Colômbia: contra perseguição e assassinato de opositores, sindicalistas pressionam por eleições limpas

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Detalhes: Leonardo Wexell Severo; 03/03/2022

Foto: Francisco Maltés, presidente da Central Unitária de Trabalhadores (CUT-Colômbia) saúda a delegação de 85 sindicalistas. Leonardo Wexell Severo.

Uma comissão internacional composta por 85 sindicalistas da UNI Global Union irá desembarcar na Colômbia neste fim de semana para pressionar o governo de Iván Duque contra os sistemáticos assassinatos de sindicalistas e lideranças populares, além de exigir eleições livres e pacíficas – tanto nas parlamentares que ocorrem na próxima semana, como nas presidenciais em 29 de maio.

“O agravamento da já crítica situação dos direitos humanos, com o aumento das cifras de assassinatos de lideranças sociais, o deslocamento de comunidades, os repetidos massacres e a situação da ordem pública em nível nacional fizeram com que uma delegação internacional se deslocasse a nosso país para acompanhar as eleições parlamentares do próximo 13 de março”, informou Francisco Maltés Tello, presidente da Central Unitária de Trabalhadores (CUT) da Colômbia.

De acordo com o dirigente, “esta é uma solidariedade militante, principalmente diante dos graves perigos vivenciados cotidianamente pelos opositores, por todos aqueles que batalham pela verdade e a justiça contra a política entreguista e neoliberal do governo de Iván Duque”.

A Colômbia foi apontada como um dos piores países do mundo para ser um trabalhador, devido ao padrão perturbador de “remoção de sindicatos” e “assassinatos com impunidade” de lideranças. Desde 2016, cerca de 1.300 dirigentes sindicais foram assassinados, com muitos correndo risco de vida por defenderem direitos coletivos. Somente no ano passado, pelo menos 135 foram mortos.

A delegação será coordenada pela UNI Global Union, federação sindical que representa 20 milhões de trabalhadores de 900 sindicatos de manutenção e segurança, comércio, finanças, gráficos e embalagens, cabeleireiro e estética, mídia, entretenimento e artes, correio e logística, seguro social, esporte, agências de trabalho temporário e turismo, filiados em 150 países do mundo. Composta de 85 pessoas, a equipe atuará certificada pelo Conselho Nacional Eleitoral e emitirá boletins de observações, contando com o reforço de defensores de direitos humanos de nove países da América Latina, Canadá e Estados Unidos.

“Os colombianos merecem um processo eleitoral limpo, transparente e realizado em um ambiente de paz, liberdade e democracia. Nossa presença é um lembrete de que o mundo está olhando para garantir eleições justas”, sustentou Marcio Monzane, secretário regional da UNI Américas.

Cinco milhões de títulos falsos

A questão central do debate neste momento, alertou Francisco Maltés, “é que o registrador nacional tem uma briga com o representante do Departamento Nacional de Estatísticas da Colômbia, que assegurou há três meses que o censo eleitoral está inflado e que são mais de cinco milhões de títulos de pessoas mortas e ativas”. “Então, em vez de dizer, vejam, vamos revisar para que esta anomalia seja corrigida, o registrador, ligado ao governo e à oligarquia, falou que quem não confiasse nos números apresentados não se apresentasse para concorrer às eleições”, condenou o cutista.

Por isso, explicou o sindicalista colombiano, “temos denunciado enfaticamente que os órgãos de controle são cooptados pelo partido de governo e que não há quaisquer garantias. E os companheiros da UNI tem se somado no alerta sobre a falta de salvaguardas numa questão tão evidente, como o manejo de instrumentos como o programa dos computadores, porque a empresa que contrataram para controlar as eleições é de reputação duvidosa. Há milhões de cédulas a mais do que deveria haver, observações sobre o software, uma violência forte, muitas ameaças, estigmatização e desqualificação”.

