“O retorno do conservadorismo no Equador nos mostrará como aprofundar as conquistas sociais sem perder a crítica”

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 21/05/2021

Festejado como um dos expoentes da chamada onda progressista, o Equador viveu a ressaca de sua chamada Revolução Cidadã nos quatro anos de um mandato de Lenin Moreno, sucessor de Rafael Correa, surpreendentemente alinhado aos dogmas neoliberais. Agora, se depara com a eleição a presidente do banqueiro Guillermo Lasso, em meio não só às crises econômicas e sanitárias, como também um processo de lutas sociais com forte protagonismo indígena. É sobre a conjuntura deste país que entrevistamos a socióloga Elaine Santos, que já esteve lá como pesquisadora.

“O debate acerca dos limites e entraves na articulação da política latino-americana é uma discussão feita há décadas entre influências endógenas e exógenas. Porém, nos últimos governos, para encobrir as tensões geopolíticas, se negligenciou a geopolítica (exogenismo) e atualmente o que percebemos é o descuramento do endógeno, ou seja, não teriam existido erros na condução dos governos progressistas que estiveram no poder. Todo o debate político gira em torno dos instrumentos jurídicos, da intervenção externa, do lawfare eleitoral e do poder dos meios de comunicação, tudo analisado separadamente sem qualquer relação entre si e com a história de cada país”, resumiu.

Como se vê, Elaine Santos é crítica do processo político capitaneado por Rafael Correa e não endossa a noção de que as derrotas eleitorais da esquerda sejam meras obras conspiratórias. Na entrevista, ela também explica o desgaste dos últimos anos do modelo de desenvolvimento e comenta a diversidade do movimento indígena do país, que nas eleições foi representado pela candidatura de Yaku Perez, mas vai muito além desta personalidade.

Dentre as lideranças, nunca houve uma posição comum e única (16), existem debates e tendências que pude observar quando estive no país. É importante ressaltar também que apesar da tendência puramente “etnicista” que notamos em muitos movimentos indígenas da América Latina, no Equador coexistem tendências étnicas e de classe. O movimento popular indígena equatoriano é uma referência indiscutível e tem como desafio administrar com sabedoria a mobilização nas ruas com um projeto de poder que especifique com mais detalhes sua agenda programática, para além da sua interposição como uma via entre o correísmo e a direita tradicional”.

A entrevista completa com Elaine Santos pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Como enxergou o processo eleitoral equatoriano, que terminou na vitória de Guillermo Lasso contra Andrés Arauz?

Elaine Santos: A vitória do banqueiro Guillermo Lasso marca a continuidade da direita. Com seus 17 milhões de habitantes, pouco mais de 13 milhões de votantes, o processo eleitoral no Equador foi bastante conturbado e nos ajuda a entender algumas tendências deste subcontinente, a começar pela quantidade de votos nulos contabilizados, que chegou a 16,3% no segundo turno (1) e acabou por ser decisivo para vitória de Guillermo Lasso.

No primeiro turno eram 16 candidatos e as sondagens davam ao candidato indígena Yaku Perez uma pequena vantagem em relação a Guillermo Lasso na segunda e terceira posição. Andrés Arauz Galarza pertencente ao Movimento UNES (Unión por la Esperanza), que abrange as organizações políticas do Movimento Revolução Cidadã e Centro Democrático, apadrinhado pelo Rafael Correa, permaneceu nas sondagens sempre em primeiro lugar. Na chapa eleitoral anunciada em 2020 seu vice seria Rafael Correa, porém o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) rejeitou sua candidatura baseando-se no não cumprimento dos trâmites legais e também no fato de Correa enfrentar vários processos judiciais.

Após o primeiro turno, e alegando inconsistências nas atas, Yaku Perez, derrotado (19,4%), convocou a população às ruas no dia 23 de fevereiro na chamada Marcha por la transparencia y la democracia, alegando uma suposta fraude, e pediu aos seus seguidores que votassem nulo no segundo turno. O voto nulo no Equador teve um forte peso antissistema, muitas lideranças e ativistas consideravam estar entre duas propostas de direita; uma baseada no extrativismo e outra no conservadorismo.

Correio da Cidadania: Quais fatores explicam a vitória da direita neoliberal?

Elaine Santos: A campanha política de Andrés Arauz Galarza (UNES) foi realizada em franca decomposição. Apadrinhado pelo ex-presidente Rafael Corrêa, em nenhum momento conseguiu se distanciar da imagem de corrupção ligada ao correísmo, fato que foi amplamente utilizado por seu adversário Guillermo Lasso, e também por Yaku Pérez no seu ferrenho anticorreísmo.

