Maduro, as elites e a “perestroika” venezuelana
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- Tony Frangie Mawad
- 12/07/2024
Nos últimos anos, o governo venezuelano tem empreendido uma série de reformas econômicas. No labirinto desta "perestroika" caseira, elites novas e antigas se encontram. Nicolás Maduro devolveu empresas e bens expropriados na época de Hugo Chávez e estabeleceu um novo vínculo com o Fedecámaras, o sindicato empresarial outrora virulentamente opositor, enquanto casos como PDVSA-cripto deram lugar a purgas no interior do campo bolivariano. Neste cenário dinâmico e, ao mesmo tempo, opaco, se desenvolverão as eleições do próximo 28 de julho.
Várias torres de luxo, com fachadas de vidro turquesa e paredes platinadas, estão a meio construir em Las Mercedes –a "zona rosa" de Caracas, conhecida por seus restaurantes e lojas de luxo, e descrita risivelmente em ocasiões como o "Manhattan caraquenho". Embora o metro quadrado de Las Mercedes esteja entre os mais caros da América Latina, o futuro das torres – algumas completadas, outras ainda na forma de esqueletos de concreto – permanece incerto: seus construtores, os irmãos Perdomo – donos da Construtora HP, fundada em 2012 – foram presos em março de 2023 pela Polícia Nacional Anticorrupção ao serem ligados pelo Ministério Público chavista à chamada trama PDVSA-Cripto.
Este escândalo de corrupção relacionado com o "desaparecimento" de receitas petrolíferas manejadas por intermediários, que segundo Transparência Internacional e a firma de consultoria e pesquisa Ecoanalítica levou à perda de 16,6 bilhões de dólares, conduziu à prisão de mais de 65 funcionários e empresários ligados ao outrora poderoso ministro do Petróleo Tareck El Aissami, recentemente detido e acusado, além disso, de conspirar com a oposição e os Estados Unidos para derrubar Nicolás Maduro. A luta nas altas esferas chavistas não só significou uma recomposição do poder das facções bolivarianas, como teve uma série de efeitos inesperados no setor privado: desde a prisão dos irmãos Daniel José, Carmelo e Levin Salvatore De Grazia, que levou seu banco, Bancamiga, a estabelecer limites às transações, até a invasão de um excêntrico restaurante suspenso, construído em um dos municípios abastados da capital, por supostos vínculos de seus proprietários com o caso PDVSA-Cripto. Um dado de Transparência Internacional revela a magnitude da rede desmantelada: a ONG identificou 105 empresas relacionadas com apenas 18 dos acusados.
De fato, os efeitos que o embate interno teve sobre a chamada "bolha" comercial caraquenha demonstram as raízes e a influência que alguns setores do chavismo – que em seu auge acusou os empresários de "oligarcas" e "golpistas", expropriou milhares de empresas e terrenos na Venezuela durante uma década, criou regulações sufocantes e proclamou que "ser rico é ruim"– cimentaram no setor privado venezuelano.
A simbiose entre o setor privado e o Estado bolivariano se incrementou após uma mudança nas políticas econômicas do presidente Nicolás Maduro desde 2018. Depois de experimentar um dos maiores colapsos econômicos do mundo sem uma guerra, seguido de uma série de sanções por parte dos Estados Unidos, o governo autoritário da Venezuela se afastou das políticas "socialistas" do antecessor de Maduro, Hugo Chávez, e abraçou uma leve liberalização econômica. Este novo enfoque incluiu a eliminação de tarifas sobre vários produtos importados, o levantamento dos controles de preços e cambiais, e uma dolarização de fato da economia. De fato, o PIB cresceu novamente em 2022, antes de contrair-se levemente e estagnar de novo, e houve uma pequena redução da pobreza segundo a Pesquisa Nacional de Condições de Vida (ENCOVI) elaborada pela Universidade Católica Andrés Bello.
"Muitos tomam [as reformas de Maduro] como um programa de estabilização, de abertura ou de economia de mercado; alguns o chamam de forma desdenhosa de 'neoliberal' mas está muito longe disso", explica Asdrúbal Oliveros, economista e diretor de Ecoanalítica. Diante do colapso do setor petrolífero que sustentava o Estado, este teve que "assumir um pouco mais de pragmatismo frente ao setor privado porque praticamente ficou sem receitas", diz. "É uma redução desordenada que não está enquadrada em um projeto de refundação ou reformulação do papel do Estado e de suas políticas públicas".
Além disso, a nova economia está focada em cidades como Caracas e Lechería, e beneficia principalmente os setores de bens e serviços, o que gerou uma economia pouco produtiva e uma das sociedades mais desiguais do continente segundo a ENCOVI. Isso trouxe consigo o desenvolvimento de novos grupos empresariais. "É um mecanismo para construir um novo polo, um novo eixo ou poder econômico que contraponha as elites tradicionais, em busca da estabilização [do chavismo] no poder", explica Oliveros.
