Vitória do correísmo não fará Equador escapar da regressiva dinâmica continental

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Detalhes: Gabriel Brito e Matias Pinto, da Redação; 07/04/2017

Em mais uma eleição decidida por estreia margem de votos, o Equador acabou de ver Lenin Voltaire Moreno eleger-se sucessor de Rafael Correa na presidência, a despeito das contestações dos derrotados. Para comentar o provável futuro do país, conversamos com o cientista político e jornalista Décio Machado, antigo assessor do governo capitaneado pela Aliança País e crítico contumaz das inflexões da chamada Revolução Cidadã.

“A estreita margem de vitória tem permitido a direita política articular uma série de manifestações na rua, a fim de denunciar fraude nas votações, embora ainda não apresentem nenhuma evidência. Mas a verdade é que o período de Correa foi de estabilidade política. Para ser breve, foram dois momentos diferentes. Depois de 2013, veio o segundo momento, recessivo”, explicou.

No entanto, Décio foge das recentes polarizações que os países sul-americanos têm vivido, numa oposição entre esquerda e direita mais propagandística do que real. Ele explica que também no Equador vem pela frente uma rodada de políticas austeritárias, que na prática já têm ocorrido há pelo menos três anos, no mesmo passo, portanto, das curvas descendentes dos chamados “governos progressistas” que dominaram o início de século na região.

“Agora, o governo tenta privatizar as mesmas empresas que tinha salvado da privatização em seu primeiro momento. As mesmas empresas que ele recuperou e fortaleceu - de serviços públicos, a linha aérea nacional, megaprojetos hidráulicos - agora estão à venda no mercado, pois não há dinheiro depois da queda do preço das matérias primas no mercado global. E há várias outras coisas por vir, como flexibilização das leis do trabalho, que não ocorreram nos anos anteriores. Pois o fim de ciclo também se vê no Equador, na verdade é visível nos últimos três anos, para além de qualquer resultado eleitoral”, afirmou.

A entrevista completa com Décio Machado, gravada em parceria com a webrádio Central3, pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: O que você comenta do contexto geral das eleições do Equador, que terminaram com a vitória do candidato governista, Lenin Moreno, da Aliança País? O que o novo presidente terá pela frente?

Decio Machado: A coisa foi quente, porque foram as primeiras eleições presidenciais, em 10 anos e meio, sem a presença do economista Rafael Correa na cédula de votação. Isso já foi uma transição. Com a vitória da Aliança País, também temos a necessidade de uma nova transição, pois há muita gente jovem que nunca viu outra coisa no país, senão um estilo agressivo e atitude um tanto autoritária do presidente Rafael Correa. Mas esse modelo não é mais possível.

A legislação exigia, para que Moreno vencesse no primeiro turno, 50% + 1 dos votos ou 40% de votos com pelo menos 10% acima do segundo colocado. Não conseguiu por apenas alguns décimos e teve de enfrentar o segundo turno.

Correio da Cidadania: Para além do correísmo, tivemos a volta de uma oposição neoliberal, de um lado, e outros movimentos sociais e populares, em especial indígenas, pela esquerda, tendo parte deles inclusive mostrado apoio ao candidato derrotado no segundo turno. Como foi isso e qual é o perfil geral da oposição?

Decio Machado: Eram oito candidaturas à presidência, sendo quatro de fato importantes. Lenin Moreno foi o primeiro vice-presidente de Correa, depois teve cargo na ONU e agora é o presidente eleito.

Na oposição, o mais importante adversário foi Guillermo Lasso, que chegou ao segundo turno e é dono do segundo maior banco privado do país, o Banco de Guayaquil, e que tentou a presidência pela segunda vez. É um conservador vinculado à Opus Dei, grupos neoliberais e do conservadorismo europeu, ligado também a Jose Maria Aznar, ex-primeiro ministro espanhol pelo direitista PP à época da guerra do Iraque, a família Bush e outros personagens deste magnitude.

Mas a direita não foi capaz de pactuar uma única candidatura, de modo que se dividiram em interesses pessoais. No caso, a outra vertente era o Partido Social Cristão, com a única mulher candidata, uma direita mais histórica do país, mais vinculada aos empresários da costa equatoriana no Pacífico.

O outro grupo de relevo era a Aliança Nacional pela Mudança, que aglutinava várias forças políticas, sindicatos, pequenos partidos, movimentos sociais e que começou o processo da Revolução Cidadã ao lado de Correa. Acreditavam nesse processo político, mas com a passagem do tempo e a direitização do correísmo foram rompendo em diversos momentos. Não houve um momento especial, e sim uma saída a conta gotas rumo à oposição. Foi o grupo de caráter progressista que também esteve representado na eleição. Esses foram, pela ordem de força mostrada nas urnas, os principais grupos de oposição no primeiro turno.

Após o segundo turno, os resultados do domingo deram a vitória a Lenin Moreno com apenas 229 mil votos a mais de que os de Guillermo Lasso. A estreita margem de vitória tem permitido a direita política articular uma série de manifestações na rua, a fim de denunciar fraude nas votações, embora ainda não apresentem nenhuma evidência. No momento, estamos envolvidos neste conflito, que está polarizando fortemente o país.

