Argentina: petróleo e Malvinas no debate pela soberania

s2sdefault

Detalhes: Julio C. Gambina; 24/02/2010

Foi reaberta a polêmica sobre as Malvinas em cima de um assunto estratégico: a exploração de petróleo. A notícia remete a investimentos ingleses nas ilhas argentinas usurpadas pelo Reino Unido e à decisão do governo platino de impedir o transporte de materiais associados à dita exploração. Essa medida governamental é sustentada pelo descumprimento inglês de acordos diplomáticos entre ambos os países. Acordos que funcionaram entre 1995 e 2007 e foram reiteradamente descumpridos pelas licitações de áreas petroleiras autorizadas pela Inglaterra nas Malvinas.

As repercussões e declarações em cada país motivam as mais diversas especulações, inclusive belicistas (ao melhor estilo Thatcher em 1982), no ambiente eleitoral britânico, mas o importante é a discussão sobre o uso soberano dos recursos naturais, um tema que transcende a exploração de hidrocarbonetos e se projeta sobre a exploração dos minérios, da terra e sua produção agrícola e pecuária, especialmente em tempos de subida nos preços dos alimentos e deterioração do poder de compra dos setores de menor renda.

O capital sem fronteiras

O fato são as concessões para explorar e prospectar jazidas localizadas em mar argentino. São ações de empresas transnacionais sobre um potencial de 200 bilhões de barris de petróleo.

Não é besteira lembrar o peso estratégico da produção petroleira nas condições do modelo produtivo vigente e que a Argentina é dos poucos países que não administra soberanamente as suas reservas. Noventa por cento das reservas de petróleo do mundo são administrados pelos Estados nacionais. Claro que também se verifica a dependência da atividade petroleira em relação às corporações privadas que controlam todo o seu pacote tecnológico, além da comercialização, financiamento e transporte. Não é suficiente a soberania sobre as jazidas, sendo estratégico o pacote tecnológico completo, o know-how da exploração, prospecção e distribuição do hidrocarboneto. É todo um assunto para pensar a questão energética a partir de um enfoque alternativo, pois não se trata somente de recuperar a petroleira estatal, senão de articular um trabalho de ciência e tecnologia nos marcos da cooperação e integração regional.

O episódio que comentamos é articulado pela empresa Desire Petroleum e um de seus principais acionistas, o Banco Barclays, instituição financeira organizadora selecionada pelo governo argentino para a reabertura da troca da dívida externa na suspensão dos pagamentos. Trata-se de uma combinação de dois temas centrais, a exploração de petróleo e a negociação dos créditos externos. Convenhamos que a questão envolve sócios locais da iniciativa inglesa, já que o detido embarque de tubos sem costura provinha da empresa Techint. Este consórcio atua na exploração petrolífera em território argentino através da Tecpetrol e cabe a interrogação sobre se a tentativa exportadora da Techint não desautoriza a ação do grupo na exploração petrolífera em nosso país (Argentina).

É um raciocínio extensivo à atividade petrolífera inglesa, da Barclays e da banca britânica, assim como de todas as empresas externas, especialmente inglesas, que operam no país. Recordemos que existem disposições da Secretaria de Energia que proíbem expressamente operar na plataforma continental argentina sem autorização da autoridade competente do país, situação que inclui as empresas "controladoras, controladas, acionistas e associadas".

Pensar e agir soberanamente

São questões a considerar no marco do recrudescimento da crise da economia mundial, onde se discutem a questão fiscal da Europa, o déficit dos Estados europeus e seu financiamento pela banca européia. A resposta à crise do capital e dos Estados hegemônicos passa pelo ajuste das contas públicas, afetando salários e gasto estatal social, e por uma nova escalada da ofensiva do capital pelo aumento da exploração da força de trabalho e dos recursos naturais.

É tempo para pensar na administração soberana da economia, em soberania alimentar, energética e financeira. O que estamos sugerindo é combinar ações diplomáticas com um debate sobre a soberania da ordem econômica. Por acaso é utópico pensar nisso, quando a tendência é de alta do preço do petróleo, das taxas de juros (agora aumentadas pelo Federal Reserve dos EUA) e dos preços dos recursos naturais? O debate não é ocioso, ainda mais quando o país negocia o tratado de livre comércio entre o Mercosul e a Europa para maio, nos festejos do bicentenário.

O assunto é que não são discussões diferentes, o livre comércio que afeta e afetará a debilitada indústria local é parte da estratégia ofensiva do capital mundial pela expansão de sua atividade em recursos naturais, finanças e comércio.

O que sugerimos é a oportunidade para a discussão sobre a organização econômica local e sobre as bases da soberania, agora que se acaba de anunciar o funcionamento de uma articulação entre o Ministério da Economia e o Banco Central para redefinir o ‘modelo produtivo’ surgido da suspensão dos pagamentos, nos fins de 2001, e da desvalorização cambial dos inícios de 2002. Dali veio o grande crescimento econômico dos últimos anos. Sustenta-se agora que, além do dólar alto, faz falta financiamento para ampliar o investimento e a acumulação.

Pretendemos argumentar que engordar o mesmo modelo produtivo não serve. Requer-se avançar em outro sentido, onde o eixo seja a soberania e a satisfação de necessidades sociais, mediante a extensa a pobreza na Argentina.

Julio Gambina é professor de Economia Política na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Rosário e membro do CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais).

Traduzido por Gabriel Brito, Correio da Cidadania.

{moscomment}