Maduro está "impulsionando uma narrativa de recuperação econômica e trabalhando para converter Caracas em uma cidade modelo do madurismo, uma espécie de Casablanca econômica onde todo tipo de atores operam e interagem entre si", escreveu Raul Stolk, diretor de Caracas Chronicles, em 2022. "Há investidores de alto risco e empresários tecnológicos locais arrecadando capitais, proprietários de pequenas empresas e empresas tradicionais, aliados governamentais e lavadores de dinheiro. A cidade agora está repleta de anúncios do setor privado onde antes havia propaganda governamental. A oferta de bens e serviços já está superando a demanda local e é provável que os novos e reluzentes edifícios permaneçam vazios".
Como observa Stolk, entre os distintos grupos que compõem esse empresariado variado está a chamada "boliburguesia", como a batizou o jornalista Juan Carlos Zapata em 2009, surgida à sombra da corrupção multimilionária do leque de empresas públicas, instituições cooptadas e fundos estatais do chavismo: "Na Venezuela vimos montantes [em escândalos de corrupção que são] extraordinários, grosseiros, impressionantes, que não se comparam com nada do que eu falo com meus colegas nos 110 capítulos da Transparência Internacional no mundo", diz Mercedes de Freitas, diretora do capítulo venezuelano da Transparência Internacional. "Ninguém tem casos como estes. Nós temos dezenas de casos que passam dos 1 bilhão de dólares, dezenas de casos que passam dos 4 bilhões".
O surgimento deste estamento – cujos investimentos hoje abrangem dezenas de restaurantes, pousadas de luxo em parques nacionais, quadras de padel e parques de esportes extremos, enormes impérios agroindustriais, serviços petrolíferos e financeiros, produtoras de eventos que trazem cantores internacionais ao país, boutiques de luxo com marcas europeias e estadunidenses, linhas aéreas, cadeias de supermercados, construtoras e canais de televisão privados – trouxe consigo uma espécie de rede de beneficiários: "Os facilitadores são necessários", diz de Freitas. Esses facilitadores, explica, se encarregam da aquisição de bens imóveis, de ações em empresas ou bancos, da compra de cassinos ou da organização de eventos: um processo que beneficia e implica escritórios de advocacia e firmas de auditoria, finanças, seguros e imóveis.
As redes de beneficiários incluem as chamadas "tusis" ou "bonecas do petróleo": modelos e rainhas de beleza próximas a empresários da "boliburguesia" e funcionários do chavismo. Por exemplo, ao anunciar a prisão de El Aissami, o procurador-geral Tarek W. Saab falou em entrevista coletiva sobre "a 'prepago' favorita" do ex-ministro, que estaria supostamente envolvida no escândalo de corrupção e teria fugido para os Estados Unidos. De fato, em 2018, o icônico concurso Miss Venezuela foi abalado por um escândalo de prostituição e corrupção associado à PDVSA.
Mas a Casablanca caraquenha, associada ao processo de liberalização/dolarização dos últimos anos, não inclui unicamente a boliburguesia. "Que emoção, o edifício está em boas condições, recebemos formalmente a estrutura e nos preparamos para trabalhar de mãos dadas com comerciantes, aliados e contratantes, para muito em breve termos este centro comercial aberto e gerar cerca de 3.500 empregos", disse o empresário Alfredo Cohen, o magnata por trás do império de centros comerciais Sambil, em 2022, em uma zona de classe média baixa de Caracas. "Não temos muito trabalho nem muitas coisas que tenham se danificado, vamos pra frente e em breve o Sambil La Candelaria será uma realidade".
Poucas horas antes, havia sido anunciado a devolução do shopping – expropriado por Hugo Chávez em 2008 pouco antes de sua abertura planejada – aos Cohen, seus donos originais. "Terão que me tirar de Miraflores para que haja um Sambil em La Candelaria. Isso é um crime", disse Chávez naquela época. "Como vamos fazer o socialismo entregando os espaços vitais do povo a esse comércio desmedido, consumista?". A devolução do Sambil La Candelaria, o centro comercial mais importante da Venezuela, foi um marco da nova era de Nicolás Maduro. "Este governo está em um processo de se reconciliar com o setor privado", explica Oliveros. E em fevereiro de 2023, a Superintendência Nacional de Zonas Econômicas Especiais anunciou que os Sambil em San Cristóbal e Margarita também seriam devolvidos à empresa.
