América Latina em tempos de lumpencapitalismo: ilusões progressistas devoradas pela crise

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Detalhes: Jorge Beinstein; 20/04/2016

A conjuntura global está marcada por uma crise deflacionária motorizada pelas grandes potências. A queda dos preços das commodities, cujo aspecto mais chamativo foi, desde meados de 2014, a das cotizações do petróleo, traz à tona a queda na demanda internacional enquanto se estanca a onda financeira, muleta estratégica do sistema durante as últimas quatro décadas. A crise da financeirização da economia mundial vai ingressando de maneira ziguezagueante em uma zona de depressão, onde as principais economias capitalistas tradicionais crescem pouco ou nada (1) e a China se desacelera rapidamente.

Frente a isso, o Ocidente desenvolve seu último recurso: o aparato de intervenção militar a integrar componentes armados profissionais e mercenários, midiáticos e mafiosos, articulados como “guerra de quarta geração” destinada a destruir sociedades periféricas para transformá-las em zonas de saque. É a radicalização de um fenômeno de larga duração de decadência sistêmica onde o parasitismo financeiro e militar foi transformado no centro hegemônico do ocidente.

Não presenciamos a “recomposição” político-econômico-militar do sistema como foi a reconversão keynesiana (militarizada) dos anos 40 e 50, senão seu grau de degradação geral. A mutação parasitária do capitalismo o converte em um sistema de destruição de forças produtivas, do meio ambiente e de estruturas institucionais, onde as velhas burguesias vão transformando-se em círculos de bandidos, uma nova dinâmica planetária de lumpenburguesias centrais e periféricas.

O declínio do progressismo

Imersa neste mundo, desenvolve-se a conjuntura latino-americana, onde convergem dois feitos notáveis: o declínio das experiências progressistas e a prolongada degradação do neoliberalismo que as precedeu e as acompanhou em países que entraram nessa corrente da qual agora o neoliberalismo degradado aparece como sucessor.

Os progressismos latino-americanos se instalaram sobre a base dos desgastes e em certos casos das crises dos regimes neoliberais e quando chegaram ao governo os bons preços internacionais das matérias primas, somados a políticas de expansão dos mercados internos, permitiram-lhes recompor a governabilidade.

A ascensão progressista apoiou-se em duas impotências: a das direitas que não podiam assegurar a governabilidade, colapsadas em alguns casos (Argentina em 2001/2002, Bolívia em 2005, Equador em 2006 e Venezuela em 1998) ou sumamente deterioradas em outros (Brasil, Uruguai e Paraguai) e a impotência das bases populares que derrotaram governos, desgastaram regimes, mas, inclusive nos processos mais radicalizados, não puderam impor revoluções, transformações que fossem mais além da reprodução das estruturas de dominação existentes.

Nos casos da Bolívia e da Venezuela os discursos revolucionários acompanharam práticas reformistas carregadas de contradições. Anunciavam grandes transformações mas as iniciativas se embrulhavam em infinitas idas e vindas, âmagos, desacelerações “realistas” e outras astúcias que expressavam o temor profundo a saltar as cercas do capitalismo.

A Venezuela aparece como o caso mais evidente de mistura de discursos revolucionários, desordem operativa, transformações pela metade e autobloqueios ideológicos conservadores. Não se conseguiu caminhar para a transição revolucionária (pelo contrário) proclamada, ainda que se tenha conseguido caotizar o funcionamento de um capitalismo estigmatizado, mas de pé. Obviamente, os Estados Unidos promovem e se aproveitam dessa situação para avançar sua estratégia de reconquista do país. O resultado é uma recessão cada vez mais grave, uma inflação descontrolada, importações fraudulentas massivas que agravam a escassez de produtos e a evasão de divisas que marcam uma economia em crise aguda (2).

No Brasil, o ziguezague entre um neoliberalismo “social” e um keynesianismo light quase irreconhecível foi reduzindo o espaço de poder de um progressismo que transbordava fanfarronice “realista” (incluída sua astuta aceitação da hegemonia dos grupos econômicos dominantes). A dependência das exportações de commodities e a submissão a um sistema financeiro local transnacionalizado terminaram por bloquear a expansão econômica. Finalmente, a combinação da queda dos preços internacionais e das matérias primas e a exacerbação da pilhagem financeira precipitaram uma recessão que acabou gerando uma crise política sobre a qual começaram a cavalgar os promotores de um “golpe brando”, executado pela direita local e monitorado pelos EUA.

