“O Haiti sempre foi palco de violenta disputa entre as potências”

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 10/08/2021

No dia 7 de julho, uma chocante notícia se somou ao cenário de crises que abalam as Américas: o assassinato do presidente haitiano Jovenel Moïse por um bando paramilitar formado por colombianos com razões ainda obscuras. O que parece bem iluminado é o status de terra de ninguém que países ditos democráticos atribuem ao primeiro pedaço de território a abolir a escravidão no continente. É sob a ótica desta “vingança histórica” que o historiador Marco Morel, autor de A Revolução do Haiti e o Brasil escravista - O que não deve ser dito, analisa o ocorrido.

“No Haiti há uma gravíssima crise multiforme. Política, social e econômica. O Estado Nacional perdeu o monopólio do uso da violência legítima e o resultado é que a violência se espraiou. A capital Port-au-Prince está dominada por gangues rivais e a prática de sequestrar pessoas e exigir resgate tornou-se recorrente no país. Estupros coletivos ocorrem sem controle”, explicou.

Destruído por todos os lados e carente de recursos, fica patente o fracasso da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), ocupação militar multinacional iniciada em 2004 e comandada pelo Brasil dos generais que agora participam ativamente da destruição de tudo em que tocam as mãos no governo Bolsonaro. “O Estado Nacional perdeu o monopólio do uso da violência legítima e o resultado é que a violência se espraiou”, afirmou.

Diante de tamanha destruição e falta de perspectivas de melhoras, tanto lá quanto cá, e no momento em que militares brasileiros promovem patéticos desfiles de tanques enquanto a CPI da Pandemia desvela a montanha de crimes cometidos pelo governo do capitão, a compreensão histórica das motivações dos conflitos políticos pode ser valiosa.

“Existe uma forte ruptura com o passado histórico e da memória na percepção internacional. Habitualmente, o Haiti é apresentado hoje em dia como o país mais pobre das Américas. E pronto. A ocultação da Revolução Haitiana é sintomática e um dos ingredientes da opressão”.

A entrevista completa pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: O que acontece no Haiti? O que levou ao assassinato do presidente Jovenel Moise, homem de direita até pouco tempo alinhado aos interesses estrangeiros dominantes no país?

Marco Morel: Embora a situação seja ainda pouco clara, no detalhamento das circunstâncias, não há dúvidas de que o imperialismo transnacional abateu mais uma vez sua pesada pata no Haiti, através de seu principal braço bélico e político, os EUA. Autoridades locais apontam para a responsabilidade norte-americana e vice-versa. Provavelmente, ambos têm razão e tenha havido ali um conluio de interesses setoriais diante do trágico desgoverno de Moise, que era um bem-sucedido empresário exportador de bananas, sem experiência prévia de atividade política.

É importante lembrar que o território haitiano esteve literalmente ocupado pelos EUA através dos marines (fuzileiros navais) durante duas décadas, entre 1914 e 1934, com o objetivo, não disfarçado pelo presidente Woodrow Wilson, de proteger os interesses econômicos norte-americanos. São questões estruturais da sociedade.

Correio da Cidadania: Qual a dimensão da crise na sociedade haitiana?

Marco Morel: No Haiti há uma gravíssima crise multiforme. Política, social e econômica. O Estado Nacional perdeu o monopólio do uso da violência legítima e o resultado é que a violência se espraiou. A capital Port-au-Prince está dominada por gangues rivais e a prática de sequestrar pessoas e exigir resgate tornou-se recorrente no país. Estupros coletivos ocorrem sem controle.

O Parlamento deveria ter sido renovado em janeiro de 2020. Mas as eleições não ocorreram. A carestia e aumento de preço dos produtos básicos são esmagadores. E tal situação confirma a inoperância dos organismos internacionais e das ocupações internacionais, como a Minustah, cujo objetivo real é manter a ordem e não pacificar.

Correio da Cidadania: A Minustah, aliás, teve expressiva participação de chefes militares bolsonaristas, que em alguns casos até tentam blindar de críticas suas atuações neste país.