Cabide de emprego massivo

Como se não bastasse tudo isso, em ano eleitoral – havendo eleições presidenciais no dia 29 de maio, apenas dois meses após as parlamentares, “o governo vem nomeando amigos para uma série de entidades públicas sem que haja a mínima necessidade, em um esquema massivo de cabide de emprego”.

Um dos exemplos, apontou Maltés, é a Superintendência do Tabelionato de Registro de Imóveis, para o qual nomearam duas mil pessoas em um único mês. “Esta estrutura tinha dois mil trabalhadores e indicaram dois mil mais. Não há nem computadores para tanta gente, é uma entidade muito técnica. E assim fizeram em toda a estrutura do governo, incluindo cargos diplomáticos. Tudo para que estas pessoas se empenhem em coletar votos para apaniguados”, ressaltou.

Abolição da lei de garantias

Outro elemento vexaminoso, acusou Maltés, é que com maioria governista, o Congresso aboliu no ano passado a Lei de Garantias da legislação orçamentária, permitindo que prefeitos e governadores fechem contratos por meio de acordos interadministrativos durante o período eleitoral, o que antes era vetado. Isso fez com que se multipliquem as negociatas entre elementos da direita. E os escândalos.

Para o líder cutista, a Lei de Garantias eliminava a possibilidade de que recursos ingressassem nas campanhas eleitorais por meio das administrações públicas. Dinheiro que agora logo pode ser injetado em candidaturas ou partidos em meses anteriores às eleições.

Os dólares de Aida Merlano

Entre outros escândalos, Maltés expôs o de Aida Merlano, eleita para o Congresso pelo Partido Conservador Colombiano e que se encontra atualmente exilada na Venezuela. “Uma figura desconhecida, que sem ter qualquer experiência política conseguiu 70 mil votos nas eleições passadas. Houve a denúncia de que conseguiu tal feito comprando votos. Comprovada a compra, perdeu o posto, a cassaram e foi condenada por fraude eleitoral a 15 anos de prisão. Vasculhando o seu escritório encontraram dinheiro, armas e as planilhas de pagamentos. Então foi presa, porém conseguiu fugir. É uma história para um filme, dava até uma série de Netflix. Aida Merlano tinha uma consulta com o dentista embora estivesse escoltada por duas guardas, mas conseguiu fugir pendurada em um cabo do terceiro andar. Uma moto a estava esperando. Uma vez exilada, acusou que os seus financiadores, os que a encheram de dinheiro para virar parlamentar, iriam assassiná-la e ela teve de sair do país”, disse.

Passado um tempo, explicou Maltés, há duas semanas, munida de provas, Aida demonstrou como os clãs políticos no norte da Colômbia compram votos. “E o que é relevante para a Lei de Garantias: que em todos os contratos que fazem essas famílias, sempre pedem subornos muito altos na administração pública, e, com isso, elegem sua bancada. Tudo devidamente comprovado”, assinalou. Portanto, reforçou o cutista, “querem que não haja Lei de Garantias, para fazer contratos interadministrativos e facilitar o fluxo de recursos para comprar votos”.

“Isso é uma novela com muitos capítulos: Aida era amante de um homem que lhe brindou seis milhões de pesos, algo como um milhão e duzentos mil dólares, para comprar votos. E outro tipo já a tinha presenteado outros 500 mil dólares. Assim, sem nunca fazer um debate ou uma proposta, representou um partido que sempre se alinhou com a linha neoliberal, das privatizações, contra o patrimônio público e os direitos dos trabalhadores”, acrescentou.

Maior inflação em quatro décadas

No âmbito econômico, descreveu o cutista, “a Colômbia tem uma inflação galopante, sendo em janeiro a maior por mês dos últimos 40 anos, provocada fundamentalmente pelos contêineres internacionais”.