Na Argentina o “golpe brando” foi protegido por uma máscara eleitoral forjada por uma manipulação midiática desmedida. O progressismo kirchnerista em sua última etapa havia conseguido evitar a recessão, ainda que com um crescimento econômico sustentado pelo fomento ao mercado interno. Também foi respeitada a máfia judicial que junto com a máfia midiática o acossaram até desempossá-lo politicamente no meio de uma onda de histeria reacionária das altas classes e do grosso das classes médias.

Na Bolívia, Evo Morales sofreu sua primeira derrota política significativa no referendo sobre reeleição presidencial – sua chegada ao governo marcou a ascensão das bases sociais submersas pelo velho sistema racista colonial. Mas a mistura híbrida de fala anti-imperialista, pós-capitalista e indigenista com a persistência de um modelo extrativista minerador de deterioração ambiental e de comunidades rurais, ao lado da burocracia estatal geradora de corrupção e autoritarismo, terminaram por diluir o discurso do “socialismo comunitário”. Ficou assim aberto o espaço para a recomposição das elites econômicas e a mobilização revanchista das classes altas e seu séquito de classes médias penetrando em um vasto terreno social desconcertado.

Agora as direitas latino-americanas vão ocupando as posições perdidas e consolidam as preservadas, mas já não são aquelas velhas camarilhas neoliberais otimistas dos anos 90; foram sofrendo mutações através de um complexo processo econômico, social e cultural que as converteu em componentes de lumpenburguesias niilistas embarcadas na onda global do capitalismo parasitário.

Grupos industriais ou de agrobusiness foram combinando seus investimentos tradicionais com outros mais rentáveis, só que também mais voláteis: aventuras especulativas, negócios ilegais de todo tipo (desde o narcotráfico até operações imobiliárias opacas passando por fraudes comerciais e fiscais e outros empreendimentos turvos), convergindo com “investimentos” saqueadores provenientes do exterior, como a megamineração ou rapinas financeiras.

Tal mutação tem distantes antecedentes locais e globais, variantes nacionais e dinâmicas específicas, mas todas tendem a uma configuração baseada no predomínio de elites econômicas enraizadas pela “cultura financeiro-depredadora” (“curtoprazismo”, desarraigo territorial, eliminação de fronteiras entre legalidade e ilegalidade, manipulação de redes de negócios com uma visão mais próxima do videogame do que de gestão produtiva e outras características próprias do globalismo mafioso) que dispõe do controle midiático como instrumento essencial de dominação, rodeando-se de satélites políticos, judiciais, sindicais, policiais-militares etc.

Restaurações conservadoras ou instaurações de neofascismos coloniais?

No geral, o progressismo qualifica suas derrotas ou ameaças como vitórias ou perigos de regresso do passado neoliberal e também se utiliza do termo “restauração conservadora”. Ocorre que esses dois fenômenos são sumamente inovadores e têm muito pouco de “conservadores”. Quando avaliamos personagens como Aécio Neves, Maurício Macri ou Henrique Capriles não encontramos chefes autoritários de elites oligárquicas estáveis, mas personagens completamente inescrupulosos, ignorantes das tradições burguesas de seus países (inclusive em olhares depreciativos dos mesmos). Aparecem como uma sorte de mafiosos entre primitivos e pós-modernos, a encabeçar politicamente grupos de negócios cuja norma principal é a de não respeitar nenhuma norma (na medida do possível).

Outro aspecto importante da conjuntura é o da irrupção de mobilizações ultrarreacionárias de grande dimensão onde as classes médias ocupam um lugar central. Os governos progressistas supunham que a bonança econômica facilitaria a captura política destes setores sociais, mas ocorreu o contrário: as camadas médias se “direitizavam” enquanto ascendiam economicamente. Olhavam com desprezo para os de baixo e assumiam seus próprios delírios neofascistas mirando os de cima. O fenômeno sincroniza-se com tendências neofascistas ascendentes no ocidente, da Ucrânia aos Estados Unidos, passando por Alemanha, França, Hungria etc. Expressão cultural do neoliberalismo decadente, pessimista, de um capitalismo niilista ingressando em sua etapa de reprodução ampliada e negativa, onde o apartheid aparece como uma tábua de salvação.

Mas este neofascismo latino-americano inclui também a reaparição de velhas raízes racistas e segregacionistas que haviam estado tapadas pela crise de governabilidade dos governos neoliberais, a irrupção de protestos populares e as primaveras progressistas. Sobreviveram à tempestade e em vários casos ressurgiram antes do início do declínio do progressismo, como na Argentina, através do egoísmo social da época de Menem ou o gorilismo racista anterior. Na Bolívia, com o desprezo ao indígena. E em quase todos os casos recuperando restos do anticomunismo da época da guerra fria. Sobrevivências do passado, latências sinistras agora mescladas com novas modas.

