Os zapatistas: polêmica entre o indigenismo e a autonomia política

s2sdefault

Detalhes: Guga Dorea; 24/06/2009

Esses 15 anos de existência do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) nos revelaram uma questão das mais importantes para pensarmos a complexidade das relações sociais e interpessoais nos dias de hoje. O que é ser igual e diferente na sociedade contemporânea? Só para começar o diálogo, deter-me-ei nesse artigo a duas visões de mundo que permeiam o México: a concepção indigenista - que combate a existência dos próprios zapatistas - e a proposta de autonomia política e administrativa defendida pelo EZLN.

Antes de entrar nessa polêmica propriamente dita, é importante destacar como o México foi pensado, pela elite dominante, no âmbito da modernidade. O pensador mexicano Luis Villloro afirma que uma visão unilateral da História do México tende a priorizar a idéia de que uma nova nação só sairá do papel quando as diferenças forem sobrepujadas pela noção abstrata de um contrato social entre indivíduos iguais, no qual a heterogeneidade perde o seu contorno em nome da homogeneidade.

"A nova nação se concebe como uma unidade entre Estados (sistema de poder político) e nação (unidade de cultura e projeto coletivo). Ao novo Estado deve corresponder, portanto, uma nação homogênea: uma só ordem legal, uma só língua, uma educação comum, uma cultura nacional, um só projeto coletivo. Só se admitem diversidades que não rompam com essa unidade"(1).

Estamos entrando aqui na órbita ondulante de um discurso nitidamente liberal. Tal proposição pode apontar para a idéia de que as diferenças não devem se sobrepor à igualdade. A autonomia política parte de outra premissa: a de que a igualdade não gera necessariamente o reconhecimento das diferenças. Nesse caso, Villoro faz a seguinte indagação: o simples acesso do todo à plena cidadania, ou melhor, a uma suposta inclusão de todos na lógica do sistema vigente, significa o automático respeito ao chamado "diferente"?

Se a resposta for sim, não haveria mais a necessidade de buscar efetivamente a autonomia política em relação ao Estado. Todos serão iguais perante a lei quando a nação atingir um grau elevado de homogeneização "civilizatória". Retornamos com isso ao mito do progresso como motor para a inclusão do não-cidadão no espectro do mercado consumidor capitalista.

Diante disso, diz ainda Villoro, existe uma preposição no México de que o ser igual é sinônimo do vir a ser "um grupo de ‘letrados’ criollos e mestiços"(2) desqualificando, portando, a luta pela autonomia política no país. Trata-se, segundo ele, de uma nação que surge sob a égide do que é chamado de "contrato social"(3), no qual os povos indígenas não foram devidamente consultados.

Esse é o ponto de vista, segundo Héctor Díaz-Polanco(4), defendido pela corrente indigenista do México. Eles afirmam que o princípio da autonomia política depõe contra a homogeneização da nação, sendo depositário da cultura do atraso e do anti-progresso capitalista. Trata-se de colocar os defensores da autonomia como irradiadores da discórdia e de projetos xenófobos, que levariam à desintegração da unidade mexicana.

Dessa forma, os indigenistas afirmam que os defensores da autonomia são os culpados pela emergência dos fantasmas da balcanização, do separatismo e da ruptura política da unidade nacional. O direito de ser diferente, nesse caso, teria como suporte a anti-razão em contraposição à razão e o atraso em detrimento à evolução civilizatória e universal, à qual todos devem se adequar de uma forma homogênea e igualitária.

Para Polanco, tal polêmica está sendo pautada por conceitos diferenciados, ou seja, trata-se de um embate entre os indigenistas e uma visão etnicista que, segundo o autor, levou a uma "idealização das comunidades indígenas", que passaram a ser vistas como autênticas tendo no seu contraponto o "mundo oposto (o ‘ocidental"), este visualizado como o mundo das "trevas" e da opressão.

Autonomia, segundo diversos pensadores que debatem a partir de outra perspectiva, não significa lutar por separatismos, o que levaria, aí sim, a região a um perigoso isolamento político e cultural. Trata-se da possibilidade de um indivíduo ou coletivo exercer livremente seu projeto de vida constituindo-se, a partir daí, as diferenças inerentes a cada um de nós. É romper com a idéia de que de um lado existem os "iguais" e, de outro, os "diferentes".

Não é também resgatar uma concepção liberal de indivíduo, em que cada um é soberanamente dono de si e persegue seu interesse próprio, buscando o maior custo-benefício possível, sem levar em consideração a existência do outro. Ser autônomo, portanto, não é fechar-se em si mesmo e sim a tentativa de restabelecer formas diferenciadas de comunicação entre indivíduos ou coletivos.

Pensando mais especificamente na autonomia indígena que está em jogo no México, não se trata de buscar um eventual isolamento em guetos étnicos contra um eventual consenso unificador. Não é defender a imposição de um outro modelo de vida que se tornaria dominante, estabelecendo-se, como diria Foucault, uma luta de verdades contra verdades.

Mais recentemente, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos (5) nos mostrou que é possível lutar pela igualdade quando a diferença nos inferioriza e pelo direito a sermos diferentes quando a idéia de igualdade deseja a aniquilação da própria diferença.

Continuaremos com esse tema no próximo artigo. Antes, fica uma questão para o leitor: o que você costuma pensar quando diz que o outro é "diferente"? Ele é "diferente" em relação a quê?

Notas:

1) Ver Villoro, Luis, O futuro dos povos indígenas, págs. 173 & 174, in Buenrostro Y Arellano, Alejandro & Umbelino de Oliveira, Ariovaldo (orgs), Chiapas: construindo a esperança, Paz e Terra, São Paulo, 2002

2) Ídem

3) Talvez o autor esteja vinculando essa idéia, em um ponto de vista teórico, ao conceito de "contrato social" criado, cada com uma concepção diferenciada, pelos autores clássicos da teoria política Hobbes, Locke e mesmo Rousseau. Inclusive, em seu livro "O poder e o Valor", Villoro afirma que se baseou, além de Marx e Maquiavel, em Rousseau, porém sem segui-los. Pelo contrário, ele utilizou os dois últimos como referências, como clássicos e indispensáveis que são, para se contrapor em seguida às suas convicções.

4) Ver Polanco-Díaz, Héctor, O Indigenismo Simulador IV, in Buenrostro Y Arellano, Alejandro & Umbelino de Oliveira, Ariovaldo (orgs), Chiapas: construindo a esperança, Paz e Terra, São Paulo, 2002

5) Ver Santos, Boaventura de Souza, Entrevista com Boaventura de Sousa Santos, www.dhnet.org.br/direitos/militantes/boaventura/boaventura, s/d

Guga Dorea é jornalista, cientista político e pesquisador-colaborador do Projeto Xojobil.

{moscomment}