Eleições na Colômbia e ameaças de fraude: o aprendiz de Trump contra a opção humana
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- Pietro Alarcón, especial para o Correio da Cidadania
- 25/05/2018
Neste domingo, 27 de maio, serão realizadas as eleições presidenciais na Colômbia.
Muito embora os livros da história oficial façam alarde das virtudes da democracia colombiana, que teria somente episódios curtos de ditaduras militares, a verdade é que as evidências são as de se tratar de um dos sistemas políticos mais frágeis do continente em termos de participação e respeito pela vontade popular.
Com efeito, a versão de uma democracia forte e consolidada é contestada pelos fatos históricos. E falamos, nesse caso, não somente pela constatação de um sistema eleitoral organizado para a exclusão – há que lembrar que houve um período, entre os anos 60 e começo dos 80 no século passado, conhecido como a Frente Nacional, no qual dois partidos, o Liberal e o Conservador, pactuaram que durante 16 anos a presidência seria de algum de seus membros alternadamente – mas porque virou rotineiro encontrar o assassinato de candidatos cujos programas e amplo apoio social ousaram desafiar o complexo emaranhado de interesses de uma elite incrustada em todo o labirinto estatal.
Lembremos de Jorge Eliécer Gaitán, candidato apoiado amplamente pelo povo, assassinado em 1948; mais recentemente, de Jaime Pardo Leal e Bernardo Jaramillo, da União Patriótica, Carlos Pizarro, da Aliança Democrática M19, e Luis Carlos Galán, do Novo Liberalismo.
Contudo, uma questão também deve se ressaltar: a capacidade dessa elite em desenvolver os mecanismos abertos e sutis de desconhecimento da soberania popular, que vão desde a compra aberta de votos às promessas diretas de favorecimento aos votantes, passando pela manutenção de um sistema fraco de escrutínio, que deixa aos funcionários estatais a responsabilidade do resultado. Sem esquecer das ameaças aos cidadãos rebeldes nas urnas, o constrangimento, a intimidação e o amedrontamento militar e paramilitar na ampla geografia do país.
O sistema eleitoral colombiano não somente não é confiável como está acompanhado da ausência de garantias para a oposição política. Assim, a Lei de Participação Cidadã, a Reforma Política e as Circunscrições Especiais de Paz que haviam sido pactuadas em Havana foram rasgadas pela tecnocracia governamental, graças aos interesses das associações econômicas, das mineradoras e dos líderes do agronegócio, todos representados no Congresso.
Por isso o contexto das eleições não é bom. O governo de Juan Manuel Santos é altamente questionado por suas fragilidades e vacilações para imprimir o ritmo necessário à implementação dos pontos do acordo de paz com as FARC. Entretanto, por outro lado, já são mais de 280 as pessoas assassinadas nesta nova fase pelas mãos do paramilitarismo reciclado, dentre lideranças sociais, jornalistas e ainda ex-guerrilheiros das FARC.
Nesse quadro, o candidato do Centro Democrático, movimento encabeçado pelo ex-presidente Álvaro Uribe e cujo candidato é Ivan Duque, aparece primeiro nas pesquisas eleitorais publicadas. Uma enorme maquinaria financeira ao seu redor, os grandes latifundiários e sindicatos econômicos, que se tornaram ainda mais poderosos com o despojo das terras de camponeses e indígenas, deslocados pela violência paramilitar, o apoio internacional dos grupos mais próximos a uma onda fascista que paira no ambiente e o saldo negativo de violência do período de Uribe são os sustentáculos de uma candidatura construída sob a ideia de “despedaçar o acordo de paz”.
Duque lança propostas que denotam seu perfil. Uma das últimas, a de que, se for presidente, reconhecerá Jerusalém como capital de Israel e enviará representantes diplomáticos. Ou seja, seguirá as orientações de Trump, com quem diz ter excelentes relações, que garantiriam à Colômbia um rumo de progresso. Nas suas palavras, o aliado Estados Unidos é vital para a segurança nacional e regional. Na verdade, traduzido a qualquer idioma, Duque é uma ameaça não só para a paz colombiana, mas para a paz regional. E isso tem que ficar claro para a comunidade latino-americana.