Arauz acabou por perder o segundo turno para Guillermo Lasso com 52,36 % dos votos e alguns fatores influenciaram a virada de jogo. Na reta final do segundo turno, muitas análises focaram no chamado Lawfare (2) contra a “Revolução Cidadã”.

A meu ver esta análise desconsidera todos os problemas da “Revolução Cidadã” e invalida todo o processo de politização dos equatorianos nas últimas décadas, já que nem tudo pode ser resumido a um golpe judicial. O debate acerca dos limites e entraves na articulação da política latino-americana é uma discussão feita há décadas entre influências endógenas e exógenas. Porém, nos últimos governos, para encobrir as tensões geopolíticas, se negligenciou a geopolítica (exogenismo) e atualmente o que percebemos é o descuramento do endógeno, ou seja, não teriam existido erros na condução destes governos que estiveram no poder. Todo o debate político gira em torno dos instrumentos jurídicos, da intervenção externa, do lawfare eleitoral e do poder dos meios de comunicação, tudo analisado separadamente sem qualquer relação entre si e com a história de cada país.

No Equador, apesar de alguns avanços da Revolução Cidadã, as mudanças estiveram sempre na superfície política. Com isso alguns elementos explosivos foram se acumulando, isto é, facilmente percebido se olharmos a quantidade de manifestações realizadas no país andino desde 2015.

O governo de Rafael Correa se alinhou abertamente aos interesses das transnacionais chinesas e canadenses, atropelando as normas constitucionais tão aclamadas durante sua eleição. As manifestações foram consequências de suas ações de forte repressão contra muitos ambientalistas e lideranças do movimento indígena. A certa altura tivemos cerca de 800 ativistas sociais e ambientais processados e perseguidos; alguns acabaram na prisão, acusados de sabotagem e terrorismo; Yaku Pérez foi um deles. Estes equívocos somados às acusações de corrupção colocaram Correa e todos os que formavam seu círculo apoiador como algozes.

Todo este histórico aqui resumido colocou Andrés Arauz em uma situação bastante complicada, evidenciada no primeiro turno (7 de fevereiro), quando as forças consideradas de “esquerda” (Unes, Pachakutik e Esquerda democrática (3)) obtiveram juntos 67% dos votos, o que mostrou não haver nenhuma unanimidade. No segundo turno nenhuma das forças consideradas de esquerda declararam apoio a Andrés Arauz; Yaku Pérez e a Confederação de Nacionalidades Indígenas (CONAIE) declararam e pediram voto nulo; Xavier Hervas declarou voto no conservador Guillermo Lasso.

Elaine Santos / Arquivo pessoal

Correio da Cidadania: O que esperar da nova presidência e da coalizão de governo que será comandada pelo Creo (Creando Oportunidades), em minoria na câmara?

Elaine Santos: Guillermo Lasso (Creo) terá de lidar com interesses conflitantes e fazer diversas concessões para conseguir governar. Acredito que isto já está aparecendo nos chamados “temas sociais fraturantes”, a exemplo da legalização do aborto, tema sempre rechaçado por Rafael Corrêa que se alinhou fortemente ao moralismo cristão (4). Na outra ponta, Guillermo Lasso, opositor de qualquer proposta de lei de descriminalização do aborto, mesmo em caso de estupro, se mostrou aberto a ouvir. Esta postura pode garantir a ele algum poder de negociação com os movimentos feministas, que têm sua força no Equador.

Lasso que sempre foi um ferrenho opositor a qualquer proposta de lei sobre a descriminalização do aborto, mesmo em casos de estupro, disse em campanha que estava aberto a ouvir os equatorianos e não impor sua visão e falou até em uma possível consulta popular sobre o assunto. Contudo, no dia 28 de abril, ainda no final do mandato de Lenín Moreno, a votação pela descriminalização do aborto em casos de estupro foi aprovada pela Corte Institucional e Guillermo Lasso se pronunciou em suas redes sociais: "este não é um tema banal. Devemos aprender cada dia a viver na democracia. Por isso, a independência de poderes e a laicidade do Estado são princípios inegociáveis".

Guillermo Lasso prometeu estimular a economia aumentando o investimento estrangeiro e impulsionando a produção de petróleo, que é o produto de exportação mais importante deste país, porém, na crise enfrentada pelo Equador me parece que qualquer reforma deste tipo será insuficiente.

