Correio da Cidadania

Vitória dos 'herdeiros de Pinochet' condicionará o cenário latino-americano

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Atilio A. Boron

29/01/2010

Para a Concertação, o triunfo da direita (na realidade, sua variante mais virulenta, a pinochetista) nas eleições presidenciais chilenas poderia ser considerado mais um exemplo da "crônica de uma morte anunciada". A progressiva assimilação do legado ideológico da ditadura militar pelos principais quadros da aliança democrata-cristã-socialista fez com que a distinção entre a Concertação e os herdeiros políticos do regime militar (a ‘Renovação Nacional’, em sua ala ‘moderada’, se é que um pinochetismo moderado pode ser outra coisa que não um absurdo e a União Democrática Independente, seus batalhões mais cavernícolas) fosse se desvanecendo até tornar-se imperceptível para o eleitorado. Fernando Henrique Cardoso, melhor sociólogo que presidente, gostava de repetir a seus alunos que "no final das contas, os povos sempre vão preferir o original à cópia". E tinha razão. Neste caso, o original era o pinochetismo e seu herdeiro, Sebastian Piñera; a Concertação e seu inverossímil candidato, a cópia.

Trata-se de um exagero injusto? De jeito nenhum. Escutemos o que dizia Alejandro Foxley, que entre 1990 e 1994 se desempenhou como Ministro da Fazenda do governo de Patrício Aylwin, nem bem inaugurada a "transição democrática". Nesse cargo, Foxley se esmerou em preservar e aprofundar o rumo econômico imposto pela ditadura. Senador pela democracia cristã entre 1998 e 2006 e ministro de relações exteriores do governo de Michelle Bachelet entre 2006 e 2009, toda sua atuação política esteve marcada por uma incondicional submissão às orientações estabelecidas por Washington e seus representantes locais no Chile. Este altíssimo representante da Concertação declarava em maio de 2000 que "Pinochet realizou uma transformação, sobretudo na economia chilena, a mais importante que houve neste século. Teve o mérito de se antecipar ao processo de globalização... Há de se reconhecer sua capacidade visionária para abrir a economia ao mundo, descentralizar, desregular etc. Essa é uma contribuição histórica que vai perdurar muitas décadas no Chile... Além do mais, passou no teste do que significa fazer história, pois terminou mudando o modo de vida de todos os chilenos para bem, não para mal." Pinochet visionário, Pinochet criador do Chile moderno, Pinochet mudando o Chile para bem! Os horrores do pinochetismo com sua seqüela de milhares de mortos, desaparecidos, torturados, assassinados, com as liberdades suspensas, o terrorismo de Estado e a violação sistemática dos direitos humanos, tudo é malandramente acobertado na sofisticação do tecnocrata "progressista".

Com lideranças que sustentavam um discurso como esse (que muitos compartilhavam, porém poucos se atreviam a manifestar com tanto descaro) e com políticos que, em muitos casos, foram abertamente golpistas e facilitadores do golpe que perpetraria Pinochet em 1973 (coisa que alguns parecem ter esquecido), poderia a Concertação ser crível como uma alternativa de superação ao pinochetismo? Na verdade, o que deveria se encontrar é a razão pela qual a cidadania chilena não se decidira muito antes a substituir a cópia pelo original.

No entanto, a continuidade entre o pinochetismo e seus sucessores "democráticos" não se verifica tão somente na admiração, aberta ou envergonhada, pela obra e o legado histórico de Pinochet. Também se demonstra nas políticas econômicas "pró-mercado" e "pró-investimento" (e, portanto, anti-justiça e igualdade) implementadas pela Concertação ao longo de duas décadas e no supersticioso respeito à Constituição de 1980, uma obra mestra do autoritarismo e formidável barreira contra qualquer pretensão séria de democratizar a vida política chilena. Em seus trinta anos de vida, esse corpo constitucional só experimentou reformas marginais, a mais importante delas sendo a redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos e a impossibilidade de uma reeleição imediata. Mas a camisa de força que esclerosou um sistema partidário que nas eleições recém finalizadas terminou de morrer, o sistema binominal, permaneceu incólume do mesmo modo que as escandalosas prerrogativas de suas forças armadas que ainda distam muito de estarem subordinadas ao poder civil. Essa Constituição faz com que o Chile incorra em exorbitante gasto militar, várias vezes superior, por exemplo, ao da Venezuela, cuja quantia tira o sono da secretária de estado Hillary Clinton.

