Cuba: sob o signo da restauração capitalista
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- Mário Maestri
- 14/12/2010
A notícia foi brutal. Raul Castro anunciou nada menos do que o licenciamento de quinhentos mil trabalhadores da área estatal. Mutatis mutandis, qualquer coisa como desempregar dez milhões de trabalhadores no Brasil! E tudo com vagas promessas de alguma ajuda e financiamento para os que pretenderem se estabelecer como trabalhadores independentes. Encerrando esse cenário dramático, as direções máximas da Central de Trabalhadores Cubanos bateram continência concordando com a agressão histórica ao mundo do trabalho cubano e latino-americano.
O paradoxal anúncio constitui a parte mais explícita da aceleração do processo de restauração capitalista que a direção máxima cubana pretende sancionar quando do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba. Movimento de desmonte da ordem socialista, iniciado há quinze anos, que se prepara para conhecer salto de qualidade através do "Proyecto de Lineamentos de la Política Econômica y Social", de 1º de novembro, apresentado à militância comunista para ser aprovado no congresso do PCC de abril.
Cuba: avançar ou soçobrar
A única revolução socialista vitoriosa nas Américas deu-se em região singularmente desfavorável. A uns cento e quarenta quilômetros do coração do capitalismo, Cuba é região singularmente desfavorecida: é pobre em minérios; não possui fontes para produção de energia hidráulica; vê-se assolada periodicamente por tufões; possui população diminuta para a organização de produção em escala etc.
A inserção de Cuba na comunidade das nações de economia nacionalizada e planejada foi imprescindível ao avanço do socialismo cubano. Porém, significou-lhe também a adesão às práticas autoritárias e burocráticas de gestão da URSS e dos países do Leste que terminaram favorecendo suas destruições, em fins dos anos 1980. Autoritarismo que, matizado na versão cubana, coadunava-se com o monopólio da direção do Estado mantido pela direção restrita do MR 26 de Julho, em fase já gerontocrática.
Na nova divisão mundial, Cuba passara, sobretudo, a trocar vantajosamente, com a área socialista, a produção açucareira potenciada por petróleo, tecnologia e outros bens. Radicalização da monocultora que ensejou que uns 50% da proteína consumida fosse importada, acrescendo a dependência anterior à Revolução, em contexto de crescente consumo. Registro de administração burocrática jamais entregue à direção direta e criativa dos trabalhadores.
Em inícios de 1990, quando da vitória da contra-revolução neoliberal, o fim da URSS e a dissolução controlada ou não da economia socialista no leste europeu causaram choque medonho à economia cubana. Em poucos meses, dissolviam-se relações de trocas tecidas durante quarenta anos – nada menos do que 85% do comércio mundial cubano. Interrompia-se também o fornecimento de peças do maquinário adquirido em empresas em ex-países de economia nacionalizada agora privatizadas ou dissolvidas.
O Período Especial
Em 1991, a quase interrupção do aparato produtivo e a enorme crise econômica permitiram previsões sobre a rápida restauração do capitalismo, que o imperialismo norte-americano procurou acelerar com o bloqueio econômico e novas emendas e leis (Mack e Smith, de 1989; Toricelli, de 1991; Helms-Burton, de 1996). As expectativas agourentas não se realizaram, graças à maciça mobilização popular em defesa da revolução e suas conquistas. Então, era clara a consciência das novas e velhas gerações do que se perderia com a restauração capitalista.
A aprovação das medidas do Período Especial em Tempo de Paz, em fins de 1990, reorganizou a produção, o consumo e a vida civil em contexto em que a população teve que literalmente usar os pés para chegar aos locais de trabalho e ensino, devido à falta de gasolina, e a consumir o mínimo em calorias e proteínas necessárias à sobrevivência. O racionamento protegeu os velhos, doentes e crianças.
A vitória mundial neoliberal influenciou a reorganização da economia e da sociedade cubana, acompanhada por importantes decisões estruturais jamais deliberadas efetivamente pela população. Declinou entre os administradores a desconfiança na planificação, na propriedade estatal, no igualitarismo socialista, aumentando o prestígio do mercado, dos resultados individuais, da competição, dos privilégios de remuneração.
Nova Orientação
O abandono da monocultura do açúcar, a ênfase no turismo mundial, a reorientação das trocas com a União Européia etc. deram-se com a abertura crescente às inversões de capitais mundiais, sobretudo – mas não apenas – no turismo, inicialmente em associação com o Estado. No plano interno, pela primeira vez, permitiu-se a constituição de empresas mercantis simples, exploradas por trabalhadores por conta própria ("cuentapropismo"). Orientação que fortaleceu os segmentos sociais restauradores.
