“Todos os governos progressistas da América do Sul evitaram as mudanças estruturais”

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Detalhes: Gabriel Brito e Matias Pinto, da Redação; 19/04/2017

Incapazes de responder à crise estrutural do capitalismo global, que já alcança uma década, os governos de esquerda da América Latina vão beijando a lona ou vendo o ressurgimento de alternativas radicalmente antissociais, sem formular respostas à altura. Para analisar o desencanto, entrevistamos Fabio Luís Barbosa dos Santos, que acaba de lançar o livro “Além do PT – A crise da esquerda brasileira em perspectiva latino-americana”, que se presta a analisar as razões do fim do ciclo.

“Faltou enfrentar a raiz dos problemas, na dimensão estrutural. O Brasil, a Bolívia, Equador, Uruguai, Paraguai, enfim, todos os países identificados com o processo, apostaram numa tímida redistribuição da renda, na melhor das hipóteses. Mesmo na Venezuela, o que desencadeou a tentativa de golpe em 2002? A apropriação estatal da renda petroleira e recuperação da capacidade distributiva. Mas ao não se promover a mudança estrutural, o vínculo dos povos com tais processos manteve natureza volátil, a flutuar ao sabor das conjunturas políticas e econômicas”, explicou o professor de Relações Internacionais da Unifesp em Osasco (SP).

Na conversa, Fábio traça alguns paralelos entre a experiência petista e os chamados governos “progressistas”, eleitos na esteira da destruição social dos anos 90, em muitos casos a partir de comoventes mobilizações populares. Em comum, o fato de não terem jamais atacado, de fato, os grandes alicerces do capital, inclusive culturalmente, de maneira que quando se chegou ao fim da bonança econômica baseada no boom das commodities não havia bases dispostas a renovar os processos.

“A lição principal é que as estratégias e caminhos traçados pelos partidos foram suficientes para chegar à presidência de vários países, num contexto de forte contestação ao neoliberalismo. No entanto, insuficientes para mudar os países. Para mudá-los é preciso uma correlação de força, práticas, programas e valores diferentes das experiências que agora se encerram”, afirmou.

A entrevista completa com Fabio Luis Barbosa dos Santos pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Começando pelo tema de seu livro, por que chegamos ao fim de um ciclo – político e econômico, mas com outros reflexos – dos governos ditos de esquerda, “progressistas”, na América do Sul, após uma onda de vitórias eleitorais no começo do século?

Fábio Luís Barbosa dos Santos: É hora de balanço. Falar em onda conservadora, como agora, supõe uma inflexão, uma mudança de sentido geral da história e dos anos recentes. Quando analisamos as características fundamentais da chamada onda progressista e também de seus substitutos, como na Argentina e Brasil, vemos uma aceleração no tempo e na intensidade das medidas, mas não uma mudança de sentido.

Não entendo que o “golpe” no Brasil ou a derrota do kirchnerismo configura cavalo de pau na história. Temos uma agudização de políticas vinculadas à agenda do ajuste estrutural, que na verdade estavam na agenda de todos os governos, petistas e demais. A exceção é a Venezuela, que tem dificuldades de outra natureza.

É possível entender que o movimento anterior contribuiu para a criação das condições da chamada onda conservadora. No caso brasileiro, é um fenômeno que vem muito de trás, que contou com a participação mais recente do PT. Não considero que as gestões petistas tenham sido progressistas em nenhum aspecto.

Correio da Cidadania: Mas por que os governos supostamente progressistas criaram as condições de retorno dos governos puramente neoliberais, acompanhados de amplo rancor social e até cultural que em alguns casos remete até ao fascismo de outros tempos?

Fábio Luís Barbosa dos Santos: A questão fundamental é que tais governos não enfrentaram os problemas históricos da sociedade sul-americana. Optaram pela linha de menor resistência. No caso brasileiro, a proposta das gestões do PT foi conciliar capital e trabalho. Ou seja, avanços para o campo do trabalho até o limite em que não implicassem em concessões do campo do capital.