Mas o retorno do Sambil expropriado aos Cohen não é o único caso em que o madurismo mostrou uma atitude mais amigável ao setor empresarial "pré-chavista": em julho de 2021, a vice-presidente Delcy Rodríguez – que também atua como ministra de Economia, Finanças e Comércio Exterior – compareceu pela primeira vez à Assembleia Anual da Fedecámaras, a câmara empresarial venezuelana. A presença de Rodríguez teria sido impensável no passado, quando a Fedecámaras não só era uma das vozes mais proeminentes da sociedade civil opositora, mas também liderou o movimento contra Chávez em 2002 – com seu presidente, o empresário Pedro Carmona Estanga, autoproclamando-se presidente por algumas horas após a derrubada temporária de Chávez em abril daquele ano – e convocou a greve nacional que paralisou a indústria petrolífera e o setor privado por três meses entre 2002 e 2003.
"Na mesma medida em que o governo baixou o tom, o setor empresarial também o fez", explica Pedro Pablo Peñaloza, jornalista que escreveu sobre as disputas do setor empresarial venezuelano. "Há grandes sobrenomes que aproveitam essa abertura para continuar escalando posições. Isso não significa que essas pessoas sejam chavistas, mas que aproveitam o momento". Assim, diz ele, o setor empresarial consegue pressionar por maiores reformas do Estado e o chavismo, por sua vez, aumenta sua influência nos setores empresariais e financeiros.
Mas a aproximação entre Fedecámaras e o governo não foi bem recebida pelos setores da linha dura da oposição: María Corina Machado, naquela época ainda crítica da estratégia eleitoral e ainda não convertida na política com maior aprovação no país, retuitou um consultor que afirmava que "na Alemanha nazista, os empresários viram no apoio a Hitler uma forma de sair da crise econômica e moral que o país vivia após a pesada dívida imposta à República de Weimar e aumentada pela crise de 1929". A comparação de Fedecámaras com colaboracionistas do nazismo era clara.
"A Venezuela de hoje está desarticulada, somos um país invertebrado. Os partidos vivem do que existe; nas associações empresariais, é difícil ver onde há coabitação e onde há coexistência", diz Paola Bautista de Alemán, cientista política especializada em pactos políticos e vice-presidente de formação do partido opositor Primero Justicia. "Já não é mais uma questão de ditadura ou democracia, é dinheiro ou não dinheiro. Há quinze anos, era impossível encontrar um empresário que dissesse que a democracia é dispensável. Agora sim os encontramos".
Desde aquela assembleia da Fedecámaras, a proximidade de Delcy Rodríguez e seu setor do madurismo com um setor do empresariado tradicional conhecido como "otimistas anônimos" tornou-se notória. Este grupo, após os fracassos da oposição política no ciclo de conflito 2014-2020, vem defendendo uma abertura econômica com o chavismo no poder. "Sim, acredito que a Venezuela está entrando em um ciclo de abertura econômica liberal", disse Horacio Velutini, então presidente do Fundo de Valores Imobiliários, à Reuters no início de 2020, comparando o processo venezuelano com a abertura chinesa da década de 1980 e a perestroika soviética.
Desde então, os "otimistas anônimos" abriram espaço no novo ecossistema econômico do país: Velutini, por exemplo, conseguiu obter o controle da Bolsa de Caracas – que reiniciou operações em 2020 após onze anos de paralisação pelas políticas socialistas da revolução bolivariana – e Ricardo Cusanno, que foi presidente da Fedecámaras, conseguiu se posicionar como diretor da Cruz Vermelha venezuelana por meio de uma intervenção do Tribunal Supremo de Justiça que removeu seu presidente vitalício, criticado por membros da organização por abuso de poder e acusado em diversas denúncias de ter influência no poder judiciário que acabaria removendo-o (a Cruz Vermelha venezuelana celebrará novas eleições em junho).
Esses grupos, além disso, fizeram uma campanha a favor da suspensão das sanções dos EUA contra a Venezuela. Segundo uma pesquisa da Fedecámaras, 81% das empresas privadas venezuelanas dizem sofrer os efeitos das sanções, especialmente devido ao "cumprimento excessivo" [overcompliance] diante do temor das consequências de suas ações e do risco de reputação. De fato, Adán Celis – o atual presidente da Fedecámaras, que se referiu a Rodríguez como "nossa queridíssima vice-presidente" – iniciou seu mandato com uma entrevista em um dos programas de rádio mais ouvidos do país, na qual, além de rotular como "loucos" os venezuelanos favoráveis às sanções, afirmou: "evidentemente, que se levantem as sanções. Isso só empobreceu o país. A ideia é que, ao eliminar essas sanções, possamos ter um comércio mais fluido".
No entanto, a nova proximidade de setores do empresariado tradicional com o madurismo não só levantou críticas da oposição política, mas também de outros setores do próprio empresariado tradicional. Segundo Juan Pablo Olalquiaga, ex-presidente do sindicato Conindustria e que se tornou a voz crítica mais ressonante no setor empresarial, a Fedecámaras legitimou o governo de Maduro "e o fez de graça". Para Olalquiaga, "os empresários venezuelanos estão em uma posição bastante desesperada pela falta de mecanismos para operar. Por isso, acho que há uma necessidade de conversar com o regime que é compartilhada por muitos donos de empresas, mas a forma como a Fedecámaras fez isso não foi consistente com o sentimento deles, mas com os interesses do governo". Além disso, afirma, há empresários "iludidos" porque "no final das contas, as coisas essenciais para recuperar nossa economia o regime nem sequer pode oferecer".
