Peru, fraturado
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- Salvador Martí I Puig
- 30/03/2023
Não se pode entender o Peru sem levar em conta que é um país que se estrutura a partir de três grandes eixos de desigualdade: o socioeconômico (segundo a riqueza que se tem, há poucos ricos, uma classe média fraca e muitos deserdados), o de origem cultural e fenotípico (no qual se pode distinguir aqueles que são de origem europeia dos que são mestiços ou indígenas) e finalmente um de natureza territorial (deve-se separar a capital, Lima, das províncias e também de três territórios distintos, a costa, a cordilheira andina e a selva amazônica). A partir desta tríplice desigualdade aparecem múltiplas diferenças e discriminações ancestrais, e os ricos, brancos e da capital se encontram no topo da pirâmide social, de onde olham para o resto com superioridade e preconceito.
Entretanto, a crise que eclodiu há mais de dois meses vai além desta distinção secular e atávica que tem sua origem na mesma conquista e colônia. Ao exposto se soma o legado perverso da década de 90, quando Alberto Fujimori estava no poder. Fujimori, ao longo de seu mandato, implementou (de forma autoritária) políticas de desregulamentação e privatização que levaram à atomização organizacional e à preeminência dos interesses particulares e egoístas frente aos projetos coletivos. Ao longo desta década, partidos e sindicatos desmoronaram e as instituições se enfraqueceram ao ponto de a corrupção penetrar em todos os cantos do país.
Como resultado, o Peru tornou-se um país fragmentado, dividido em milhares de interesses, desejos e demandas irreconciliáveis, onde os mais poderosos sempre acabam prevalecendo. Um exemplo disso é que no Peru não há partidos ou sindicatos de filiação ideológica, mas apenas plataformas personalistas e espúrias que obedecem ao mandato de grupos econômicos poderosos que nem sempre são legais.
Obviamente, a inexistência de organizações sólidas e duradouras significa que não há militantes, simpatizantes, quadros partidários ou elites organizadas e alinhadas com confiança mútua ou disciplina na hora de formar e organizar governos (sejam locais, regionais ou de âmbito nacionais), nem espaços com resiliência orgânica quando é necessário estar na oposição. Nenhum deles. No Peru, só há grupos de interesse aleatórios que, de eleição em eleição, fazem pactos estratégicos para conseguir dinheiro com a intenção de financiar campanhas eleitorais caríssimas para ganhar eleições e conseguir o governo.
A questão é que quem ganha, uma vez no governo, deve ir devolvendo os favores àqueles que os ajudaram a financiar a campanha. Não é, portanto, coincidência que os últimos presidentes da República desde 1990, com exceção de Valentín Paniagua (que não foi eleito, mas teve um mandato de transição em 2000-2001) foram acusados e condenados por delitos de corrupção.
A tudo isso, soma-se que, com a constituição atual (nascida em 1993 da mão de Fujimori), há duas regras que induzem à instabilidade. A primeira é a eleição do presidente da república através do “duplo turno” (ou ballotage), ou seja, com um sistema no qual se nenhum candidato ganhar em primeiro turno por maioria absoluta (que é a metade mais um dos votos), há um segundo turno com os dois candidatos que obtiveram os melhores resultados.
Este sistema, que pode ser razoável e funcionar em países com partidos sólidos e ideologicamente posicionados, supõe uma bagunça em lugares como Peru, onde a competição eleitoral está totalmente desarticulada e só pessoas que não representam ninguém são eleitas. Assim, nas últimas eleições, os dois candidatos que chegaram ao segundo turno (Keiko Fujimori – a filha do ditador preso – e Pedro Castillo, também preso) não somaram conjuntamente 40% dos votos.
Com esta lógica, os presidentes que chegam ao poder não são sustentados por nenhuma maioria sólida no Congresso, nem têm uma legitimidade consistente. A segunda regra que gera instabilidade é a capacidade do Congresso para rechaçar e derrubar o primeiro-ministro e ministros que ele nomeia. Assim, se o presidente não tem uma maioria sólida no legislativo, é impossível governar. Isso foi o que aconteceu com Castillo, que nos 459 dias que durou seu mandato nomeou 78 ministros porque os deputados constantemente derrubavam ministros e não o deixavam governar. Cabe dizer que Castillo só contava – no início – com o apoio de 32 deputados de 130 assentos.
Era óbvio que neste contexto Pedro Castillo não podia governar, e em 7 de dezembro, fraco e isolado, tentou dissolver o congresso antes deste o destituir por incapacidade. A questão é que, sem o apoio das forças armadas ou das elites econômicas, ninguém atendeu sua ameaça e pouco depois de sua declaração ele foi detido.
Este episódio, que a imprensa considerou uma ação grotesca e sem rumo, foi a centelha que desencadeou uma crise social e política sem precedentes em trinta anos. Trata-se de uma onda de instabilidade e violência que já cobrou mais de 60 mortes e que tem a novidade de que os coletivos que se levantaram e protestaram não são movimentos organizados, mas uma multidão amorfa de origem humilde que está farta de ser desprezada pelas elites brancas e racistas. É uma multidão que pode se identificar com a forma em que os poderes de fato trataram e desprezaram Pedro Castillo por sua origem, cultura, ascendência, modo de vestir e falar.
É inexplicável que nenhum dos que o menosprezaram – sejam eles congressistas, empresários, especialistas ou intelectuais – pensou na possibilidade de iniciar uma onda de protestos tão intensa e teimosa como a que ocorre há dois meses. A raiz destes distúrbios, faz um mês que Lima (onde vivem 10 milhões de habitantes) está bloqueada. Enquanto isso, o sul andino vive uma situação de sítio e ocupação por parte do exército, e na província de Puno, na fronteira com a Bolívia, existe um estado quase insurrecional.
Neste contexto excepcional, a atual presidente, Dina Boluarte (ex-vice-presidente de Castillo), declarou estado de emergência e anunciou que planeja manter-se no poder até 2024. O problema, entretanto, é que ninguém acredita que Boluarte possa se manter, já que só se sustenta pelo apoio que tem das forças armadas e pelo fato de que os congressistas não querem convocar eleições imediatas, pois isso significaria perder seus assentos.
Hoje ninguém confia nem no Congresso nem na presidente, mas tampouco é evidente que realizar novas eleições para escolher uma assembleia constituinte seja a solução. Atualmente, o poder econômico, midiático, judiciário, legislativo, policial e das forças armadas está nas mãos da direita imobilista e reacionária. Como diz o veterano pensador e ativista peruano Héctor Béjar, “agora mesmo é muito difícil pensar em uma saída decente e realista”.
Ninguém sabe como acabará este último episódio da longa crise que o Peru vive há décadas e que não tem freios. Mas é difícil pensar em qualquer melhoria se não existir, da forma que for, alguma política que suponha o início de alguma reparação de agravos e injustiças seculares sofridas pela grande maioria que habita o país.
Salvador Martí i Puig e Professor de Ciência Política da Universidade de Girona e membro do Centro de Relações Internacionais de Barcelona (CIDOB. Mestre em Estudos Latinoamericanos, pesquisa sobre processos de democratização na América Latina.
Texto originalmente publicado em LatinoAmerica21.
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