Parte da tentativa de formar coalizões foi anunciada no último dia 15 de maio, quando Guadalupe Lori foi eleita presidenta da Assembleia Nacional e é a primeira mulher amazônica a ocupar este posto. Guadalupe Lori esteve presa por 11 meses em 2007 sob ordens de Rafael Correa, que a acusou de ser a responsável pelas manifestações contra as operações petroleiras em Dayuma.

Guadalupe Llori tornou-se um ponto entre a esquerda Pachakutik, a ideologia de centro da esquerda democrática, e a direita do Creo. Sua imagem foi capaz de catalisar as diferenças e chegar a um acordo de 71 votos para sua eleição, com forte apoio de Creo. Aqui é interessante mencionar que sua eleição foi comemorada como mais uma vitória contra o correísmo, algo que soa estranho já que o presidente atual é Guillermo Lasso. Nas últimas semanas o partido Creo tentou formar bancada no parlamento uma vez que possuem 12 deputados e precisavam de mais dois para consolidar sua bancada diante dos 48 deputados do Alianza Pais.

Esta tentativa de coalizão entre partidos que em aparência possuem interesses diferentes poderá abrir uma radicalização por partes dos movimentos sociais ou asfixiar ainda mais o sistema político e demonstrar partidos que estão mais preocupados com a manutenção do poder que com um projeto de sociedade.

Correio da Cidadania: Como analisa o mandato de Lenin Moreno? A gestão do governo na pandemia do novo coronavírus teve influência em sua derrota?

Elaine Santos: Após a vitória de Lenín Moreno em 2017, o Equador evidenciou seu sufocamento político e econômico, que já era possível verificar nos últimos anos do governo de Rafael Correa. A Revolução Cidadã que começou reescrevendo a Constituição em 2008 terminou elegendo e rompendo com seu sucessor Lenín Moreno, que governou com uma agenda ultraliberal e subserviente aos Estados Unidos.

Lenin Moreno foi considerado nos primeiros anos de seu mandato um traidor da "Revolução Cidadã". Porém, está e uma narrativa totalmente falsa pelo simples motivo a seguir: quando Moreno começou a se distanciar de Correa por vários motivos - essencialmente por razões de sustentabilidade política e erosão estrutural do projeto correista -, dois terços dos legisladores da Aliança País (51 de 74 legisladores) juntaram-se ao “traidor”. A mesma proporção prevalecia mais ou menos nas várias áreas de atuação do pessoal político correista (autarquias locais etc.).

Apesar de 96% (5) da população ter avaliado negativamente a gestão da pandemia conduzida pelo governo de Lenín Moreno, o governo seguiu apoiado pelas elites, pelos militares e de certa forma foi bastante poupado pela imprensa corporativa, que não questionou profundamente a forma como o país estava a ser afetado pela pandemia. Em 2020 fez um acordo humilhante como FMI (Fundo Monetário Internacional) selado por Richard Martínez, que renunciou na sequência; o acordo foi denominado por alguns analistas de “recolonização”, validado pelo discurso anticorrupção e “descorreização”.

Lenín Moreno já estava desgastado desde sua ruptura com Correa e saída do Alianza País. Após as manifestações de outubro de 2019, ocasionadas pelo fim do subsídio à gasolina e ao diesel, instituído pelo decreto presidencial 883 e o advento da pandemia, seu governo foi à ruína. Em meio à crise sistêmica, Lenín Moreno aproveitou para aprovar todas as reformas econômicas, decretou um corte nos salários dos funcionários públicos e seguiu sancionando medidas interrompidas com a mobilização social de outubro de 2019.

Lenín Moreno continuou até o final do seu mandato culpando o “correísmo” pelo fracasso de seu governo e terminou como o pior presidente da região (6) e o pior presidente da história do Equador (7). A derrocada foi a sua péssima gestão na pandemia desde o início, com imagens de corpos abandonados nas ruas de Guayaquil, ausência de testes e de atendimento hospitalar.

Correio da Cidadania: O que comenta da candidatura indígena de Yaku Perez, que quase foi ao segundo turno? O que representou?

Elaine Santos: Nas eleições regionais de 2019 Yaku Pérez foi eleito prefeito da província de Azuay para um mandato que terminaria em 2022. Ele acabou renunciando para disputar a presidência depois que Jaime Vargas e Leonardo Iza, duas lideranças importantes do movimento indígena, declinaram de suas pré-candidaturas em agosto de 2020 (8). Vargas e Iza alegaram que o Pachakutik nacional estaria fazendo tendência com a direita, não queriam se prestar e este jogo e prefeririam continuar fortalecendo suas bases.