Na política de integração sul-americana, a perspectiva brasileira foi conciliar soberania e imperialismo. Vimos avanços na soberania do continente, como na criação da Unasul, mas até o ponto de não contradizer os interesses dos EUA.

Na medida em que não se enfrentam os problemas históricos e suas causas estruturais, é impossível resolvê-los. Ao não resolvê-los, voltam, em muitos casos com intensidade maior. Primeiro porque neste processo se desprestigiou aquilo que o povo entende por esquerda. Em segundo lugar porque em casos como o brasileiro e alguns outros o percurso de chegar ao governo e lá se manter, com as concessões que foram feitas para “os de cima”, implicaram, por outro lado, no apassivamento dos “de baixo”.

O que alguns chamaram de modo lulista de regulação do conflito social envolveu o apassivamento das organizações populares. O que devemos avaliar é como se esgotaram as condições para a manutenção dessas situações, em que a ambição de conciliar opostos se esgota e traz um conservadorismo mais forte.

A situação internacional se agrava, com a crise estrutural do capitalismo, que marca medidas mais intensas contra os trabalhadores. Ao mesmo tempo, esse campo popular, do trabalho, está fragilizado. No caso brasileiro, devemos entender que o PT teve uma política que desmobilizou, alienou e apassivou os setores populares.

E por quê? Confundiu porque abraçou programa e práticas da direita, fazendo-se passar por esquerda. Apassivou porque envolveu setores populares na gestão pública, mas não para realizar as bandeiras históricas das organizações populares, e sim neutralizar tais movimentos. Alienou porque promoveu o consumo como solução para problemas sociais; consumo que é uma via individual, não coletiva, e que tende a mercantilizar o que deve ser entendido como direito.

Em tais circunstâncias, em que por um lado se debilita o campo popular, fortaleceram-se todos os segmentos que costumam enfrentá-los. Por exemplo, o agronegócio, o capital financeiro, os partidos conservadores, o neopentecostalismo, todos foram fortalecidos pelas gestões do PT. E podemos estender esse raciocínio pelos países da América do Sul.

O PT não é vítima, mas corresponsável, em todos os aspectos. Manteve intocável o poder das grandes corporações de comunicação e nunca fomentou canais alternativos seriamente. Deram muito anúncio e carinho pra Globo, Veja e similares. Incorporou as ideias e serviu aos propósitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, à qual o partido foi historicamente contra, inclusive quando o governo FHC a aprovou, e que serviu, há pouco, para depor Dilma.

Também praticou a combinação entre cooptação ou repressão aos movimentos populares, basta ver a lei antiterrorismo promulgada por Dilma, como desdobramento evidente das manifestações de junho de 2013. Também porque fez do lodaçal da política parlamentar sua base, jamais o povo ou a esquerda. E foi neste lodaçal que tentou negociar até o último momento sua salvação, sempre na vil moeda da política mercantil.

Se for parodiar o dito de Roosevelt sobre Somoza, o ditador da Nicarágua – “pode ser um filho da puta, mas é o nosso filho da puta” -, Temer foi esse sujeito para o PT. E não é verdade que não foi eleito. Foi eleito como vice, assim como Jango e Itamar.

Portanto, o resultado de tal política foi a desilusão do povo com um partido e um projeto identificado com a esquerda, o que por sua vez reforça o cretinismo parlamentar, expressado nas eleições recentes, tanto no alto índice de abstenção como através de vitórias como de Crivella no Rio de Janeiro e Doria, o novo CEO de São Paulo.

Ao mesmo tempo em que o preço pra ficar no poder foi debilitar e neutralizar o potencial de reivindicação e protesto autônomos do campo popular fortaleceram-se todos os elementos da política, da economia e da sociedade conservadora que agora devemos enfrentar, porém, mais enfraquecidos de nossa parte.

Correio da Cidadania: Ainda nesse sentido, o que você comenta da trajetória e do governo de Nicolas Maduro, tendo como referência o próprio projeto chavista em sua gênese?

