Chile: Lucro das grandes mineradoras privadas equivale a 50% do orçamento nacional

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Detalhes: Leonardo Wexell Severo; 14/03/2022

“Os lucros estratosféricos obtidos pelas mineradoras transnacionais se devem à apropriação do cobre na jazida, que é de todos os chilenos”, apontam os economistas Orlando Caputo e Graciela Galarce, em artigo recentemente publicado no El Ciudadano, do Chile.

Representante do presidente Salvador Allende no Comitê Executivo da Corporação Nacional do Cobre (Codelco) e gerente geral da estatal, Orlando Caputo é um profundo estudioso do processo de mineração. Graça Galarce é uma renomada economista, que trabalhou no Banco Central do Chile durante o governo de Allende. Ambos saúdam as declarações da próxima ministra de Minas, Marcela Hernando, que apontou que “as mineradoras privadas obtiveram lucros impressionantes” e frisou que “se as subavaliações forem somadas, aproximam-se de ganhos estratosféricos”. Conforme os economistas, “se somarmos a ‘Renda mineira Presenteada’ aos lucros destas empresas, o Lucro Total das grandes mineradoras privadas seria de US$ 35 bilhões em 2021”. “Eles equivalem a 50% do Orçamento do Estado chileno em todos os seus ministérios em 2021”, denunciam, propondo a retomada desta imensa riqueza para o desenvolvimento da nação.

Os lucros dos grandes exploradores do cobre chileno

Os lucros da Corporação Nacional do Cobre foram muito altos em 2021, chegando a US$ 10,379 bilhões (www.codelco.cl). O lucro informado corresponde às receitas de vendas de cobre e subprodutos, menos os custos operacionais. Esse lucro é conhecido como Edbita, que corresponde ao lucro operacional, que exclui: depreciação, amortização de créditos, pagamento de juros e pagamento de impostos.

Se a Codelco [empresa estatal que tem o seu conselho administrativo nomeado pelo presidente da República] tem 28% da produção de cobre e as grandes mineradoras privadas, 72%, estimamos que as receitas de vendas das grandes mineradoras privadas, menos seus custos operacionais, sejam de pelo menos US$ 27 bilhões (Edbita).

Os custos da Codelco e do conjunto das mineradoras privadas são semelhantes. [Observatório de Custos da Comissão do Cobre do Chile (Cochilco)]. Essa metodologia também permite ilustrar os grandes lucros das mineradoras. Os custos operacionais, conhecidos como ' C1 ', foram de US$ 0,1327 por libra de cobre em 2021. Enquanto isso, o preço médio anual no ano passado foi de US$ 0,423 por libra de cobre. Portanto, o lucro operacional por libra de cobre foi de US$ 0,293.

O jornal La Tercera de 22 de fevereiro põe como manchete: “A mineradora do grupo Luksic registrou lucros recordes em 2021 e anuncia pagamentos de dividendos milionários” (aos seus acionistas, incluindo capitais estrangeiros que têm forte participação nas mineradoras do Grupo Luksic).

A matéria acrescenta que “2021 foi um ano mais que positivo para as grandes mineradoras do mundo, especialmente para aquelas que produzem cobre. Uma delas é a Antofagasta Minerals, que registrou um Edbita recorde de US$ 4,836 bilhões”.

Em relação aos grandes lucros das mineradoras privadas, a próxima ministra de Minas, Marcela Hernando, em entrevista no jornal eletrônico de El Mercurio de 10 de fevereiro assinalou reiteradamente que os lucros de tais empresas são extraordinários. Apontou que no Chile não há um bom controle da Alfândega ou da Receita Federal sobre as exportações de minérios e seus derivados. Não se sabe quanto cobre entra nos concentrados, nem a quantidade de subprodutos, como ouro, prata, molibdênio e outros. Além disso, destacou que há preços supervalorizados no processo de fundição e refino, que são realizados no exterior com empresas ligadas às mesmas grandes mineradoras privadas.

A futura ministra de Minas afirmou: “As mineradoras privadas obtiveram lucros impressionantes. Se as subavaliações forem somadas, aproximam-se de ganhos estratosféricos”. [A subavaliação é um tipo de contrabando que camufla os valores declarados na aduana].

Com relação ao exposto, lembramos que o Banco Mundial realizou um estudo sobre as exportações de mineração chilenas, que corrige em grande parte as subvalorizações e sobrevalorizações indicadas acima. Com base nesta metodologia do Banco Mundial, Gino Sturla, Ramón López e outros realizaram um estudo que indica que a “Renda Presenteada” média anual entre 2005 e 2014 foi de US$ 20 bilhões de dólares (Antes de fazer descontos nos riscos de exploração e investimento). Este estudo foi publicado na Faculdade de Economia da Universidade do Chile e pela CEPAL. A “Renta Presenteada” seria um PRESENTE ADICIONAL aos enormes lucros das mineradoras.