Neste ínterim que Yaku Pérez despontou como candidato em meio a suas diversas posições controversas dos últimos anos. O processo de seleção de sua candidatura foi bastante criticado principalmente por Leônidas Iza e Jaime Vargas, que disseram que ele havia sido favorecido. Assim, sua campanha foi lançada de forma improvisada, carregada de personalismo e uma plataforma política inovadora, porém, um tanto deficiente.

A proposta de modelo econômico e social (9), resultado de debates, análises, demandas e propostas do Parlamento dos Povos, Organizações e Coletivos Sociais consolidadas após as manifestações de 2019 me pareceu mais factível e realista. Também é importante lembrar que em muitos momentos de sua campanha Yaku Perez esteve mais à direita que Guillermo Lasso, tanto que Lasso declarou que votaria nele caso Yaku passasse ao segundo turno (10).

O sucesso eleitoral do movimento indígena se somou à negação da forma política posta no Equador e ao mesmo tempo acendeu o alarme e mudou a dinâmica para o segundo turno, evidenciando as divisões entre as lideranças indígenas comuns dentro de qualquer movimento.

O segundo turno trouxe aos holofotes Yaku Pérez e li muitas análises relacionadas a ele, contrárias e em seu favor. Este é um ponto importante quando olhamos desde o Brasil, já que muitas das análises realizadas aqui (normalmente a classe média urbana) classificaram o candidato como a concretude de todas as lutas e agendas que precisamos apoiar (ecologismos, indigenismo etc.), até que a partir de alguns jornais “alternativos estrangeiros (11)” uma série de denúncias contra Yaku apareceram, indicando que ele poderia ser “asset”, um infiltrado, devido a sua postura controversa em alguns momentos e em outros por fazer política somente a partir de ataques a Rafael Correa e ao progressismo (12) de forma geral.

Por outro lado, alguns analistas o colocavam como alguém que personificava um modelo totalmente alternativo ao modelo capitalista devido a sua forte crítica ao modelo extrativista, com proposta de autonomia territorial. Porém, lendo seu plano de governo (13), não considero que seu projeto de poder diferia substancialmente do modelo proposto por outros candidatos. Incluía uma serie de rótulos de agendas transnacionais, que agrada moralmente os distintos movimentos sociais, mas que na prática não deixa claro como as mudanças ocorreriam. Em alguns momentos de sua campanha Yaku falou até na exportação de barris de água (14) para substituir o petróleo, algo que soa estranho tendo em conta o valor dos dois recursos e a forma como a água vem sendo cotizada no mercado internacional (15), além de se ter o petróleo como o principal recurso do país andino.

O fato é que para além da romantização de lutas, comumente observada em muitos artigos, Yaku Pérez representa um movimento político fundamental no Equador e que apesar de representar 7% da população equatoriana tem uma capacidade impressionante para convocar e amalgamar lutas. E nesta sociedade tal como em muitos países da América Latina com fronteiras etnoculturais complexas e fluídas, Yaku apareceu como alguém de reputação e honestidade para contrapor a “velha política”, apesar do seu projeto não possuir um corte no modelo de desenvolvimento econômico vigente no Equador.

Correio da Cidadania: Como o forte movimento indígena equatoriano se posiciona frente à dicotomia Alianza Pais e o Creo?

Elaine Santos: Desde 1990, a CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) e o movimento indígena têm sofrido importantes mudanças sociais, culturais e econômicas. Dentre eles, há uma acentuação da urbanização de suas bases sociais, uma ampla diversificação ocupacional de seus dirigentes, uma maior penetração dos serviços públicos e um importante, embora ainda limitado, aumento da escolaridade. A presença de ONGs, de partidos que disputam candidatos indígenas, de cargos públicos e entidades que oferecem bolsas ou projetos sociais de diversos tipos tem se mantido e provavelmente crescido, embora já fosse uma tendência presente desde a década de 1980. O velho relativo isolamento de áreas indígenas é uma lembrança do passado, embora subsista parcialmente, principalmente na Amazônia. Mas, ao mesmo tempo, os povos indígenas continuam sendo os mais pobres, abandonados e com os piores indicadores sociais do país.