Com a vitória de Piñera o sistema partidário urdido pelo regime pinochetista foi ferido de morte. A implosão da Concertação parece ser destino inexorável e com isso o fim do espúrio bipartidarismo. Uma parte importante da democracia cristã se aproximará do novo governo, enquanto outro setor procurará encontrar um difícil e pouco promissor caminho próprio. Não muito diferentes são as perspectivas que enfrenta o socialismo chileno, dividido entre um setor majoritário que aderiu sem reservas ao neoliberalismo, e outro, muito minoritário, que ainda conserva uma certa fidelidade ao nobre legado de Salvador Allende, que deve estar se revirando na tumba ao ver o que fizeram seus supostos herdeiros políticos. O futuro político do PS não parece muito diferente do que teve em seu momento o Partido Radical Chileno, poderoso nos anos 30 e 40 para logo apodrecer até sua completa irrelevância. Vinte anos de governos "progressistas" não foram suficientes para consolidar um bloco histórico alternativo, mas conseguiram, de maneira exitosa, trânsito desde o domínio econômico-financeiro – fomentado por políticas econômicas de seus antecessores no Palácio de La Moneda – até a proeminência política.

A supremacia direitista será facilitada pelo desmonte do pólo da ‘centro-esquerda’ e sua atomização em vários partidos, sendo que nenhum dos quais, ao menos hoje, teria condições de desafiar a hegemonia da direita. Fica em aberto a forma que reagirá o heterogêneo espaço político que se levantou após a candidatura de Marco Enriquez-Ominami, cujo desempenho no primeiro turno atropelou todas as previsões, alcançando notáveis 21% dos votos, principalmente dos jovens.

Um dado nada desprezível que fala com eloqüência a respeito da frustração cidadã é o desinteresse pela política por parte dos jovens: calcula-se que cerca de 3,5 milhões deles não se registraram para votar, desacreditados pela despolitização que a Concertação promovia na gestão dos assuntos públicos. Se tivessem se registrado, os resultados da eleição poderiam ser bem diferentes, mas este é um exercício contra-factual que não vem ao caso dar prosseguimento aqui. Mas vai um exemplo: no rico distrito de Las Condes, se alistaram para votar pouco mais de 50% dos jovens de 18 e 19 anos. Em compensação, na comunidade operária La Pintana somente 300 dos mais de 8000 jovens da mesma faixa etária fizeram o mesmo, ou seja, pouco mais de 3%. Em resumo: o Chile tem um eleitorado envelhecido, cada vez mais conservador, com poucos jovens que, além do mais, superdimensionam os setores mais acomodados da sociedade chilena.

A derrota da Concertação põe de manifesto os limites do chamado ‘progressismo’, uma espécie de terceira via que, tendo fracassado rotundamente na Europa – sobretudo no Reino Unido e na Alemanha -, procurou, sem êxito, ter melhor sorte na América Latina. O que caracteriza os governos desse signo político é sua incondicional submissão às forças de mercado e a debilidade de sua vocação reformista, carente da ousadia necessária para ultrapassar as fronteiras traçadas pelo capitalismo neoliberal. Umas das chaves pra entender as desventuras eleitorais da centro-esquerda nesta parte do mundo é a oferecida pela grande distância que a separa dos governos que empreenderam com decisão o caminho de reformas – sociais, econômicas e institucionais -, como na Venezuela, Bolívia e Equador. Enquanto estes parecem ser máquinas incansáveis de ganhar eleições por cifras surpreendentes, no Chile o progressismo tem sido derrotado, ao passo que na Argentina e no Brasil enfrenta a eventualidade de ser desalojado do poder nas próximas trocas presidenciais. Conclusão: se um governo quer ser ratificado nas urnas, o caminho mais seguro é avançar sem titubear pelo caminho das reformas, e, desse modo, cristalizar uma base social de apoio popular que permita triunfar nas contendas eleitorais. Quem não estiver disposto a seguir este curso de ação pavimenta, com sua claudicação, o caminho para a restauração da direita.