Correio da Cidadania: Como você analisa os anos da chamada Revolução Cidadã, denominação pela qual Correa apresenta seu período, considerando as fortes turbulências vividas pelo país nos anos 90?

Decio Machado: De 1997 até a presidência de Correa, o Equador viveu uma década de instabilidade. Nenhum dos três presidentes anteriores tinha terminado seus mandatos. Os eleitos eram derrotados por mobilizações populares, encabeçadas principalmente pelo movimento indígena, mas nos últimos tempos também pela cidadania urbana.

Foi um tempo de muita instabilidade política, até o dia 15 de janeiro de 2007, quando Correa tomou sua primeira posse presidencial. O país entrou, então, em fase de estabilidade, para bem e mal. Isso porque organizações populares e movimentos sociais que comandaram processos importantes de mobilização perderam protagonismo em relação ao Estado, inclusive porque em muitos casos ficaram dependentes. Assim, muitas organizações se dividiram, já que parte de seus dirigentes foi capturada pelo aparato de Estado. Por isso digo para bem e para mal.

Mas a verdade é que o período de Correa foi de estabilidade política. Para ser breve, foram dois momentos diferentes: um de bonança econômica, em especial por conta da exportação de óleo cru, petróleo, que enquanto tinha bons preços no mercado global de matérias primas gerou as maiores rendas da história da república. Assim, foram conduzidas políticas de impacto social sobre os mais pobres e esquecidos da sociedade equatoriana.

A partir de 2013, veio o segundo momento, os preços decaíram e começaram os problemas da economia nacional. Agora o país vive uma recessão parecida com a do Brasil, e depois do processo eleitoral, um período de forte polarização social assustador e cada vez mais semelhante ao que acontece na Venezuela.

Correio da Cidadania: Até por não fazer fronteira com o Brasil, o país passa um tanto despercebido do noticiário. Mas em entrevista anterior, falamos do processo de redução da dívida pública do Equador, o que foi citado como exemplo a outros países, a exemplo daqueles que defendem a auditoria da dívida brasileira. Como foi essa experiência, uma das cartadas do correísmo em sua projeção continental?

Decio Machado: Foi uma experiência muito interessante. Em 2009, foi montada uma comissão independente, autônoma do governo, para estudar toda a lógica que gerara a dívida com as instituições de Bretton Woods – FMI e Banco Mundial.

A auditoria foi um acontecimento que se deu apenas dois anos depois de sua investidura como presidente. Foi um capítulo muito interessante da primeira fase do correísmo, com aspectos ideológicos muito avançados, processo que depois iria, infelizmente, girar no sentido oposto.

O resultado dos trabalhos da comissão afirmou que a dívida era ilegal e ilegítima. Apesar de o presidente não atender a todo o conjunto da análise, fez uma moratória e qualificou parte da dívida externa como ilegítima. Não inteiramente, mas uma parcela muito grande.

Assim, foi declarado o default, não econômico, mas político, pois não se tratava de falta de condições de pagar. Em dois meses, os credores, associados ao sistema especulativo de compra de títulos da dívida aceitaram renegociar os valores com o governo, que recomprou tais títulos, por muito menos que seus valores anteriores. Uma baixa de cerca de 35%. Uma jogada de engenharia financeira baseada no critério político de definir a dívida como ilegítima, imoral e ilegal.

Infelizmente, e depois da queda dos preços do petróleo no mercado internacional, o país voltou novamente a um processo de dívida agressivo.

Correio da Cidadania: Portanto, foi esse o grande segredo para o incremento realmente considerável, para além do bom momento que todo o continente viveu no comércio internacional, das políticas públicas e sociais no país?

Decio Machado: Claro. Por um lado, teve a bonança econômica de toda a região. Mas essa questão da dívida significou uma economia enormemente importante para o governo, algo neste momento próxima aos 4 bilhões de dólares – o que no Equador é uma cifra muito alta, pois é um dos menores países da América do Sul.

Em 2016, a comunidade internacional foi surpreendida em pelo menos três consultas populares: o Brexit, a eleição de Trump nos EUA e o referendo pelos Acordos de Paz na Colômbia. Em todos os casos, os resultados contrariaram os prognósticos. Como as redes sociais pautaram a eleição no Equador, levando em conta que Correa é um dos chefes de estado mais ativos na internet?

Correa gosta muito das redes sociais. Apesar de não ser candidato, ele não consegue ficar quieto. Existem anedotas, casos curiosos, como Lenin dar entrevista na televisão e ao mesmo tempo Correa comentá-la nas redes, como se fosse diretamente com ele. Também tem a ver com esses processos em que os líderes têm um carisma e um poder acima do normal.

Desde a volta da democracia ao país, em 1979, em nenhuma eleição havia porcentagem de indecisos era tão grande, o que deixou incerta até o final a vitória de Lenin. Acabou que as pessoas preferiram manter a continuidade do processo de Correa, ainda que por pouca margem. A direita tentou o voto útil e quase mudou as perspectivas eleitorais. Não foi dessa vez, mas os setores conservadores não querem aceitar a derrota.

