Uribe, aferrado à estratégia de guerra, rechaça direitos humanos

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Detalhes: Pietro Alarcón; 29/05/2008

Uma das táticas mais recorrentes dos governos colombianos para castigar politicamente a oposição - dentro e fora das instâncias do Estado -, os sindicatos e os movimentos sociais em geral consiste em, de algum modo, intentar vincular suas lideranças e sua legítima luta pela abertura dos espaços democráticos e pela defesa dos interesses populares com a insurgência.

A tática objetiva intimidar e justificar as desaparições, os atentados contra a vida e as liberdades. As lideranças e membros da oposição, com o epíteto de guerrilheiros, saem indefesos nas cidades, sem condições de segurança, enquanto se reproduz na opinião pública a idéia de que, se são alvo do paramilitarismo, a razão é o fato de serem subversivos. Esconde-se, dessa forma, a natureza real do fenômeno paramilitar. Além disso, condena-se mortalmente uma oposição que não está armada, não milita em grupo guerrilheiro algum e que trabalha pela defesa das liberdades públicas, a paz e a democracia. Com erros e acertos, com divisões ou formas de pensar diferentes, mas que, definitivamente, não está armada, a não ser de idéias.

Por isso não surpreende o fato de que, para esconder ou tentar minimizar o impacto internacional suscitado pela vinculação de congressistas e membros do executivo colombiano com o paramilitarismo e o narcotráfico, o governo atual tente, por todos os meios, atribuir a membros da oposição – especialmente do Pólo Democrático, a força eleitoral mais ameaçadora para os interesses das elites nos últimos tempos – condutas que os liguem com a organização guerrilheira. Busca o governo, dessa maneira, criar uma revanche contra as denúncias que cursam na Corte Suprema e que comprometem a lisura da forma como foi obtida a reeleição à primeira magistratura do Estado.

Agora, como realmente a política externa dos Estados da América Latina, pelo menos na atual conjuntura, dista muito da concepção presidencial da Colômbia sobre quais são os interesses nacionais ou regionais – como demonstrado na recente reunião de Brasília para abordar a UNASUL –, e diante do isolamento que sofre em termos políticos o governo (lembre-se da reunião da OEA para discutir a invasão do espaço equatoriano e o congelamento da discussão sobre o Tratado de Livre Comércio entre Estados Unidos e Colômbia pelo Congresso americano), a tática agora também se dirige a tentar demonstrar supostos vínculos das FARC com os governos vizinhos. E, ao que parece, nem o Brasil escapa, pelo que foi noticiado no jornal Folha de S. Paulo no dia em que se escrevem estas breves linhas, em matéria que menciona o chanceler Celso Amorim. Como diz o Itamaraty, em resposta pela sua assessoria de imprensa, a referência ao ministro não faz o menor sentido. Como não devem fazer o menor sentido muitas dessas supostas informações.

Informações extraídas do computador do comandante dessa organização insurgente, Raul Reyes, conteriam, diz o governo, os nomes de um leque amplíssimo de pessoas que teriam algo a ver com as FARC.

O curioso é que o ponto em comum de todas não é, na opinião modesta deste professor, que elas apareçam – se é que deveras aparecem, porque até agora pouco se sabe, pois as informações são parciais e incompletas – no computador, mas que todas elas são pessoas que desde há muito tempo são críticas e questionadoras do regime político excludente que caracteriza a Colômbia - ou simplesmente pessoas de ação política reconhecida no país e no exterior, ministros e personalidades com as quais me parece completamente normal que essa organização deseje manter de alguma forma um contato, se deveras quer que o mundo conheça suas propostas e visões.

Outra questão, bastante estranha, é que no informe da Interpol se expressa que o computador de onde saem os fundamentos probatórios das denúncias foi alvo de manipulações entre os dias 1 e 3 de março, ou seja, quando estava em poder do Ministério da Defesa da Colômbia. A Corte Suprema de Justiça foi a última a receber as informações extraídas do computador, bastante tempo depois que os nomes de várias pessoas tinham sido divulgados pela imprensa, numa incrível filtragem de informação. Tudo isso, obviamente, compromete a veracidade e credibilidade dessas acusações.

Assim, resta a hipótese de que se trate de um juízo político e não exatamente de uma questão sumamente jurídica. Em alguns casos, quando se acusam a parlamentares, jornalistas e defensores de direitos humanos, trata-se de uma espécie de cobrança pelo exercício do legítimo direito de fazer oposição. Em outros, acusando governos, ministros e personalidades, uma maneira de comprometê-los e desestabilizar a região.

O governo de Uribe, por um lado, em lugar de aprender com os golpes no cenário internacional, continua declaradamente vinculado à estratégia de guerra traçada pela doutrina Bush e se opõe a qualquer unidade regional que seja ancorada na projeção de uma defesa estratégica ligada à soberania. Por outro lado, afasta-se de qualquer possibilidade de procurar a paz pela via da negociação política, a troca humanitária e o diálogo entre os colombianos.

Sinceramente, a postura do governo é em extremo negativa, pois o anúncio de uma saída política e negociada ao conflito evitaria centenas de mortos de um lado e de outro, favoreceria o vigor dos direitos humanos e o cessar do refúgio interno e externo, promoveria um diálogo sobre os temas que realmente interessam ao povo, para gerar uma Colômbia com desenvolvimento e soberania, capaz de contribuir com o progresso dos outros Estados da região. Em suma, criaria um novo clima nesta parte do mundo.

A opção por uma troca humanitária entre o Estado e a insurgência abriria uma nova perspectiva, desta vez sobre a base do respeito pela vida e o cessar da atividade paramilitar, dos seqüestros e da violência.

No entanto, as urgências do governo são outras. A Promotoria abriu investigações contra as senadoras Piedad Córdoba - justo a parlamentar que mais tem contribuído para a troca humanitária e a quem se deve o retorno dos que estavam em poder das FARC e que hoje desfrutam da sua liberdade – e Glória Inês Ramirez, a professora que, em nome do Pólo Democrático, presta incalculáveis serviços ao país à procura da paz e do respeito aos direitos sociais. Em ambos os casos os fundamentos são os mesmos, supostos vínculos com a guerrilha.

Obviamente que, diante de tais circunstâncias, deve ser exigido que as investigações transcorram com o pleno respeito pelas garantias constitucionais das pessoas no processo, preservando a presunção de inocência e as liberdades cidadãs.

E no meio desta situação se conhece o falecimento do lendário comandante das FARC Manuel Marulanda Vélez, sobre cuja vida tanto já se escreveu. Certamente não há como analisar o processo histórico colombiano, dos últimos 50 anos especialmente, sem deixar de mencionar o papel que desempenhou na resistência ao velho paramilitarismo que agrediu as regiões camponesas de várias províncias do país, nas conversações de paz de1983 e na procura permanente por criar cenários para avançar na perspectiva de mudanças para o país.

É preciso, contudo, diante da nova configuração da direção dessa organização insurgente – modificada conforme confirmado pelo comunicado enviado por ela aos meios de imprensa -, que se ratifique seu compromisso em encontrar espaços para a entrega das pessoas seqüestradas e dessa forma contribuir firmemente para a busca pela paz.

Diálogo, negociação, castigo ao narcoparamilitarismo, procura da paz, verdade e justiça são os elementos centrais para promover uma mudança radical de rumo, que se reverta em vida e direitos para os colombianos e segurança para todos na região.

Pietro Alarcón, professor da PUC-SP, é representante no Brasil do Comitê Permanente da Colômbia pela Defesa dos Direitos Humanos.

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