Fábio Luís Barbosa dos Santos: No arco desses governos, a experiência venezuelana foi a mais diferente. Confrontada com a reação das oligarquias – expressada primeiro no golpe de 11/04/2002 seguida de locaute que paralisou a produção petroleira e derrubou o PIB – a peculiaridade é a radicalização do processo.

Quando derrotado o locaute patronal, coincide-se com Lula e Kirchner assumindo o poder, o que enche de novas perspectivas o processo bolivariano e faz Chávez adotar nova retórica, identificada com o socialismo. E também prática, a fim de superar as debilidades iniciais do chavismo. A questão fundamental é que não havia base social orgânica. A Venezuela sempre foi uma sociedade rentista, sem tradição de movimentos sociais, partidos organizados etc.

Foi depois disso que se evoluiu para a ideia do Estado comunal, uma ideia de poder popular e paralelo ao Estado. Como o processo boliviariano sempre esteve em disputa, tal iniciativa inclusive nunca foi unânime dentro do próprio processo. Tanto que a única derrota eleitoral que Chávez sofreu – o plebiscito 2008 – era voltada a esse aspecto, de radicalizar o poder comunal. E alguns de seus expoentes não estavam dispostos a tal avanço. Um prefeito de uma cidade como Lara não tem interesse em fomentar um poder alternativo ao seu.

Enfim, em minha leitura a Venezuela foi onde mais se ambicionou, com muitas contradições e dificuldades, algumas herdadas, outras reproduzidas. A própria Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América) é exemplo, com seus próprios limites e problemas. Só de se aliar com Cuba, que há décadas faz diferente, defende soberania e igualdade com grandes dificuldades, já é um sintoma disso. A Venezuela penou no cenário regional porque nunca contou com a solidariedade dos governos vizinhos, a não ser mercantil. O Brasil, por exemplo, ofereceu bons negócios, mas isso é diferente de um projeto hegemônico – ou contra-hegemônico.

A própria Unasul, se é positiva pela unidade do continente e subcontinente, também serviu pra neutralizar a Alba. A Venezuela não teve, digamos, um campo aberto para explorar a diversificação econômica e sinergias que poderiam resultar de uma integração regional pautada por outros valores. E penso que o Brasil e o caráter conservador da política regional petista contribuíram.

Posto tudo isso, o resultado de tais impasses é que a Venezuela não conseguiu superar a dependência da renda do petróleo. No momento em que o Estado gastou muito no último esforço eleitoral do Chávez antes de sua morte, ao lado da queda dos preços do petróleo, voltaram as pressões que caracterizam economias subdesenvolvidas, no caso do país com pressão inflacionária e desajuste cambial.

Resumo da ópera: o descompasso entre o câmbio oficial e paralelo gerou pressões especulativas, o que resultou na vida das pessoas a necessidade de obter dólares pra sobreviver, portanto, alternativas ao seu meio de trabalho corriqueiro. Ganha mais dinheiro o cara que enche o tanque de gasolina e vai na fronteira fazer o tráfico do que o professor.

A reação do Maduro a tais problemas é, na minha interpretação, a de recusar os caminhos tradicionais do ajuste. Num segundo momento – presumo, pois não acompanho em cima – a situação passou a ser muito problemática do ponto de vista popular, democrático e também das escolhas econômicas.

Correio da Cidadania: Para além das análises socioeconômicas, podemos encarar a ideia, a essa altura, de que o selo “onda progressista” e sua integração regional foram mais uma abstração ideológica, com o tempo reforçada por análises ufanistas e bons resultados em termos pragmáticos, mas que deixou em falta um projeto emancipatório mais concreto?

Fábio Luís Barbosa dos Santos: Faltou enfrentar a raiz dos problemas, na dimensão estrutural. O Brasil, a Bolívia, Equador, Uruguai, Paraguai, enfim, todos os países identificados com o processo, exceto a já citada Venezuela, apostaram numa tímida redistribuição da renda, na melhor das hipóteses.