Uma observação importante é de que este fenômeno assume características de tipo “contrarrevolucionário”, apontando para uma política de terra arrasada, de extirpação do inimigo progressista. É o que se vê atualmente na Argentina ou o que promete a direita na Venezuela e no Brasil. Referindo-se à vitória do fascismo na Itália, Ignazio Silone a definia como uma contrarrevolução que havia operado de maneira preventiva contra uma ameaça revolucionária inexistente (3). Essa não existência real de ameaça ou de processo revolucionário em marcha, de avalanche popular contra estruturas decisivas do sistema em desmoronamento ou quebradas, outorga sensação de impunidade às elites e sua base social.

A maré contrarrevolucionária é um dos resultados possíveis da decomposição do sistema, impondo de maneira exitosa em alguns casos do passado projetos de recomposição elitista. No caso latino-americano expressa uma decomposição capitalista sem recomposição à vista.

Se o progressismo foi a superação fracassada do fracasso neoliberal, este neofascismo subdesenvolvido exacerba ambos fracassos, inaugurando uma era de duração incerta de contração econômica e desintegração social. Basta ver o ocorrido na Argentina com a chegada de Macri à presidência: em umas poucas semanas o país passou de um crescimento débil a uma recessão que vai agravando-se rapidamente, produto de uma gigantesca pilhagem. Não é difícil imaginar o que pode ocorrer no Brasil ou na Venezuela, que já estão em recessão, se a direita conquista o poder político.

A queda dos preços das commodities e sua crescente volatilidade, que a prolongação da crise global seguramente agravará, foram causas importantes do fracasso progressista e aparecem como bloqueios irreversíveis dos projetos de reconversão elitista-exportadora medianamente estáveis. As vitórias direitistas tendem a instaurar economias de baixa intensidade, com mercados internos contraídos e instáveis. Isso significa que a sobrevivência desses sistemas de poder dependerá de fatores que as máfias governantes pretenderão controlar.

Em primeiro lugar o descontentamento da maior parte da população exigirá doses variáveis de repressão, legal e ilegal, embrutecimento midiático, corrupção de dirigentes e degradação moral das classes baixas. Se tratamos de instrumentos que a própria crise e a combatividade popular podem inutilizar, nesse caso o fantasma da revolta social pode ser convertido em ameaça real.

A estratégia imperial

Os Estados Unidos desenvolvem uma estratégia de reconquista da América Latina aplicando-a de maneira sistemática e flexível. O golpe brando em Honduras foi o pontapé inicial ao que seguiu no Paraguai e um conjunto de ações desestabilizadoras, algumas muito agressivas, de variado êxito que foram avançando ao ritmo das urgências imperiais e do desgaste dos governos progressistas. Em vários casos, as agressões mais ou menos abertas ou intensas se combinaram com bons modais que tentavam vencer sem violências, militar ou econômica, ou somando doses menores das mesmas, com operações domesticadoras. Onde não funcionava de forma eficaz a agressão, começou a ser praticada a desmoralização, implementados pacotes persuasivos de configuração variável combinando penetração, cooptação, prêmios e outras formas retorcidas de ataque político-psicológico.

O resultado desse desgarro completo é uma situação paradoxal: enquanto os Estados Unidos retrocedem a nível global em termos econômicos e geopolíticos, vão reconquistando passo a passo seu quintal latino-americano. A queda da Argentina foi para o Império uma vitória de grande importância trabalhada durante muito tempo, ao que é necessário agregar três manobras decisivas de seu jogo regional: a submissão do Brasil, o fim do governo chavista na Venezuela e a rendição negociada da insurgência colombiana. Cada um destes objetivos tem um significado especial.

A vitória imperialista no Brasil mudaria dramaticamente o cenário regional e produziria um impacto negativo de grande envergadura ao bloco dos BRICS, especialmente afetando seus dois grandes inimigos globais: China e Rússia. A vitória na Venezuela não apenas lhe outorgaria o controle de 20% das reserva petrolíferas do planeta (a maior reserva mundial) mas também teria um efeito dominó sobre outros governos da região como os da Bolívia, Equador e Nicarágua. Além de prejudicar Cuba, sobre a qual os Estados Unidos estão aplicando uma espécie de abraço de urso.

Finalmente, a extinção da insurgência colombiana, além de despejar o principal obstáculo ao saque desse país, deixaria de mãos livres as forças armadas para eventuais intervenções na Venezuela. Do ponto de vista estratégico regional, o fim da guerrilha colombiana tiraria do cenário uma poderosa força combatente, que talvez pudesse chegar a operar como um megamultiplicador de insurgências em uma região em crise, onde a generalização de governos mafioso-direitistas agravará a decomposição de suas sociedades. Trata-se, talvez, da maior ameaça estratégica à dominação imperial, de um enorme perigo revolucionário continental, é precisamente esta dimensão latino-americana do tema o que ocultam os meios de comunicação dominantes.

Decadência sistêmica e perspectivas populares

Mais além do curioso paradoxo de um império decadente reconquistando sua retaguarda territorial, do ponto de vista da conjuntura global e da decadência sistêmica do capitalismo, a generalização de governos progressistas na América Latina pode ser interpretada superficialmente como uma grande vitória geopolítica dos Estados Unidos. Se aprofundarmos a análise e introduzirmos, por exemplo, o tema do agravamento da crise, impulsionado por esses governos, teríamos de interpretar o fenômeno como expressão específica regional da decadência do sistema global.

O distanciamento do estorvo progressista pode chegar a gerar problemas maiores à dominação imperial. Apesar de as inclusões sociais e mudanças econômicas realizadas pelo progressismo terem sido insuficientes, enroladas, impregnadas de limitações burguesas e se sua autonomia em matéria de política internacional teve uma audácia restrita, o certo é que deixou rastros, experiências sociais, dignificações (suprimidas pela direita) que serão muito difíceis de extirpar e que em consequência podem chegar a converter-se em aportes significativos e futuros (e não tão distantes) levantes populares radicalizados.

A ilusão progressista de humanização do sistema, de realização de reformas “sensatas” dentro dos marcos institucionais existentes, pode passar da decepção inicial a uma reflexão social profunda, crítica da institucionalidade mafiosa, da opressão midiática e dos grupos de negócios parasitários. Isto inclui a farsa democrática que os legitima. Nesse caso a moléstia progressista podia se converter, cedo ou tarde, em um furacão revolucionário. Não porque o progressismo como tal evolua para a radicalidade antissistema, mas porque emergiria uma cultura popular superadora, desenvolvida na luta contra regimes condenados a se autodegradarem cada vez mais.

Nesse sentido poderíamos entender um dos significados da revolução cubana, que logo se estendeu como onda anticapitalista na América Latina, como superação crítica dos reformismos nacionalistas democratizantes fracassados (como o varguismo no Brasil ou o governo de Jacob Arbenz na Guatemala). A memória popular não pode ser extirpada, pode chegar a fundir-se em uma espécie de clandestinidade cultural, em uma latência subterrânea digerida misteriosamente, pensada pelos de baixo, subestimada pelos de cima, para reaparecer como presente, quando as circunstâncias a requisitarem, renovada, implacável.

Notas do autor:

1) Se considerarmos o período entre 2010e 2014, o crescimento médio real da economia do Japão foi na ordem de 1,5%, a dos EUA 2,2% e a da Alemanha 2% (Fonte: Banco Mundial).

2) Um bom exemplo é o da “importação” de fármacos onde empresas multinacionais como Pfizer, Merck e P&G fazem fabulosos negócios ilegais diante de um governo “socialista” que os abastece com dólares a preços preferenciais. Com um jogo de superfaturamentos, altos preços e importações inexistentes as empresas farmacêuticas haviam importado em 2003 cerca de 222 mil toneladas de produtos pelos quais pagaram 434 milhões de dólares (uns 2 mil dólares por tonelada); em 2010 as importações baixaram a 56 mil toneladas e foram pagos 3,4 bilhões de dólares (60 mil dólares a tonelada); em 2014 as importações descenderam ainda mais a 28 mil toneladas e foram pagos 2,4 bilhões de dólares (um pouco menos de 87 mil dólares por tonelada).

Como assinala Manuel Sutherland, de cujo estudo extraio essa informação, “longe de colocar-se na criação de uma grande empresa estatal de produção de fármacos, o governo prefere dar-lhes divisas preferenciais a importadores fraudulentos, ou confiar em burocratas que realizam importações sob a maior opacidade”. Manuel Sutherland, “2016: a pior das crises econômicas, causas, medidas e crônica de uma ruína anunciada”, CIFO, Caracas 2016.

3) Ignazio Silone, “L´École des dictateurs”, Collection Du monde entier, Gallimard, Paris, 1964.

Jorge Beinstein é economista argentino e docente na Universidade de Buenos Aires.

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Traduzido por Raphael Sanz, do Correio da Cidadania.

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