Sobre as redes sociais, foram as eleições em que elas tiveram mais importância. São um espaço democrático, embora neste processo eleitoral tenham sido usadas para intoxicar informações e desqualificar os rivais. Há alguns meses o governo tentou regular por leis o twitter, facebook, mas afortunadamente a pressão social não permitiu que os projetos fossem adiante. Assim, continuam sendo um espaço bastante aberto e, de fato, foram muito ativas nas eleições, em especial na mão dos jovens, para além da guerra suja que nelas foi desenvolvida.

Correio da Cidadania: Você já tinha dito que, qualquer fosse o vencedor, vem pela frente o famigerado ajuste fiscal, algo muito criticado pelas esquerdas em qualquer lugar. Por que isso teria de ser feito também no Equador, a exemplo dos vizinhos da região, independentemente dos governos da vez?

Decio Machado: Trata-se do chamado fim de ciclo econômico, como muitos têm dito. No Brasil, isso se simbolizou num discutível impeachment. Na Argentina já aconteceu o mesmo e aqui também sucederá, mesmo porque as políticas do governo Correa mudaram ao longo dos anos.

Agora, o governo tenta privatizar as mesmas empresas que tinha salvado da privatização em seu primeiro momento. As mesmas empresas que ele recuperou e fortaleceu - de serviços públicos, a linha aérea nacional, megaprojetos hidráulicos - agora estão à venda no mercado, pois não há dinheiro depois da queda do preço das matérias primas no mercado global.

E há várias outras coisas por vir, como flexibilização das leis do trabalho, que não ocorreram nos anos anteriores. Pois o fim de ciclo também se vê no Equador, na verdade é visível nos últimos três anos, para além de qualquer resultado eleitoral.

A própria dívida externa, diminuída drasticamente no fim da década passada, agora volta aos patamares dos anos de governo neoliberal, pois tivemos uma agressiva política de endividamento público nesses últimos anos.

Correio da Cidadania: À esquerda do correísmo, o que você pode comentar dessa dissidência de caráter indígena, movimento que no Equador tem muito mais força e unidade do que, apesar das mudanças de patamar recentes, estamos acostumados a ver no Brasil? Como é a dinâmica desses grupos e por que se radicalizou tanto no distanciamento do governo Correa?

Decio Machado: De fato, os indígenas têm protagonismo político no Equador desde 1990, quando tiveram sua primera grande mobilização, simbolizada na marcha realizada naquele ano pelos seus direitos. O Equador é um país altamente racista quanto aos indígenas, e desde os anos 90 eles estão envolvidos na política nacional.

O movimento indígena está organizada na CONAIE (Confederação Nacional dos Povos Indígenas do Equador), e também há um partido para as disputas eleitorais – Pachakutik. Eles nunca apoiaram diretamente o governo Correa, mesmo em 2006 apresentaram sua própria candidatura, e durante o processo constituinte de 2007-08 apoiaram a iniciativa do governo que aprovou uma nova Constituição, reconhecedora do país como plurinacional, apesar de não ter muita aplicação prática.

Acontece que eles têm outra vinculação com a natureza, sua própria filosofia, expressada na ideia da Suma Kausay, ou o chamado Bem Viver, de proteção de território. E os compromissos estabelecidos pelo governo não foram cumpridos. Correa fez uma forte aposta no extrativismo e isso gera uma grande confrontação.

Boa parte dos grandes projetos do governo Correa é em territórios ancestrais, que pertencem aos indígenas, tal como Belo Monte no Brasil. Diante disso, o governo optou por reprimir a resistência e suas mobilizações populares com força, tal como o governo Dilma fez em junho de 2013 e em 2014. É o extrativismo que gera fortes confrontações contra o governo, mas não são só os indígenas. Outros movimentos sociais, como o de mulheres, ambientalistas e alguns setores de jovens urbanos também têm divergências com o correísmo.

Em suma, existe uma disputa entre Estado e movimentos sociais, o que levou os indígenas a fazerem uma forte oposição.

Correio da Cidadania: No plano internacional, o que comenta do papel do Equador na mediação entre governo colombiano e o ELN (Exército de Libertação Nacional, guerrilha de abrangência inferior às FARCs), uma das facetas do acordo de paz em negociação neste país?

Decio Machado: É importante. O Equador apostou forte na integração regional e tem uma política ativa na América do Sul. É um país pequeno em termos de influência se comparamos com Brasil ou Argentina, mas tem uma política ativa a este respeito.

Dentro de tal contexto, se ofereceu como intermediário de uma das partes dos diálogos de paz que a Colômbia vive. As negociações não são públicas, os meios de comunicação não estão nas negociações, e alguns comentários e análises só serão levados a público após o término de algumas mesas de negociação.

Depois, as conversas vão girar por outros países, inclusive o Brasil, passarão por um punhado de países da região e voltarão ao Equador para se encerrarem, o que reforça o papel ativo do governo equatoriano nos diálogos entre governo e insurgência colombianos.

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Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania; Matias Pinto é historiador e colaborador da webrádio Central3.

A entrevista foi gravada no programa Conexão Sudaca.