O rescaldo das lutas no Equador

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Detalhes: Elaine Tavares; 23/10/2019

Onze dias de luta, sete mortos - Foto: Conaie

O Equador voltou a viver certa normalidade depois das jornadas de luta protagonizadas pelos povos originários, com a participação também da Frente Unitária de Trabalhadores, estudantes e outros movimentos sociais, contra o que chamaram de pacotaço, uma medida do governo que cortava o subsídio à gasolina (que já existe há 40 anos), elevando o preço do galão de 1,85 dólares para 2,39. Além disso, o decreto também atingia direitos já conquistados pelos trabalhadores e implicaria em novas medidas de ajustes com incidência na vida geral. Definia ainda uma redução de salários de até 20% para os trabalhadores contratados temporariamente pelo setor público, reduzia as férias dos trabalhadores públicos de 30 para 15 dias e exigia deles o valor de um dia de salário por mês para o fisco. Por outro lado dava vantagens aos empresários para compra de maquinaria e eliminava impostos da importação de tecnologia.

O argumento do governo para a assinatura do tal decreto é de que o Equador se encontra numa tremenda crise fiscal, com o acúmulo de déficit de 39 bilhões de dólares desde 2007. Só com o corte dos subsídios, Moreno esperava economizar 2 bilhões e 273 mil dólares, e com as demais medidas pretendia chegar a cobrir 57% do total. E, com esse decreto, cumpria ordens do FMI, que prometia novo empréstimo de pouco mais de quatro bilhões de dólares. Ou seja, nem resolveria o problema, e ainda projetava mais dívida e mais ajuste para chegar aos 100% do suposto rombo. Como os movimentos sociais sabem muito bem fazer contas, também souberam o que fazer: levantar os protestos.

Foram 11 dias de mobilização intensa nos quais os indígenas promoveram cortes de estradas, protestos nas comunidades, declararam estado de exceção e realizaram uma marcha até a capital, Quito, a qual foi tomada por mais de 20 mil originários vindos de diversas partes do país.

Nesse dia, conclamado como greve geral, ao se unirem também trabalhadores urbanos e estudantes, a população em luta colocou o presidente Lenín Moreno em fuga, e ele instalou o governo na cidade de Guayaquil, bem como desatou uma violenta repressão contra os manifestantes. O saldo da jornada é de sete vidas perdidas, centenas de feridos e mais de 1.500 presos.

Mas, como já é tradição na luta indígena equatoriana, a repressão brutal não esmoreceu a luta e a saída do presidente foi convocar uma mesa de diálogo, finalmente aceita pelos movimentos, ainda que com o firme propósito de só avançar na conversa se houvesse a anulação do decreto 883.

Do ponto de vista dos povos originários, a intenção não era derrubar o governo, tal como anunciara Lenín, inclusive acusando a Venezuela de estar ajudando nos conflitos, o que é uma total bobagem, pois a Venezuela está ela mesma vivendo um ataque sistemático por parte do império estadunidense. Os conflitos e o levante originário só aconteceram porque o decreto imposto pelo FMI e aceito por Lenín Moreno colocaria o Equador num atoleiro bem maior do que já está.

A batalha com as comunidades indígenas vem de longe. Mesmo durante o governo de Rafael Correa, que foi apoiado pelo movimento, os conflitos foram intensos, pois os originários não aceitam a lógica extrativista predatória implementada pelo governo. Quando Moreno se colocou como candidato fez muitas promessas às comunidades e chegou a chamar lideranças importantes do movimento indígena para seus ministérios. Só que apesar da aparente cooptação, a relação dos povos originários com o poder do Estado sempre esteve relacionada com a forma como o Estado responde às suas demandas.