Dentre as lideranças, nunca houve uma posição comum e única (16), existem debates e tendências que pude observar quando estive no país. É importante ressaltar também que apesar da tendência puramente “etnicista” que notamos em muitos movimentos indígenas da América Latina, no Equador coexistem tendências étnicas e de classe. As mobilizações de 2019, por exemplo, tiveram uma agenda essencialmente econômica e, a meu ver, Yaku Perez representa e congrega parte dessas tendências internas.

O fato é que o terreno está aberto e em disputa, o movimento popular indígena equatoriano é uma referência indiscutível e tem como desafio administrar com sabedoria a mobilização nas ruas com um projeto de poder que especifique com mais detalhes sua agenda programática, para além da sua interposição como uma via entre o correísmo e a direita tradicional.

Correio da Cidadania: Quais os grandes desafios e necessidades da sociedade equatoriana? Como imagina as movimentações políticas e sociais fora da esfera institucional nesse próximo período?

Elaine Santos: O maior desafio atual será governar com estruturas políticas e institucionais tão desagregadas, com uma esquerda que ainda crê na mudança somente por via eleitoral e na domesticação do capital. O Equador, tal como diversos países que vivenciaram a chamada onda progressista e o retorno do conservadorismo, demonstrou-nos que estamos despreparados e precisamos amadurecer o projeto de país e um projeto de poder, além de coordenar e melhorar as formas de organização que já existem.

Neste sentido, é preciso refletir acerca das características e as formas como as lutas se colocam frente à crise que vivemos. Crise que nas últimas décadas revelou-se conjuntural/estrutural e demonstra novas formas de dominação ideológica. Deste contexto equatoriano, foi possível perceber que não é possível, ainda que imbuído discursivamente de radicalidade, lutar somente na contenção de danos colaterais e em tempos de abundância das divisas – tal como a alta dos preços do petróleo, como no caso do Equador.

Correio da Cidadania: Como posiciona a conjuntura do país em relação ao resto da América do Sul?

Elaine Santos: No Equador, bem como em toda a América Latina, passada a década progressista a crise se revela, não são espontâneas ou produtos de magia, nada é. Após décadas de governos à esquerda é possível perceber o quão prejudicial foram algumas políticas que neutralizaram qualquer possibilidade de radicalização. O que acontece no Equador é uma minúcia do que se passa neste continente, ou seja, os governantes focam-se em reformas devido às grandes desigualdades sociais e são unicamente reformistas, mas omitem nosso estatuto dentro da divisão internacional de produção.

O retorno do conservadorismo de direita no Equador nos mostrará como aprofundar as conquistas sociais ao lado de um processo de crítica, sem as sombras de Rafael Corrêa e frente a um desgaste institucional profundo.

Notas:

1) O número mais alto desde as eleições presidenciais de 1978

2) Em resumo pode ser compreendido como a utilização de instrumentos jurídicos para articular uma perseguição política.

3) Na figura de Xavier Hervas – empresário Guaiaquilenho do setor agrícola

4) Religião mais praticada no país cerca de 94% segundo os dados do INEC

5) https://radiolacalle.com/covid-19-el-trabajo-de-moreno-es-rechazado-por-el-96-de-ecuatorianos/

6) Segundo pesquisas de opinião http://www.pichinchacomunicaciones.com.ec/lenin-moreno-es-el-presidente-con-la-peor-imagen-y-aprobacion-en-america-latina/

7) Segundo pesquisas de opinião https://confirmado.net/2021/05/13/segun-encuesta-lenin-moreno-es-considerado-por-los-ecuatorianos-como-el-peor-presidente-de-la-historia/

8) https://www.eluniverso.com/noticias/2020/08/14/nota/7942171/elecciones-presidenciales-ecuador-2021-pachakutik-leonidas-iza/

9) Proposta disponível https://conaie.org/2019/10/31/propuesta-para-un-nuevo-modelo-economico-y-social/

10) Em entrevista https://www.youtube.com/watch?v=LvrD0ZihOL8

11) https://thegrayzone.com/2021/02/06/yaku-perez-pachakutik-ecuador-us-coup/
12) Yaku Perez celebrou em suas redes sociais o golpe na Bolívia e acabou por não ser convidado a participar da posse de Luis Arce http://www.pichinchacomunicaciones.com.ec/evo-morales-no-invito-a-yaku-perez-porque-el-candidato-de-pachakutik-celebro-la-dictadura-de-la-derecha-en-bolivia-segun-dirigente-indigena/>

13) Plano de Governo de Yaku Perez https://www.eluniverso.com/sites/default/files/archivos/2020/11/pachakutik_compressed2.pdf