É o que revelou, inclusive, o documento "Nem segurança, nem direitos: execuções, desaparecimentos e tortura na guerra contra o narcotráfico no México", lançado recentemente pela organização norte-americana Human Rights Watch (HRW).

De acordo com ele, a ofensiva aos cartéis do narcotráfico intensificou o “aumento drástico (no número) de violações aos direitos humanos". O documento revelou ainda que, desde 2006, quando assumiu o poder, Calderón tem enviado militares para as ruas, o que provocou "um aumento dramático da quantidade de assassinatos, torturas e outros terríveis abusos por parte das forças de segurança".

Enquanto o discurso político do governo mexicano é o de que a repressão contra o narcotráfico faz parte de sua política de luta irrestrita a favor da paz social, o que anda acontecendo no México, na prática, é a justificativa de um combate incansável ao crime organizado para camuflar a já chamada “guerra de baixa intensidade”, onde todos os chamados “inconformes” sejam presos, torturados e assassinados indiscriminadamente, tanto pelas forças de segurança governamentais, como pelos paramilitares.

Guga Dorea é jornalista e sociólogo. Atualmente é colaborador do projeto Xojobil, além de educador e articulista na área da inclusão social.