Marco Morel: Exato. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz chefiou a missão da ONU no Haiti de janeiro de 2007 até abril de 2009 e ocupou a Secretaria de Governo de Bolsonaro, passando depois a se opor ao governo. O general Floriano Peixoto Vieira Neto, comandante da missão entre abril de 2009 e abril de 2010, assumiu a Secretaria-Geral da Presidência também no início do atual governo. O general Edson Leal Pujol, que dirigiu a Minustah entre 2013 e 2014, foi comandante do Exército brasileiro de 2019 a fevereiro de 2021. Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, atuou de 2005 a 2006 no Haiti, como chefe da seção técnica da Companhia Brasileira de Engenharia de Força de Paz. O general Otávio Rêgo Barros, ex-porta-voz do governo Bolsonaro, atuou como comandante do 1º Batalhão de Infantaria de Força de Paz. Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa, atuou de 2004 a 2005 como chefe de operações do contingente brasileiro no Haiti. E mesmo o general Luís Eduardo Ramos, atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, atuou de 2011 a 2012 nas tropas brasileiras no Haiti.

Sem esquecer, claro, o general Augusto Heleno, atual chefe do Gabinete de Segurança Interno (GSI) e braço direito (com trocadilho) do presidente da República, que foi o primeiro comandante da Minustah em 2004. Sobre ele pesam graves suspeitas de um massacre no bairro pobre de Cité Soleil, Port-au-Prince, em 2005: a operação “Punho Forte”, com 300 soldados, invadiu a comunidade e teria deixado um saldo de cerca de 70 mortos, incluindo mulheres e crianças, quando 22 mil tiros foram disparados. O fato é que então governo Lula, após receber denúncias, retirou o general Heleno do Haiti.

Percebe-se assim que a presença bélica no Haiti serviu como uma espécie de laboratório para a política genocida do governo Bolsonaro, passando inclusive pela intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, comandada pelo general Braga Netto, atual Ministro da Defesa. Este, não esteve no Haiti, mas foi direto à matriz, atuando como adido militar nos EUA em 2013-14.

Convém não esquecer que o presidente haitiano legitimamente eleito Jean-Bertrand Aristide foi deposto em 2004 por militares norte-americanos com apoio dos governos da França e do Brasil, entre outros. Trata-se de controlar populações pobres e negras em situação de miséria crescente, no Haiti e aqui.

Correio da Cidadania: O Haiti tem uma história peculiar e pouco conhecida, que se destaca nas Américas. Como você relaciona o passado com o presente do país?

Marco Morel: O Haiti foi o primeiro país a proclamar a abolição da escravatura e o segundo a proclamar a Independência, nas Américas. No início do século 19 o pensador francês abade Grégoire assinalava que o Haiti era como um farol iluminado nas Antilhas, trazendo esperança aos oprimidos e fazendo rugir de ódio os opressores. A Revolução Haitiana tornou evidente o protagonismo dos trabalhadores escravizados e sua capacidade de transformar a sociedade, destruindo o escravismo e o colonialismo.

O Haiti sempre foi palco de violenta disputa entre as potências e após suas Independência virou terra arrasada pela ação da França e outros países europeus. Aos poucos os Estados Unidos foram ocupando o lugar de novos dominadores. A vitoriosa Independência haitiana derrotou de início, política e militarmente, todas as potências europeias e estadunidense. Mas estas foram retomando o controle pela economia e exerceram algo equivalente a uma terrível vingança.

Existe uma forte ruptura com o passado histórico e da memória na percepção internacional. Habitualmente, o Haiti é apresentado hoje em dia como o país mais pobre das Américas. E pronto. A ocultação da Revolução Haitiana é sintomática e um dos ingredientes da opressão. Embora grande parte da população haitiana, as maiorias oprimidas, saibam quem foi Jean-Jacques Dessalines, o escravizado que proclamou a Independência em 1804 e que se tornou também a entidade mais popular do vodu. O passado histórico está em permanente reconstrução e em tensão com o presente.