No processo atual, a real ameaça para a classe dominante colombiana pelo alcance e significado das suas propostas, em perspectiva transformadora, se encontra no programa de campanha da Colômbia Humana, movimento amplo que encabeça Gustavo Petro.
Para além da maneira como a direita se refere a Gustavo Petro - “castrochavista” - a verdade é que Petro se afirmou ao longo do processo eleitoral com um estilo pedagógico, explicando ponto a ponto cada meta em temas como o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Logo, a tática simplória de seus detratores foi se diluindo. Venceram os argumentos e o bom nível de debate. Suas propostas tocaram fundo os setores populares e em geral os mais necessitados da população colombiana, dentro e fora do país.
Petro fez, como nenhum outro candidato, o compromisso público de avançar na construção da paz e propõe um grande acordo com os setores camponeses e operários, sindicatos, organizações e movimentos sociais, a fim de chegar a ações que incidam positivamente na formulação, execução e desfrute das políticas públicas. Na prática isso significa participação popular na gestão pública e no controle dos recursos. Para tanto a proposta de consultas populares sobre os temas mais relevantes se constitui em instrumento para o exercício do mandato em consonância com a ideia de aprofundar a democracia.
No plano econômico, Petro propõe revisar os acordos internacionais de comércio, especialmente aqueles que têm cláusulas lesivas ao país e promover a produção nacional e transformação do agronegócio para garantir a soberania alimentar. No externo, pretende promover uma oferta exportável sólida e eficiente que substitua a dependência atual do país do carvão e do petróleo. E em todos esses pontos seu programa entra em contradição com a proposta de acumulação capitalista da ortodoxia neoliberal.
Socialmente, o programa, além de avançar numa reorientação do gasto público, que seria dirigido aos direitos sociais, se dirige a quebrar o ciclo de violência e exclusão, destacando o papel histórico de resistência das mulheres e dos povos indígenas e afrodescendentes.
Candidatos como Sergio Fajardo, apoiado pelo Partido Verde, Vargas Lleras, candidato de Santos, e Humberto de la Calle, do Partido Liberal, navegam no plano intermediário de tais propostas.
Apesar da possibilidade de se ter segundo turno caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, a verdade é que os sinais de alerta, diante do apoio popular que já não se pode ocultar à candidatura de Petro, sobre fraudes eleitorais têm sido a tônica nos últimos dias.
E as suspeitas não são infundadas ou apressadas. Veja-se que o próprio Conselho de Estado da Colômbia em 2014 constatou que nas eleições desse ano houve uma sabotagem que gerou modificação de resultados em 50 mil mesas de votação. Um dado alarmante e que demonstra qual a realidade do sistema de escrutínio.
Embora o Estado diga que uma missão da União Europeia está fazendo uma observação do processo eleitoral, os próprios membros desse organismo tem dito que isso não inclui perícia do software. Perícia que requer procedimentos técnicos difíceis de fazer. E nesta altura já não há tempo hábil para tanto.
Num país de fraudes passadas (a de 19 de abril de 1970 levou Misael Pastrana à presidência) e recentes (50 mil mesas de votação com resultados alterados há quatro anos), todo cuidado é pouco.
O software da Registradoría apresenta alterações em seu algoritmo que não foram revisadas nem por autoridades colombianas nem pela comissão de peritos da União Europeia que viria para executar essa inspeção.
Pode-se pensar que pecamos pela pressa no diagnóstico, mas para a Colômbia, no cenário de sempre e de hoje, mais uma fraude para dar a vitória a um candidato favorecido por Trump ou um terceiro, emergente nas pesquisas, que sirva de tampão para frear o fenômeno da candidatura de Petro, não seria nem raro nem impossível.
Há que estar alertas e que a comunidade internacional siga com atenção o processo porque se trata não somente da paz de Colômbia, mas em boa medida da segurança regional.
Pietro Alarcon é professor doutor da PUC-S e representante no Brasil do Comitê Permanente da Colômbia pela Defesa dos Direitos Humanos.