“Nós dizemos que há quatro razões pelas quais Duque é o responsável pela alta da inflação. Primeiro: é o governo quem define o preço da gasolina, que vem sendo dolarizada, tendo subido 11% no ano passado. E isso gera impactos em cadeia. A Colômbia produz, exporta e importa petróleo, mas o preço do galão é determinado pelo valor internacional de um porto no México. Segundo: em nosso país há bens que os preços são regulados, definidos pelo governo via ‘comissões’. Existem Comissões Reguladoras como as de preços de energia e de gás, que acabam sendo uma farsa porque a delegação indicada pelo presidente é maioria nestas ‘juntas’, que aprovaram aumentos médios de água, luz, telefone e energia entre 10 e 11%, chegando a 20% em algumas regiões, porque não há um controle do Estado sobre os serviços públicos, havendo muita presença estrangeira. Terceiro: Em nosso país há algo chamado ‘Superintendência Financeira’, que deveria vigiar para que os bancos não abusassem dos clientes. Porém esta estrutura que supostamente deveria fiscalizar o setor financeiro, determina a taxa de juros em 26,49%. Assim, para não se confrontar com a lei, o que fazem os bancos? Emprestam a 26,30%, 26,35% ou 26,40%, nunca ultrapassando o limite, porque não são trouxas. Mas a inflação foi 5,62%. Então, autorizados pelo governo, estão emprestando a uma taxa mais de quatro vezes superior à inflação. Ou seja, o capital especulativo vem sendo fortalecido por esta política, são bilhões de dólares. Em meio à crise e à pandemia, os principais bancos vêm ampliando seus lucros nos últimos anos. O quarto elemento é o preço do dólar que tem na Colômbia uma de suas maiores taxas de sobrevalorização do continente. Por que isso nos golpeia tão forte? Porque importamos uma terça parte dos alimentos. Desta forma, os setores mais vulneráveis acabam tendo que gastar com comida entre 30 e 50% do que ganham. É violência por todo lado”.

“Petro disparado na frente”

Integrante do partido Colômbia Humana, o senador Gustavo Petro é candidato à presidência pelo movimento Pacto Histórico, conseguindo unificar e ampliar um conjunto de forças opositoras à oligarquia colombiana. O apoio do movimento popular a ele é consequência desta identidade com a construção de um novo país, acredita o cutista.

“Petro está disparado na frente. Somados todos os candidatos do establishment eles não chegam à metade da sua intenção de voto. Se as eleições fossem hoje estavam fritos”, revelou Maltés, para quem isso faz com que comece a haver mais abertura na imprensa, diante de uma nova realidade imposta pela forte mobilização social. “A imprensa teve que se abrir para as candidaturas progressistas, de centro-esquerda. Porque o único que está levando gente às ruas, enchendo praças, é Petro. Ninguém mais se atreve”.

“Rompendo a mordaça”

Sobre as razões da população estar respondendo de forma tão enfática, o cutista vê nisso um sinal de que as pessoas estão cansadas. “Da mesma forma que o levante social ocorreu porque havia uma mordaça de 60 anos, hoje há um esgotamento deste modelo, que além de não dar respostas agravou a situação. E o que está dizendo Petro? Que precisamos que as pessoas tenham o que comer para solucionar os problemas existentes. E os candidatos do governo, da direita, continuam falando em aumentar a segurança com investimento na polícia, no exército e na repressão. Não falam nada de emprego, renda ou direitos”, repudiou.

Durante décadas, recordou Francisco Maltés, “a população colombiana vem sofrendo várias aflições, incluindo a guerra interna, o deslocamento forçado, a concentração obscena de riqueza, o impune assassinato de líderes, a corrupção, o narcotráfico e a interferência militar e diplomática dos Estados Unidos. Por outro lado, o empobrecimento maciço, a precariedade do emprego, o desemprego, a insegurança alimentar, a pandemia e a constante violação dos direitos humanos aprofundaram dramaticamente a crise estrutural do país. É nesta situação que a Colômbia enfrentará eleições legislativas e presidenciais decisivas em março e maio, que podem ratificar a virada à esquerda do continente”, concluiu.

Leonardo Wexell Severo é jornalista e colaborador do Correio da Cidadania.