Reeleições boas e ruins
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- Atilio A. Boron
- 10/02/2009
O expressivo triunfo de Evo Morales, o terceiro consecutivo desde 2005, dificilmente servirá para calar as críticas de quem viu neste referendo constitucional apenas um estratagema do líder boliviano para se perpetuar no poder. Omite-se a densa articulação da nova Constituição boliviana que, em seus 411 artigos, estabelece um marco normativo protetor das grandes maiorias populares, por séculos oprimidas pelos distintos governos locais, ao passo que reafirma os direitos dos povos indígenas, garante o controle público sobre os principais recursos naturais e aperfeiçoa a qualidade das instituições republicanas. Apesar dos cerca de 350 observadores internacionais, de organismos como a OEA, a Unasul, a União Européia e o Centro Carter terem declarado que as eleições se desenvolveram de maneira irretocável, o líder da direita fascista de Santa Cruz, Branco Marinkovic, manifestou sua impotência lançando uma ridícula acusação de fraude, preparando o terreno para uma nova ofensiva insidiosa contra a nova Constituição.
Uma das críticas mais recorrentes, escutada também nos dias que rondaram a proposta de emenda à Constituição da República Bolivariana da Venezuela permitindo a reeleição indefinida do presidente Hugo Chávez, é que tal cláusula revela uma vocação totalitária que deve ser rechaçada a qualquer custo. A secretária de Estado de George W. Bush, Condolezza Rice, não se cansou de aventar essa tese, repetida depois ad nauseam pelos principais meios de imprensa, jornalistas e analistas ‘independentes’ da América Latina. Não se conhecem ainda comentários de sua sucessora, Hillary Clinton, mas, a julgar pelas suas muitas infelizes declarações na sua audiência de confirmação diante do senado dos EUA, não seria de se estranhar que nos próximos dias aparecesse um comunicado oficial deplorando o que seria visto como uma sinuosa manobra de Evo Morales para se eternizar no Palácio Quemado.
Em vista disso, convém recordar que a reeleição indefinida é uma norma na maioria dos países europeus: foi por isso que Helmut Kohl pôde ser chanceler primeiro da República Federal da Alemanha e depois da Alemanha unificada durante 16 anos, de 1982 a 1998, sem que em nenhum momento a opinião ‘bem-pensante’ e a imprensa ‘independente’ (muito menos o Departamento de Estado) esperneassem diante de tão prolongado monopólio do poder político. E poderia ter seguido no timão da chancelaria; só não o fez por conta do estouro de um escândalo que o obrigou a renunciar. Na Espanha, o principal lobista mundial das transnacionais espanholas e sentinela agitador dos valores democráticos, Felipe Gonzalez, foi primeiro-ministro de 1982 a 1996, num total de 14 anos, sem despertar preocupação alguma na Casa Branca e nos governos "democráticos" dos países desenvolvidos. No Reino Unido, Margaret Thatcher foi primeira-ministra durante 11 anos. Nada a impedia de seguir no poder, mas sua coalizão perdeu peso eleitoral e teve de renunciar. Há vários casos similares na Europa. A França, sem ir mais longe, autoriza uma reeleição presidencial para mandatos de sete anos cada. Todos os últimos presidentes franceses duraram 14 anos no poder.
Mais interessante ainda é o silêncio de Washington diante da dilatada permanência no poder de uma série de mandatários amigos, aliados incondicionais do império. No Egito, o atual presidente Mohamed Hosni Mubarak exerce o cargo desde outubro de 1981, o que não o impede de receber toda sorte de elogios pela "estabilidade política" conquistada neste país e generosos apoios financeiros e militares por parte da Casa Branca. Total: 28 anos ininterruptos no poder. Em Camarões, o presidente Paul Byia governa com superpoderes desde 1982, ou 27 anos. No pequeno enclave petroleiro do Gabão, outro aliado dos EUA, o presidente Omar Bongo Ondimba preserva a ordem com mão de ferro desde 1967, isto é, 42 anos. Em Angola, o governo pró-americano de José E. dos Santos encontra-se no poder desde 1979, 30 anos. Por fim, um dos aliados fundamentais dos EUA, a Arábia Saudita, é um país no qual impera o mais primitivo e brutal despotismo: ali vige uma monarquia hereditária que jamais convocou eleições de nenhum tipo, nem sequer para o legislativo, cujos membros são designados a dedo pelo rei Abdallah entre seu séquito de familiares e preferidos. Jamais o Departamento de Estado norte-americano disse alguma palavra acerca das ameaças que a perpetuação de tais regimes significa para o futuro da democracia no mundo. O problema são casos como os de Fidel, Evo e Chávez, não esses outros. Se são úteis aos interesses de Washington poderão permanecer no poder pelo tempo que quiserem e, além do mais, ser respaldados de todas as formas imagináveis. Mas caso se rebelem contra o império são denunciados como déspotas ou tiranos. Enfim, amigos são os amigos.
Atílio Boron é doutor em Ciência Política da Universidade de Harvard e professor titular de Teoria Política na UBA (Universidade de Buenos Aires). É autor do livro "Império e Imperialismo. Uma leitura crítica de Michael Hardt e Antonio Negri", publicado pela editora CLACSO em 2002.
Trazido por Gabriel Brito, jornalista.
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