Mesmo na Venezuela, o que desencadeou a tentativa de golpe em 2002? A apropriação estatal da renda petroleira e recuperação da capacidade distributiva. Mas ao não se promover a mudança estrutural, o vínculo dos povos com tais processos manteve natureza volátil, a flutuar ao sabor das conjunturas políticas e econômicas. Porque nenhum dos processos se preocupou em construir correlação de forças pra modificar o Estado ou mudar a própria estrutura da sociedade.

Penso como pano de fundo a situação cubana. Nos anos 90, a União Soviética tinha acabado de sumir, e o comércio internacional do país desabou, o PIB caiu 35% em poucos anos; o país, que tinha alto padrão social, passou fome, enquanto todos os países do bloco socialista foram caindo. E, no entanto, Cuba atravessou, numa dificuldade infinitamente maior.

Isso se deve ao fato de Cuba ter na raiz uma revolução, alicerçada em dois valores: igualdade e soberania. Sem querer idealizar a revolução cubana, que tem e teve diversos problemas, inclusive vários associados à aproximação total com os soviéticos: mas lá se construiu e reforçou no povo a noção de que soberania e igualdade são direitos e conquistas inalienáveis de todos.

De modo que quando confrontado com as alternativas apresentadas nos anos 90 – conduzido por uma direção vista como íntegra, comprometida com os valores da revolução – o povo apertou os cintos e atravessou. Porque o povo faz sacrifício quando entende o sentido desse sacrifício. Mas tal sentido precisa ser construído historicamente.

E qual a retórica de todos os governos petistas? É a do consumo. Se a promessa é sempre consumir mais, qual a referência de padrão civilizatório? Miami. Na América Latina, como Celso Furtado e outros mostraram, tal padrão só se sustenta por meio do privilégio. A outra face desse privilégio é a pobreza, miséria, exclusão. Os governos lulistas apostaram na retórica do consumo, referenciada numa sofisticação dos padrões de consumo, que nem preparam nem politizam o povo para as condições da mudança social e a busca pela igualdade.

Correio da Cidadania: Faltou um espírito extrainstitucional, pra não dizer revolucionário, em todo o continente, para manter o horizonte em pé na hora da tempestade.

Fábio Luís Barbosa dos Santos: Por exemplo: o Bolsa Família. Os petistas adoram falar que tirou não sei quantos milhões da pobreza, da miséria e os mais empolgados dirão que se criou uma nova classe média, classe C etc.

Porém, em 13 anos de gestões nunca foi institucionalizado como política de Estado, isto é, convertido em direito. Portanto, é muito diferente uma política social, que entenda a renda mínima como um direito, de uma política assistencialista condicionada a cumprimento de alguns requisitos, que beneficia mais ou menos provisoriamente uma camada da população.

O livro do André Singer – Os sentidos do lulismo – diagnosticou que os setores mais pobres do país são conservadores, se identificam mais com valores de direita que de esquerda, ainda que acreditem que o Estado deva ajudar os mais pobres. Mas eles seriam contra qualquer medida de ruptura. Penso que o PT governou de acordo com esse diagnóstico, que é uma situação produto de uma sociedade massacrada por essa ideologia. E assim abdicou de construir outros valores, opostos.

São três aspectos importantes:

1) Políticas refletem direitos, não são ocasionais, conjunturais; 2) sem rupturas profundas, que na história são violentas, não há mudança substantiva; 3) o Estado em defesa do povo brasileiro precisa garantir soberania e igualdade, mas isso implica enfrentar o privilégio e o império.

Não dá pra conciliar Capital x Trabalho, não dá pra manter privilégio e combater a desigualdade, assim como não dá pra defender soberania e manter relações mais que amistosas, mas de complementaridade, com os EUA. Os governos petistas não tiveram o horizonte de construir outras correlações de força e valores alternativos.

O PT no poder central foi pela linha do menor esforço. Do ponto de vista econômico, isso implicou em políticas que atacaram a distribuição, não a produção. Do ponto de vista da cultura política e mobilização, reforçou os valores da sociedade brasileira que eles encontraram, ao invés de construir novos. O povo pensa assim porque é formado pela Rede Globo. Precisamos de um povo formado por outras ideias.