Uma última consideração: a derrota da Concertação gravitará e muito no cenário sul-americano. As situações se colocarão mais difíceis para os governos da Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba; a ampliação do Mercosul, com a plena incorporação da Venezuela, sofrerá renovados tropeços, se bem que não de maneira direta, posto que o Chile não é membro pleno do acordo; e, com o triunfo de Piñera, o bloco direitista controla, com a honrosa exceção do Equador, todo o flanco do Pacífico latino-americano. Ademais, o ‘efeito demonstração’ do desenlace eleitoral chileno poderia chegar a exercer um certo (e negativo) influxo sobre as eleições presidenciais de outubro de 2010 no Brasil e aquelas que terão lugar no ano seguinte na Argentina, em ambos os casos dando corda aos candidatos de direita. Por outro lado, a belicista contra-ofensiva imperial dos Estados Unidos (Quarta Frota, bases militares na Colômbia, golpe em Honduras, reconhecimento das fraudulentas eleições nesse país etc. etc.) contará, a partir de março, com um novo aliado, liberado de qualquer compromisso, ainda que seja retórico, com o projeto emancipatório latino-americano.

Há que se recordar que, sob os governos ‘progres’ da Concertação, o papel que estes desempenharam foi sempre o de um operador privilegiado de Washington na América do Sul. Na Conferência de Mar del Plata que culminou com o naufrágio da ALCA, as vozes a favor deste acordo foram as de Ricardo Lagos e Vicente Fox, com a cumplicidade de George W. Bush. Agora, esta tendência ‘isolacionista’ – e, no fundo, anti-latino-amerciana – se acentuará ainda mais, revertendo uma profunda vocação latino-americana que o Chile supõe ter e que, sob a presidência de Salvador Allende, chegou a seu apogeu. Mas esse país se transformou, e hoje é o verdadeiro campeão do neoliberalismo, título ganho, entre outras coisas, mediante o estabelecimento de tratados bilaterais de livre comércio que regulam suas relações econômicas com mais de 70 países.

Desde a época da ditadura militar, o desdém de La Moneda pela América Latina tem sido proverbial. Uma mostra contundente desse desinteresse é o fato de que o Chile prefere importar petróleo da Nigéria do que comprá-lo da Venezuela ou chegar a um acordo com a Bolívia. Há apenas alguns dias Sebastián Edwardes, um dos precursores do neoliberalismo latino-americano e seguramente futuro consultor do novo governo, ratificava a vigência da doutrina pinochetista dizendo que "economicamente, nosso futuro está no mundo, e não na América Latina. Devemos deixar de nos comparar com nossos vizinhos. América Latina é a nossa geografia. Nossas aspirações devem ser chegar a ser como os países da OCDE".

Por isso, os necessários processos de integração supranacional atualmente em marcha na América Latina – desde o Mercosul até a Unasul, passando pelo Banco do Sul e outras iniciativas semelhantes que o Império invariavelmente tem esmerado em postergar ou desbaratar – não devem avançar com Piñera instalado no La Moneda. Com Frei, as coisas não foram tão diferentes, mas ao menos ele tinha um vago compromisso com o eleitorado que, no caso de seu contendor, não existe. O que há por trás de Piñera é uma vigorosa histeria de seus partidários celebrando a vitória de seu candidato com imagens e bustos de Pinochet e cânticos exortando a acabar de vez com os ‘comunistas’ infiltrados no governo da Concertação. Nada de novo sob o sol. A década não podia ter começado pior. Mais do que nunca adquire importância, para aqueles que querem mudar um mundo que se tornou insuportável e insustentável, o sábio conselho de Gramsci: ‘pessimismo da inteligência, otimismo da vontade’.

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