Já houve o caso de esse mesmo movimento indígena ter colocado um presidente para correr, definitivamente, como aconteceu no ano de 2005 com a derrubada de Lúcio Gutiérrez, dirigente de direita, de ascendência indígena, que também defraudou o movimento, não cumprindo com os acordos e aprofundando medidas de corte neoliberal. Naquele ano, com mais de 50 mil pessoas (com protagonismo indígena) ocupando a capital, Quito, a população logrou garantir a renúncia de Gutiérrez e tão logo ela foi anunciada, o “paro” foi levantado e os comunheiros retornaram para suas vidas, deixando suas demandas com os novos dirigentes. Até então nunca fora cogitado tomar o palácio e instituir um governo indígena.

Durante o governo de Rafael Correa as relações estiveram bem por algum tempo e logo que os conflitos começaram, principalmente por conta da defesa da água contaminadas pela mineração, o próprio governo começou a atacar movimentos, em especial os reunidos na CONAIE (Confederação das Nacionalidades Indígenas no Equador), acusando-os de estarem aliados com a direita e com a proposta de retorno de Gutiérrez. Outra bobagem imensa.

Os dirigentes indígenas são claros: não estão colados a esses conceitos de direita e esquerda. Querem respaldo para suas demandas, proteção ao território, à água, condições de existirem dentro dos seus supostos culturais, econômicos e políticos. Isso não significa que não compreendam estar mergulhados dentro do sistema capitalista, no qual os conceitos de direita e esquerda têm mais sentido.

Ocorre que trabalham numa outra sincronia. Isso também não significa romantizar o movimento indígena como um espaço de pureza, até porque existem algumas nacionalidades muito bem integradas no sistema capitalista de produção e bastante interessadas em que tudo fique como está. O que se tem de compreender é que são as condições materiais da vida da maioria que determinam os levantes.

Agora, com a instalação da mesa e o fechamento de mais um acordo, de novo surgem as críticas ao movimento, por se supor que está se aliando a Moreno outra vez. E de novo, os indígenas observam essas acusações com sua atávica paciência. Sabem que foi a força originária que derrotou esse decreto. Conhecem sua capacidade de mobilização e apresentarão suas propostas.

Eles querem que o tal déficit anunciado pelo governo seja atacado não com mais empréstimos que gerarão mais déficits e apresentam ideias simples como a eliminação do pagamento aos ex-presidentes, a recuperação do que tem sido roubado pela corrupção, a suspensão do perdão de dívidas do empresariado, a renegociação dos contratos, a focalização dos subsídios.

Por outro lado, como sempre acontece depois de manifestações tão intensas de força por parte das organizações populares, o governo joga diferentemente com cada mão. Com uma oferece a mesa e a possibilidade de os indígenas e trabalhadores urbanos participarem da formulação de propostas, e com a outra vai atuando na lógica do terrorismo de Estado, atacando lideranças isoladamente, como a prefeita de Pichincha, por exemplo, que está com prisão preventiva por ter apoiado os protestos. E nada garante que nos próximos dias não apareçam notícias de assassinatos aqui e ali, nas comunidades que estiveram em levante. Todos sabem disso, se protegem como dá e avançam.

É fato que se há incompreensão por parte dos trabalhadores urbanos não-índios sobre a luta indígena, também parece necessário aos movimentos indígenas avançarem na discussão sobre até onde podem ir sozinhos. Na luta contra o capital, que é global e internacional, as batalhas precisariam ser travadas em conjunto, por todos os explorados, índios e não-índios, tendo consciência de que o inimigo é justamente esse sistema de produção que afeta a existência material de todos os que não estão na bolha do 1%.

Ao capitalismo não interessa nem a natureza, nem o humano. Tudo é visto como “recurso” para geração de lucro. Se um humano cai, outro é reposto. Se um lugar se esgota, partem para outro. E assim vai o capital, feito uma nuvem de gafanhotos, arrasando tudo o que toca. E é essa nuvem que precisa ser destruída. Sem essa vitória geral, as vitórias particulares serão só resistência e o massacre continuará.

O bem viver não tem como existir no capitalismo.

Elaine Tavares é jornalista e colaboradora do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, onde o artigo foi publicado.