A aproximação também gerou críticas entre setores do chavismo dissidente e da esquerda radical. O Partido Comunista da Venezuela (PCV), recentemente sob intervenção do Tribunal Supremo de Justiça, acusou o governo de Maduro de ser "neoliberal" e "antioperário". "Maduro iniciou um processo que chamamos de novo pacto de elites com setores de novos ricos, inclusive com setores reacionários da direita que protagonizaram episódios de violência em nosso país, como a Fedecámaras", declarou Neirlay Andrade, parte do bureau político do PCV. "O governo está passando por um processo de negociações não só políticas, mas também econômicas".
Mas a lua de mel com o setor privado é frágil. Em julho de 2023, três meses antes das primárias opositoras que catapultaram María Corina Machado à liderança da oposição, Delcy Rodríguez – em um congresso da Conindustria – pediu aos empresários que não levassem a economia à "batalha política". Um mês depois, Diosdado Cabello – a face do chavismo mais duro – acusou o conhecido banqueiro Juan Carlos Escotet de gerir um fundo para financiar Machado e o chamou de "ladrão". A fronteira é clara: em maio, por exemplo, o Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária (SENIAT) multou e fechou por várias semanas dois hotéis nos estados de Falcón e Zulia por permitir que Machado se hospedasse durante sua campanha eleitoral. Até agora, as autoridades fecharam pelo menos 16 locais por fornecer serviços à oposição em suas campanhas.
Embora a proposta de Machado inclua o plano "Terra de Graça", um modelo liberal precedido por um período de gasto inicial para dinamizar a economia e desencadear um crescimento longo e sustentado da economia venezuelana, o empresariado se manteve – pelo menos publicamente – à margem da campanha. Alguns, inclusive, destacaram em entrevistas a priorização de eleições reconhecidas internacionalmente – que permitam o retorno da Venezuela aos mercados globais – sobre uma mudança política.
No entanto, em março passado, o governo de Maduro organizou um fórum para definir a data da eleição. Embora a Plataforma Unitária da oposição não tenha sido incluída, a Fedecámaras participou. Lá, a organização – junto a outros sindicatos do empresariado tradicional – exigiu que fosse respeitado o cronograma pactuado nos Acordos de Barbados assinados pelo governo de Maduro e pela Plataforma em outubro passado. A organização também disse que não descarta se reunir com Edmundo González Urrutia e Nicolás Maduro. No entanto, a semanas da eleição, o candidato opositor – que se reuniu com organizações de diversas naturezas – ainda não teve encontros públicos com o empresariado.
A economia venezuelana continua enfrentando enormes desafios estruturais que limitam seu potencial de crescimento. Os rendimentos continuam sendo dos mais baixos da região – segundo a Ecoanalítica, 65% dos venezuelanos ganham menos de 100 dólares por mês – e o país continua enfrentando uma inflação crônica, explica Luis Bárcenas, economista sênior da firma. Além disso, ele observa que o país tem uma das carteiras de crédito mais baixas da região e um regime fiscal voraz: o impacto da carga fiscal sobre uma empresa venezuelana pode chegar a mais de 60%, embora o país tenha uma das receitas fiscais mais baixas da região devido à vastidão de seu setor informal. O investimento estrangeiro continua escasso pela falta de Estado de direito, instituições independentes e um marco jurídico confiável. Ademais, o colapso dos serviços públicos – que gera apagões e cortes de água que podem durar horas e dias – tem sido um fardo para empresas e cidadãos, e limitou a capacidade industrial do país. Por fim, após anos de êxodo e crise humanitária – explica Bárcenas – o país dizimou seu capital humano: "Isso é fundamental para pensar em uma Venezuela que tenha capacidade de recuperação prolongada", diz Bárcenas. "vai levar muito tempo para recuperar o perdido". Enquanto isso, os empresários venezuelanos terão que enfrentar os minotauros no labirinto de sua perestroika...
Nota:
O chamado caso “PDVSA-cripto” é um esquema de desvio de recursos oriundos do petróleo, cuja renda foi parcialmente convertida pelo Estado em cripto-moedas, em tática criada para contornar sanções econômicas aplicadas ao país a partir de 2019.
Tony Frangie Mawad é cientista político venezuelano-libanês e editor do Caracas Chronicle.
Publicado originalmente em Nueva Sociedad.
Traduzido por Gabriel Brito, editor do Correio da Cidadania.
