A conservação do imobilismo: as eleições e a democracia no México 2009 (2)
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- Eduardo Silveira Netto Nunes
- 22/07/2009
Se entendermos por democracia um sistema legítimo de escolha de dirigentes políticos de um Estado Nacional, numa perspectiva conservadora, podemos afirmar que o México é uma plena democracia, posto que realiza, através de eleições periódicas, como a ocorrida em 5 de julho, a seleção de seus mandatários para funções políticas (deputados, governadores, presidente etc.).
Se entendermos, por outro lado, que um país democrático necessita, no plano formal, minimamente da adesão consistente dos cidadãos na escolha de seus dirigentes e no plano material da condução de políticas públicas levando em conta o interesse social, a diminuição das desigualdades, a distribuição social das riquezas produzidas nacionalmente, então poderíamos questionar se, efetivamente, o México se configura na atualidade, e para um futuro próximo, como uma democracia.
Não iremos discutir aqui o plano material, pois sabidamente o México, sendo um país consideravelmente rico, é constituído de uma população majoritariamente pobre; as desigualdades sociais produzem diferentes países que coabitam dentro da nomenclatura - México; o interesse social é freqüentemente suplantado pelos interesses corporativos, particulares e clientelistas; os direitos da cidadania e os direitos sociais, pelas iniciativas neoliberais e de combate à criminalidade, são constantemente agredidos e violados.
Nosso foco, contudo, é o processo formal dessa democracia titubeante. Antes das eleições do dia 5 de julho, os prognósticos mais assustadores sobre a participação cidadã falavam que poderia chegar a 70 ou 80 % o índice de abstenção às urnas.
Falavam de que o sistema político mexicano estava em vias de colapsar-se como o caminho viável e legítimo para se atender as demandas da sociedade. Falavam que a democracia, ainda que recentemente restabelecida como o processo formal para eleição dos dirigentes do Estado, estava em risco, diante da inépcia dos partidos políticos hegemônicos e incapacidade dos partidos progressistas e de esquerda se consolidarem como força alternativa e democratizante na política.
A adesão dos eleitores não ultrapassou os 44% do total, ou seja, abstiveram-se de votar cerca de 56% do eleitorado apto a participar. Os votos nulos, ao longo do país, chegaram à cifra próxima dos 6%, sendo que na Capital Federal atingiram mais de 10% dos votos. Isso quer dizer que aproximadamente apenas 2/5 do eleitorado Mexicano garantiu o "processo formal democrático" do país nessas eleições.
Se considerarmos que estes 2/5 se subdividiram entre os partidos em disputa, teremos o dado de que nenhum partido, por mais "êxito" que obteve nas urnas, concentra a "vontade" do povo mexicano. Por exemplo, o PRI, "grande vencedor" dessa contenda, não ultrapassou os 15% do total do eleitorado apto a votar à Câmara dos Deputados.
De outro lado, os procedimentos utilizados pelos partidos mais poderosos (PRI e PAN) são muito conhecidos: voto a cabresto, clientelismo, fraude na votação e contagem dos votos, represália a "dissidentes" beneficiados por políticas paternalistas.
Os resultados das urnas expressaram uma profunda falta de legitimidade para os próximos mandatários, além de um contundente respaldo à manutenção das práticas políticas desenvolvidas ao longo da história republicana do México, portanto não sinalizando dentro de um horizonte de curta duração para uma mudança rumo à democratização, seja da política, seja da sociedade mexicana.
Os progressistas e democratas daqui têm à frente um árduo e sinuoso trabalho para construir um México formal e materialmente democrático.
Eduardo Silveira Netto Nunes é Doutorando em História Social na USP e faz estágio em Investigação no Colégio do México.v
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