AFP: o poder impotente
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- Daniel Matamala
- 04/07/2017
Qual a maior força econômica do Chile atual? Luksic, Matte? Piñera, Paulmann? Angelini, Solari?
Não. É você. Ou melhor, você, eu e os outros 10.099.816 chilenos que estamos afiliados a alguma AFP (Administradora de Fundo de Pensão).
Não acredita? É um assunto de números, simplesmente. As economias dessas contas – que, como se insiste maçantemente, pertence a nós, economizadores individuais e a ninguém mais – somam $112.673.743.000.000. Ou seja, mais de 112 bilhões de pesos chilenos. Ou se preferir, numa moeda mais sólida, 171,89 milhões de dólares (ver informe da Superintendência de Pensões).
Essa soma gigantesca, inabarcável, converte em pigmeus econômicos as maiores fortunas do Chile, segundo o ranking Forbes: os Luksic (US$ 10,1 bilhões), Paulmann (US$ 3,7 bi), Piñera (US$ 2,5 bi) e os Matte (US$ 2,3). De fato, é 50% além da fortuna do homem mais rico do mundo, Bill Gates (75 bi, segundo a Forbes).
Sabemos que dinheiro é poder. E que – o Chile mostra dia a dia – as grandes fortunas do nosso país se traduzem quase automaticamente em uma gigantesca capacidade para fazer lobby, influir na legislação e obter regulação sob medida. Por que, então, os donos do maior poder econômico do Chile contemporâneo se sentem impotentes, como demonstraram ao sair às ruas para protestar contra o sistema das administradoras de fundos de pensões?
Está aí a genialidade do sistema. As AFP são um formidável instrumento para tirar poder do Estado e entregá-lo não a seus legítimos donos, mas aos donos das empresas que o controlam. E não é um efeito colateral. É uma consequência premeditada. Em seu livro “El cascabel al gato: la batalla por la reforma previsional” o inventor do sistema, Jose Piñera, se felicita de que sua criatura “significou uma diminuição gigantesca do poder político do Estado sobre a economia”. A mudança “equivale a privatizar várias dezenas das empresas que efetivamente passaram às mãos do setor privado”.
A armadilha é que o trabalhador proprietário seja um dono despojado do poder que essa propriedade deveria entregá-lo. Esse poder é capturado por outros: pelos donos das AFP. Ao desenhar o sistema, Piñera descartou que os fundos fossem geridos por cooperativas ou “entes jurídicos novos, constituídos pelos próprios cotistas”.
As AFP seriam, nas palavras do então ministro do Trabalho, “empresas com dono”.
Dono, claro, diferente do legítimo proprietário dos bilhões de pesos que dão enorme poder a tais empresas.
Esse poder não é uma enteléquia teórica. É um poder muito concreto. O dinheiro dos nossos fundos de pensões (nosso dinheiro) é dono de parte importante das grandes empresas chilenas, elege diretores nelas e define seu governo corporativo. Tem voz e voto em quais projetos priorizar, que normas trabalhistas ou ambientais se respeitar ou como fiscalizar que a empresa não viole a lei.
Tudo isso sem perguntarem nada ou consultarem nenhum de vocês.
Parece incrível, mas é real. Nós (eu, você e os 10 milhões de chilenos) somos os donos de boa parte das megaempresas como Cencosud (grupo de supermercado varejista, 16,55%), Colbún (energia, 17,63%), Endesa (gás e energia, 15,33%), Enersis (distribuidora energética originária da Califórnia, 12,69%), o CMPC (conglomerado originário do ramo de papel e celulose, 11,58%).
Uma empresa da que somos em parte donos, como CMPC, conspira e mete a mão no bolso no cartel do confort. Outra, também parcialmente nossa, como a Cencosud, realiza repactuações unilaterais violando a lei, e nos mete a mão no outro bolso.
Poderia ser diferente? Claro que sim. Alguns exemplos estão em meu livro “Poderoso Cabellero”, no qual desenvolvemos o tema.
O canadense Ontario Teacher’s Pension Plan Board (OTPP) inclui 182.000 professores da província de Ontario, com 129 mil aposentados como beneficiados e um retorno anual médio de 10,2%. Mas faz mais que isso: seu diretório, nomeado pelo sindicato dos professores e o governo de Ontario, deve cumprir normas de investimento responsável, respeitando princípios sociais, trabalhistas e ambientais.
Como seus investidores lhe dão poder de nomear diretores em distintas empresas, o OTPP deve promover nelas uma série de estritos princípios que vão desde o tamanho dos diretórios (entre 6 e 15 integrantes) à separação de papeis entre diretórios e administração, indenizações limitadas para seu plano executivo, a oposição a contatos de “paraquedistas de ouro” para seus gerentes etc.
