Os difíceis desafios do presidente Lugo

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Detalhes: Grupo São Paulo; 16/09/2008

A vitória de Fernando Lugo é, sem dúvida, um marco histórico para o pequeno e esperançoso Paraguai. Ela acaba com seis décadas consecutivas de dominação do Partido Colorado, no poder desde 1947. Quando Lugo tomou posse no palácio presidencial de Assunção – o Mburuvicha Roga, "casa do chefe" na língua dos guaranis – foi a primeira vez na história do país em que ocorreu a transferência de governo de um partido a outro resultante de eleições livres, não fraudulentas e sem a ocorrência de golpe de Estado ou revolução.

San Pedro del Paraná, o distrito de onde o novo presidente é natural, e do qual foi bispo, é uma das regiões mais pobres do Paraguai, marcada pelo grande número de conflitos entre trabalhadores rurais sem terra, em sua maioria indígenas, e o latifúndio. Lá, Fernando Lugo projetou-se como bispo progressista, ligado à Teologia da Libertação. Destacou-se por entrar em choque com as oligarquias locais, com os conservadores da Igreja Católica, ganhou a confiança dos camponeses e o apoio da população indígena de todo o país.

Em 2006, Dom Lugo liderou um movimento contra a violação da Constituição pelo presidente da República e pela Corte Suprema de Justiça que o apoiava. O movimento reuniu 40 mil pessoas. O bispo lançou o desafio de unificar todas as oposições em uma única candidatura para enfrentar os colorados e afastá-los do poder. A opinião pública o apontou como única pessoa capaz de concretizar essa empreitada.

Como a Constituição paraguaia não permite que pessoas com cargos religiosos sejam candidatos, um abaixo-assinado, com 100 mil nomes, pediu que ele renunciasse a sua condição de bispo e fosse o candidato de uma aliança eleitoral que reuniu nove partidos de oposição, além de entidades da sociedade civil. Dom Lugo solicitou seu desligamento à Igreja, mas, como ele mesmo fala, continua um homem de fé.

Lugo lançou-se candidato da coligação Tekojoja, que significa "viver entre iguais" em guarani. Foi eleito presidente do Paraguai pela coalizão La Alianza Patriótica Para el Cambio (APC). Ela tem como força principal o segundo maior partido tradicional, o Partido Liberal Radical Auténtico (PLRA), que indicou o candidato a vice-presidente. As duas principais bandeiras de campanha da coligação foram a reforma agrária ampla e a soberania energética, renegociando o preço da energia de Itaipu com o Brasil e de Yacyretá com a Argentina. O PLRA as aceitou como única forma de derrotar o Partido Colorado, mas estas não são bandeiras históricas desse partido, composto por muitos fazendeiros.

A vitória de Lugo expressa o desejo de mudança e é carregada de muita esperança, porém o novo presidente deverá governar em circunstâncias bastante difíceis. Do total de parlamentares eleitos pela APC, 5% são de esquerda e o restante do PLRA; portanto, a maior parte de seus aliados eleitos é conservadora. Para compor uma maioria no Legislativo, terá de buscar alianças com parlamentares ligados aos dissidentes do Partido Colorado. Além disso, o Judiciário é controlado pelo presidente desse partido.

O Paraguai está perdendo seu perfil rural. A proporção populacional, que já foi de 70% no campo e 30% na cidade, mudou bastante, está quase 50% no campo e 50% na cidade. O país sofre com o agravamento dos problemas urbanos como a falta de emprego, marginalidade, perda do sentido da ética etc. Essa é mais uma razão que sustenta a importância da reforma agrária.

Itaipu fornece um quinto da energia elétrica consumida pelo Brasil e tem papel crucial no centro-sul do nosso país. Segundo o intelectual paraguaio Juan Díaz Bordenave, o tratado da Usina de Itaipu, assinado em 1973, foi firmado entre ditadores que sabiam exatamente que o Paraguai ficaria em desvantagem. Eles, porém, tiveram as vantagens: os "homens de Itaipu" tornaram-se, em pouco tempo, os mais ricos do Paraguai. Os negociadores sabiam que a única parte que podia ter excedente em Itaipu era o Paraguai. Até terminar de pagar a dívida, em 2022, o Brasil iria ter, a preço de custo, a energia que o Paraguai não utilizaria. Para o Paraguai utilizar a energia que por imposição do tratado hoje vende ao Brasil, precisa construir linhas de transmissão e ainda desenvolver um parque industrial que utilize a energia. Para isso é necessário dinheiro, o dinheiro que virá se o Brasil pagar ao Paraguai o preço de mercado da energia, não o de custo. "A visão do Brasil como um grande imperialista é inevitável para qualquer paraguaio", completa Bordenave.

Outro desafio importante será colocar o Paraguai presente no cenário regional de integração no Mercosul. O país necessita implantar políticas que superem as assimetrias entre os parceiros, principalmente quanto aos dois grandes, Brasil e Argentina. Para o engenheiro agrônomo paraguaio Henrique Rodriguez (representante da FAO no Paraguai), "a proposta do Mercosul de que todos os seus Estados produzam os produtos considerados ‘rentáveis’ para o bloco é absurda. Não se pode usar toda a terra do Paraguai para plantar cana-de-açúcar para o etanol, que muito interessa ao Brasil. Nem para plantar soja, como interessa à Argentina. Podemos plantar isso, sim, em regiões delimitadas. O Mercosul deveria aproveitar do Paraguai o que ele tem de melhor, suas condições climáticas e geográficas ‘únicas’ para a produção de orgânicos. É preciso que o Mercosul exija do Paraguai algo que podemos oferecer e viabilize o mercado para vendermos a produção".

Mais um desafio do novo governo será favorecer os setores da economia popular, como os camponeses e pequenos produtores, frente à ação predatória dos grandes capitais, e recuperar a soberania sobre os recursos naturais. O governo de Lugo será acompanhado de perto por seus vizinhos e pelos EUA porque, além de grande produtor de energia, o país está no centro do Aqüífero Guarani, uma reserva de água doce, sob quatro países, que supera em tamanho a Espanha, Portugal e França juntos. Se é verdade que as guerras do futuro serão pela água e não pelo petróleo, está claro que o Paraguai é um alvo estratégico único. Não é sem motivo que em 2005 os EUA conseguiram que o governo de Assunção autorizasse o uso de suas bases aéreas e concedesse "imunidade" para os militares americanos que precisassem atuar na região.

Na parede da sala da modesta casa de Fernando Lugo, que tem apenas um quarto, um pequeno depósito, cozinha e um estúdio no andar de cima, existe um quadro que traz os dizeres "o mundo está nas mãos daqueles que têm coragem de sonhar e correr o risco de viver seus sonhos". Desejamos que o presidente Fernando Lugo consiga fazer o Paraguai viver seu sonho de mudança.

Elisa Helena Rocha de Carvalho, Alejandro Buenrostro y Arellano, Andrea Paes Alberico, Guga Dorea e José Juliano de Carvalho Filho, do Grupo de São Paulo - um grupo de 10 pessoas que se revezam na redação e revisão coletiva dos artigos de análise de Contexto Internacional do Boletim Rede, editado pelo Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, de Petrópolis, RJ.

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Artigo publicado na edição de agosto de 2008 do Boletim Rede.

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