Esta “Renda Presenteada” foi calculada a um preço médio no período 2005-2014 de US$ 3,09 por libra de cobre. No ano de 2021, seguindo a metodologia do estudo baseado no Banco Mundial, com o preço da libra de cobre de US$ 4,23, a “Renda Presenteada” seria de pouco mais de US$ 27 bilhões.

Se somarmos a “Renda mineira Presenteada” aos lucros destas empresas, o Lucro Total das grandes mineradoras privadas seria de US$ 35 bilhões em 2021:

Eles equivalem a 50% do Orçamento do Estado chileno em todos os seus ministérios em 2021.

Também equivalem a 580.000 apartamentos ou casas no valor de cinquenta milhões de pesos (US$ 61.688,00 a unidade), em 2021 e para cada um dos anos seguintes.

- Eles equivalem a 14 Linhas do Metrô, como a Linha 7, que terá 25 quilômetros de extensão, com um custo de US$ 2,528 bilhões.

- Também equivalem a 140 Hospitais, como o grande Hospital El Salvador e o Instituto Nacional de Geriatria, que está em construção em Santiago.

Esses lucros estratosféricos se devem à apropriação do valor do cobre na jazida, que pertence a todos os chilenos, conforme a Constituição, que afirma categoricamente:"O Estado tem o domínio Absoluto, Exclusivo, Inalienável e Imprescritível de todas as Minas".

O valos dos investimentos das mineradoras privadas

Na pesquisa dirigida pelo professor titular Ramón López, da Faculdade de Economia da Universidade do Chile, realiza-se um estudo do valor dos investimentos - estoque de capital - de treze mineradoras privadas, começando pelo capital inicial e sua posterior modificação em função de novos investimentos e subtraindo o desgaste de máquinas, equipamentos e outros, aplicando-se a depreciação acelerada, que as mineradoras registram em seus Balanços Anuais, de 2005 a 2021. (Fonte, Superintendência de Valores Mobiliários e Seguros, SVS). A grande maioria dos investimentos anuais são reinvestimentos de parte dos lucros obtidos no Chile).

O capital inicial, o estoque de capital em 2005, foi de US$ 15,269 bilhões. Em 2015, sobe para US$ 28,002 bilhões. Em 2021, o capital social é de US$ 30,524 bilhões. Esse é o valor real das empresas, que, em princípio, o Chile deveria pagar. Este valor não inclui o valor da jazida em si. Reiteramos que o “Estado tem o domínio Absoluto, Exclusivo, Inalienável e Imprescritível de todas as Minas”.

O financiamento da nacionalização

Os ganhos estimados em 2021 com informações das empresas de US$ 27 bilhões estão próximos do valor patrimonial global das mineradoras privadas em 2021 de US$ 30,524 bilhões. Ou seja, a taxa de lucro, que é o lucro dividido pelo capital, em 2021 está próxima de 90%.

Este indicador é conhecido como ROCE. O Conselho de Mineração em seu Relatório Anual de 2012 indica que o lucro sobre o capital empregado, ROCE, foi de 116% em 2006 e 2007 devido aos altos preços do cobre e aos custos, que as empresas depois subiram exageradamente para pagar menos impostos.

De acordo com os lucros estimados com a metodologia do Banco Mundial, a taxa de lucro em 2021 (ROCE) seria de 115%.

Todas as análises internacionais concordam que o preço do cobre continuará em alta nos próximos anos, eliminando parcialmente o ciclo de alta e baixa dos preços do cobre que prevaleceu nas décadas anteriores. O cobre tornou-se um metal estratégico no processo de transição, já em andamento, para uma nova base energética para a economia mundial que substituirá o petróleo.

No Chile, o presidente da Codelco, Juan Benavides, afirmou ao El Mercurio de 27 de fevereiro que esta mudança "significará que a demanda por cobre continuará crescendo a taxas de cerca de 3% ao ano nos próximos dez a 12 anos. E do lado da oferta, há mais dificuldades na execução dos projetos, e as minas estão com teores decrescentes”

Para o financiamento da nacionalização, o Chile deve ter:

- Com parte dos lucros das empresas nacionalizadas, em um ano poderia pagar o valor acumulado dos investimentos das empresas nacionalizadas.

- Poderia usar parte dos serviços de utilidade da Codelco.

- Poderia orientar parte dos Fundos das Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), que têm US$ 90 bilhões no exterior. Os 30 Grupos Econômicos de Matriz Nacional que atuam no Chile recebem US$ 43,170 bilhões em investimentos dos fundos de pensão.

- O Grupo Luksic é o que recebe a maior quantia de US$ 7,788 bilhões. Ou seja, pensões dos trabalhadores para investir em muitas empresas, inclusive mineradoras com participação estrangeira (ver Fundação SOL, AFPs, para quem?)

- Com parte dos Fundos Soberanos que o Chile possui no exterior, que em janeiro de 2022 são de US$ 13,652 bilhões. (Banco Central do Chile).

Leonardo Wexell Severo é jornalista e colaborador do Correio da Cidadania.