Correio da Cidadania: No fim das contas, o nível de intervencionismo no país, considerando seu passado de pioneirismo anti-imperialista, não é uma cruenta representação real de certo racismo e supremacismo branco, legados pelo colonialismo e pelo escravismo que estão na raiz dessas ideologias discriminatórias? Não estamos falando de um país punido por burguesias herdeiras desta etapa histórica que, simplesmente, se mostram incapazes de lidar com a autodeterminação de povos não brancos?

Marco Morel: Sim, esta é uma boa chave para se compreender o que ocorre na sociedade haitiana hoje, indo além dos estereótipos de pobreza e violência. A Revolução do Haiti trouxe, num primeiro momento, uma dose de libertação política, econômica e social. Mas mesmo estas conquistas parciais viriam a ser destruídas pelo colonialismo e imperialismo. É bom que se diga, com alianças entre as novas elites locais que surgiram a partir da Independência. A própria Revolução, com nítida dimensão libertadora, já trazia o germe de sua autodestruição, que seria efetivada numa aliança entre dominadores nacionais e internacionais, mantendo a maioria da população oprimida pela exploração da força de trabalho e de concentração das terras, ainda que não mais escravistas.

Embora Cuba e Haiti tenham se apresentado como duas ilhas rebeldes no Caribe, houve diferenças neste processo. O que ocorreu no Haiti pós-Independência foi um antibloqueio. O novo Estado Nacional teve dificuldade em se estruturar de forma soberana, apesar da determinação de parte de seus dirigentes e da população, porque o isolamento então imposto ao Haiti gerou uma corrida desenfreada das potências europeias e dos Estados Unidos para fazer comércio de forma predatória e não regulamentada. Sem tarifas alfandegárias, praticando preços abusivos, numa pilhagem imposta pela força. Por isso a situação atual é herdeira da violência pós e contrarrevolucionária, baseada no racismo, na supremacia branca, isto é, na noção de se considerar inaceitável a autonomia soberana e popular da população negra e mulata como protagonista de sua própria história.

Haiti e Cuba protagonizaram (e protagonizam) um exemplo marcante de resistência aos padrões capitalistas e branqueadores, apesar das muitas especificidades e dessemelhanças de suas respectivas trajetórias históricas. Isso explica o tratamento que recebem atualmente, inclusive, por parte da grande mídia.

Correio da Cidadania: Neste sentido, vimos tal tipo de tensão se manifestar aqui no caso recente da queima da estátua do bandeirante Borba Gato em São Paulo.

Marco Morel: Em primeiro lugar, minha total e irrestrita solidariedade ao companheiro Paulo Galo, um dos que continuam presos, e a todos e todas que de alguma maneira participaram ou apoiaram o ataque ao monumento. Presos políticos neste medonho e doentio Brasil bolsonarista em que vivemos.

A grande mídia não se escandalizou quando estátuas dos líderes soviéticos foram destruídas com muito mais violência. Pelo contrário, tais atos foram vistos como um gesto de liberdade e civilização... Portanto, não é a defesa da integridade das obras de arte que está em jogo.

O que mais me angustia nesse episódio é que a estátua do Borba Gato continua intacta e com as estruturas firmes. Empresários paulistas já se dispuseram a financiar a restauração, que não será complicada. É uma metáfora crua da história do Brasil. Colônia, Independência, Império, Repúblicas e a dominação se metamorfoseia, mas não se extingue em suas linhas gerais e sai quase ilesa das ofensivas contra ela. Por isso a burguesia hipócrita fica sensibilizada com ataques aos monumentos, mas apoia ou fica indiferente aos ataques cotidianos do Estado contra a população pobre no Brasil. Chora pela memória dos que escravizaram índios e negros, mas não pelos povos indígenas e afrodescendentes que são massacrados em nosso cotidiano. Quantos milhares de negros e indígenas foram decapitados por figuras como Borba Gato!

É preciso não só destruir toda a simbologia destes monumentos, mas também ir adiante e criar novos símbolos de referência. Isso vale para o passado, presente e futuro da sociedade. Vamos conhecer e não esquecer a Revolução do Haiti.

Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania.