Abrir espaços à paz e ao intercâmbio humanitário
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- Pietro Alarcón
- 13/12/2007
A pressão nacional e internacional obrigou ao governo colombiano, depois de muitas idas e vindas, a anunciar a facilitação do chamado intercâmbio humanitário criando nesse país uma zona de encontro, que permitirá gerar um novo espaço de negociação das partes em conflito.
De fato, os resultados eleitorais que demonstram o avanço do Pólo Democrático de oposição ao governo, o clima desfavorável para Uribe no campo das relações internacionais, os escândalos que o comprometem direta ou indiretamente com o narcotráfico, sua torpe aliança com Bush - em franca contra-via aos ares que se respiram na América Latina -, que o faz aparecer como um cúmplice de ocasião das atrocidades no Iraque e Guantánamo e os reclamos de familiares de seqüestrados diante das suas propostas, acompanhadas não raro de chiliques e discursos destemperados, nos quais anunciava resgates heróicos, obrigaram ao presidente a uma concessão difícil mas da qual, no entanto, pretende extrair ainda um lucro político em todos os cenários, aparecendo como o artífice do novo processo.
Por isso, não se trata, necessariamente, de uma mudança de rumo na essência da política governamental, senão a evidencia de que não há outra saída nas atuais circunstâncias para o governo, senão a de admitir que na Colômbia existe um conflito social e político armado, de que fracassou a tentativa de resolver o problema dos seqüestrados através de ações violentas e de que urgentemente, como aliás faz tempo asseguram até membros do establishment, é preciso encontrar vias e caminhos para discutir temas de interesse de toda a comunidade e abrir espaço uma janela à negociação para a paz.
O tema dois direitos humanos ganhou, assim, um fôlego importante. Em pauta está a troca de prisioneiros insurgentes nos presídios da Colômbia pelos seqüestrados em poder das FARC.
Que o seqüestro é uma conduta que atenta contra o senso de humanidade que existe em cada um de nós, é opinião unânime entre os que querem paz, segurança e justiça no mundo. Contudo, como toda conduta, deve ser avaliada no contexto em que esta se desenvolve e, no caso colombiano, o seqüestro passou a ser uma forma de ação política.
Sem pretender justificar que se trata de um dos atos mais duros contra a liberdade humana, na Colômbia não há como esquecer que o deterioro do conflito que se alastra por mais de quarenta anos, e que foi iniciado pelo terrorismo de Estado nos campos do país, tem também condutas como a da detenção-desaparecimento de centenas de lideranças populares, de homens do povo dos quais ainda nada se sabe, embora as evidências apontem que foram detidos por forças patrocinadas por elementos que fazem parte da estrutura estatal. E sem esquecer, também, que se acumulam as denúncias na Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado colombiano e suas forças armadas que, por ação ou omissão, se encontram seriamente comprometidas com as andanças dos grupos paramilitares.
É dizer, o seqüestro, os desaparecimentos, os assassinatos dos sindicalistas – 32 no ano 2007, segundo a Comissão de Direitos Humanos da CUT-Colômbia –, estudantes, professores, camponeses, enfim... se inscrevem no marco de um conflito ocasionado pela teimosia de uma oligarquia em manter uma democracia de fachada e que não duvidou em apelar a táticas de extrema violência para impedir o estremecimento do seu poder desde a metade do século XX até os nossos dias.
Não sabemos ainda qual é a reação dos Estados Unidos, que agenciam a presença das suas tropas e intervém diretamente assessorando e contribuindo a polarizar a situação de guerra ou torpedeando os bons ofícios de países vizinhos e personalidades que não são do seu agrado. A propósito, a gestão de Chávez estava transcorrendo tão bem que pará-la ou suspende-la, de qualquer maneira, era, para o governo da Colômbia – e especialmente para seu big brother - uma necessidade política.
Por isso, é de extrema importância que as forças democráticas do Continente se pronunciem em favor da irreversibilidade dessa proposta, forçando ao governo a, quanto antes, dar passos para efetivá-la. Há que partir da premissa, como o fazem as organizações que trabalham em prol dos direitos humanos na Colômbia, de que o Estado tem o dever constitucional de resguardar e vida e o bem-estar de todos os colombianos, e contra esse argumento não cabem formalidades que possam escamotear as considerações humanitárias que devem ser levadas em conta para resolver algo tão urgente e delicado.
Pietro Alarcón é professor da faculdade de Direito da PUC/SP e representante no Brasil do Comitê Ppermanente da Colômbia pela Defesa dos Direitos Humanos.
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