A Pension Danmark (PD) é outro exemplo. Com seus 660 mil afiliados, esta organização sem fins de lucro da Dinamarca investe em busca de altas rentabilidades, mas também segue uma minuciosa política ética, que lhe proíbe por o dinheiro de seus membros em companhias que “violem leis e regulações” ou “atuem irresponsavelmente ou sem consideração com o sentimento da opinião pública”. As companhias também devem aplicar políticas de respeito aos direitos laborais, o meio ambiente e os direitos humanos.
O que aconteceria se as AFP chilenas tivessem diretórios responsáveis ante seus cotistas, mandatados para fazer valer normas como essas?
Em vez disso, as AFP se converteram desde sua criação no refúgio predileto da elite político-empresarial, primeiro na ditadura...
...E depois também na Concertação. Julio Bustamante trabalhou no Grupo Cruzat, formando as AFP Alameda e Unión (incorporada depois à Provida). Ao chegar à democracia, assumiu como superintendente da AFP, desde 1990 a a 2000. Em 2002, passou a ser presidente da AFP Magister (quando era de Inverlink), dando volta completa na porta giratória. Depois, em 2011, se aliou novamente com Cruzat para formar uma nova AFP, a Sur, cuja constituição foi rejeitada pelas autoridades.
Em 2006, quando o primeiro governo de Michelle Bachelet preparava a reforma previdenciária, a AFP Provida reforçou seu diretório com personalidades da Concertação. Entrou Ximena Rincón, que até seis semanas antes era prefeita de Santiago. Como diretora da Provida, foi eleita vice-presidenta da Democracia Cristã e foi pré-candidata à prefeitura de Santiago. Também se incorporou ao diretório da AFP o ex-presidente da Câmara dos Deputados José Antonio Viera-Gallo, do PS, quem acabava de deixar sua cadeira no Senado.
Outros nomes ilustres desse partido de coalizão que foram entrando no mundo das AFP são o Ministro da Economia de Aylwin, Jorge Marshall (PPD, Partido Pela Democracia), como diretor da Provida; o ministro secretário geral do governo de lagos, Osvaldo Puccio (Partido Socialista), diretor suplente da Provida; o ministro da Economia de Bachelet, Hugo Lavados (Democracia Cristã), presidente da Cuprum, ou a subsecretária da Fazenda de Lagos, Marina Eugenia Wagner (DC), diretora da Cuprum.
O trabalho é, sem dúvida, atrativo. Ao menos 24 ex-funcionários da Concertação – ministros, subsecretários e superintendentes – se inscreveram na lista da Superintendência de Pensões como candidatos a serem apoiados pelas AFP para pleitearam vaga nos diretórios das empresas em que as seguradoras têm representação.
O cargo também tentou ex-membros do gabinete de Sebastián Piñera, que integraram o registro de candidatos a diretores, como o ex-titular de Energia, Ricardo Raineri (RN) e o de Economia, Pablo Longueira. Hoje, o rosto visível da defesa do sistema é o ex-ministro da Habitação, Rodrigo Pérez Mackenna, presidente da Associação de AFPs.
Há outro vínculo político. A AFP Cuprum entregou aportes reservados em todas as campanhas eleitorais entre 2004 e 2012, enquanto permanecia sob controle de Carlos Délano e Carlos Lavín: municipais de 2004, 2008 e 2012; e presidenciais e parlamentares de 2005 e 2009. Em 2013, o Grupo Penta vendeu a Cuprum ao Principal, dos EUA.
As doações da AFP Cuprum, tal como as das Isapres (Instituições de Saúde Previdenciária) Banmédica e Vida Três, também do grupo Penta, e as da Colmena (2005), têm algo em comum: são empresas cujas receitas provêm dos pagamentos de seguridade social dos trabalhadores chilenos. Isso significa que uma parte dessas cotizações obrigatórias foram destinadas de forma secreta a financiar campanhas políticas, partidos ou institutos de formação política.
No caso das AFP, cada trabalhador chileno deve destinar 10% de seu salário para sua conta de economia individual, administrada pela AFP, e um montante adicional, de entre 0,47% e 1,54%, como comissão por depósito de cotizações.
A Cuprum não informou nem consultou seus afiliados se estavam de acordo com que parte dessa comissão, tirada de seus salários (1,48% atualmente) fosse destinada a investir em políticos. Tampouco o fizeram as Isapres, apesar de que também obtêm seus lucros da cotizações obrigatórias de seguridade social.
Claro, eles têm poder para continuarem comprando mais poder. Tudo com o nosso dinheiro.
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Daniel Matamala é colunista do Centro de Investigação Jornalística do Chile – CIPER, de onde o artigo foi retirado.
Traduzido por Gabriel Brito, do Correio da Cidadania.