Eles apoiaram o Correio da Cidadania? Eles apoiaram, por exemplo, a Telesur, iniciativa da Venezuela de criar uma TV com outra narrativa de mundo? O Brasil é o único desses países ditos progressistas que deu as costas para a Telesur. Pergunte pra quem fez parte do governo PT ou o apoiava porque não fomentaram a emissora. Vão dizer que não sabem, mas temos uma hipótese: infelizmente, o Brasil via as políticas saídas de lá como concorrentes, não como parceiras de um projeto contra-hegemônico na América do Sul.

Portanto, iniciativas como Banco do Sul, Alba, Telesur, com potencial mais radical, foram boicotadas pelo Brasil, neutralizando seu alcance. Afinal, trata-se de metade da América do Sul.

Correio da Cidadania: Finalizando, qual sua visão do Equador, que acaba de eleger, por pouca margem, Lenin Moreno, dando sequência ao processo liderado por Rafael Correa, chamado de Revolução Cidadã?

Fábio Luís Barbosa dos Santos: O candidato vencedor não deve ser identificado à esquerda. Por que, tal como o governo de Evo Morales, o correísmo tem adotado sistemática postura de perseguição e repressão aos movimentos sociais e populares, ao mesmo tempo em que estimula o chamado extrativismo, a exportação de produtos primários, com todas as consequências agressivas ao meio ambiente e modos de vida indígenas implicados por tais atividades.

Por isso, diga-se, o Evo perdeu o plebiscito feito no ano passado que reivindicava um quarto mandato. E não foi porque a direita o derrotou, mas porque sua base social está fraturada. Militantes de esquerda, autônomos e setores comprometidos com a mudança diminuíram seu apoio.

Não é um cenário que apresenta muita esperança para quem acredita em mudanças de fundo na América do Sul. A lição fundamental que devemos tirar da chamada onda progressista é que o espaço para a mudança dentro da ordem na América Latina é exíguo, muito pequeno. A boa intenção não é o bastante. É indiferente se o Lula queria fazer a reforma agrária ou não, mas se pactuou com os latifundiários não vai fazer reforma agrária.

A lição principal é que as estratégias e caminhos traçados pelos partidos foram suficientes para chegar à presidência de vários países, num contexto de forte contestação ao neoliberalismo. No entanto, insuficientes para mudar os países. Para mudá-los é preciso uma correlação de força, práticas, programas e valores diferentes das experiências que agora se encerram.

Em poucas palavras: a burguesia tem uma agenda, do ajuste estrutural. Tem organizações, como o parlamento, a mídia, o judiciário, a polícia. Tem método, que é o do medo, como do desemprego e da repressão. E tem os valores, que são os do capitalismo, do neoliberalismo.

A esquerda tem de construir outra coisa, oposta. Tem de ser contra a agenda do ajuste, não basta o Fora Temer, porque o banco de reserva do Temer está cheio, inclusive o Lula está lá, sentado na pontinha. É preciso colocar a riqueza do trabalho a serviço da população, o que sintetiza o conteúdo do que seria uma “Revolução Brasileira”. São necessárias organizações que combinem a luta dentro da ordem e contra a ordem. É preciso múltiplas organizações para fazer isso. A ocupação das escolas é um exemplo, mas pra multiplicar a experiência e mudar a correlação de forças é preciso ocupar o país. E é preciso fomentar valores alternativos, de solidariedade e igualdade substantiva. Precisamos ter uma cultura de esquerda diferente.

Finalizo, para me referir ao caso brasileiro, mas que pode ser entendido a outros, com um refrão do Emicida: “sobre as chances, é bom vê-las, às vezes se perde o telhado para ganhar as estrelas”. Nesse momento, tem muita gente olhando o telhado. Pra quem se identifica com o PT, a casa caiu, para quem tem como referência a mudança necessária, tem-se nova oportunidade de olhar as estrelas.

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Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania; Matias Pinto é historiador e colaborador da webrádio Central3.

A entrevista foi gravada no programa Conexão Sudaca.