No novo contexto, criou-se dualidade de moedas, a nacional, para o pagamento da população ligada ao setor estatal-socialista, e a extraordinária, ligada ao dólar, inicialmente para os turistas adquirirem produtos e serviços em estabelecimentos especiais, a seguir abertos à população com meios para tal. Permitiu-se a posse de moeda convertível, a fim de incentivar remessas do exterior, sobretudo dos EUA, uma das grandes receitas da ilha.
Expressão da nova e surda luta de classes no interior da ilha, as duas esferas de produção-consumo, cada qual com sua moeda, estabeleceram luta à morte, em crescente favor da economia mercantil-capitalista, agora terrivelmente hegemônica no mundo exterior. O recuo dos produtos antes garantidos pela "libreta de abastecimiento" e subvenções públicas, determinado pelo governo, obrigou a população a procurar crescentemente na área dolarizada os bens imprescindíveis à sobrevivência.
O extraordinário se transforma em ordinário
Nesse mundo novo, qualquer parente que enviasse do exterior cem reais garantia aos familiares o obtido com o trabalho mensal em empresa pública! Ao lado disso, em uma corrida, um taxista autônomo ganhava e ganha o valor do salário mensal de um trabalhador, atualmente equivalente a uns sessenta reais. Emergiram nítidas diferenças de classes, com a crescente desmoralização dos segmentos sociais ligados, sem privilégio, à propriedade e economia estatal.
As exigências e necessidades do grande capital mundial e dos setores da economia mista e mercantil expressavam-se no governo através dos membros da alta administração e da oficialidade das forças armadas, em geral envolvidos na administração das empresas exportadoras e de capital misto. Eles criaram as condições para o ataque à Constituição de 1976, definida por Fidel, quando de sua promulgação, como garantia inarredável da propriedade e sociedade socialista.
Já em 1982, o decreto-lei nº 50 permitira o direito de usufruto e de arrendamento de instalações industriais e turísticas ou similares a capitais estrangeiros, em flexibilização dos preceitos constitucionais que não atingia ainda à propriedade em sentido estrito dos bens públicos de produção. Essa reforma não atraiu inversões significativas, em uma época em que se mantinham as trocas com a área socialista.
Fim do monopólio dos meios de produção
As concessões organizativas ao capital privado exigiam garantias de propriedade. Na continuidade da liberalização iniciada pelo Período Especial, foi realizada reforma constitucional, em 1992, liquidando o monopólio da exploração e propriedade pública dos meios de produção, através da legalização de novas formas mercantis de empresas: empresas mercantis mistas, de capitais privados ou privado e público; empresas mercantis; empresas mercantis cooperativas etc. A reforma constitucional aprovou também o fim do monopólio estatal do comércio exterior, já não mais "função exclusiva do Estado".
Finalmente, em setembro de 1995, a Lei 77, "de Inversões Estrangeiras", escancarou praticamente todos os setores da economia aos capitais privados, à exceção da saúde, da educação e das forças armadas, parcialmente. Os capitais privados conquistavam, igualmente, o direito de não serem expropriados, de adquirirem bens imóveis, de venda de seus haveres para outro investidor, de exportar e importar diretamente bens, de exportar os lucros obtidos com a exploração dos trabalhadores cubanos, sem a necessidade de pagar impostos de transferência e passar pelo Banco Central Cubano.
Entretanto, não se realizou o desembarque de capitais estrangeiros privados, conhecido pela China e, secundariamente, pelo Vietnã, previsto e organizado pela burocracia cubana. A atração de capitais foi e segue sendo tendencialmente entravada pela esfera de produção estatal e pelas conquistas gerais da revolução socialista, com destaque para o direito ao trabalho. Como visto na ex-URSS, Polônia, ex-Iugoslávia etc., não há restauração capitalista sem a reconstrução de exército de desempregados.
A reconstrução do Reino da Necessidade
Apesar da literal prostituição da capacidade de consumo dos trabalhadores da área pública estatal, o acesso à saúde, segurança, educação e moradia tem impedido a formação de exército de trabalhadores obrigados a venderem a preço vil a força de trabalho, sob o açoite da necessidade econômica. Para que a produção capitalista reorganize a ilha, é imprescindível a reconstrução do reino da necessidade. Daí a terrível proposta de lançar no desemprego quinhentos mil trabalhadores – verdadeiro "cercamento dos campos" tropical (Enclosures Land's)!
O "Proyecto de Lineamentos" apresentado à militância comunista comporta verdadeiro esvaziamento do conceito de socialismo e sua ressemantização em sentido social-liberal: "Na política econômica que se propõe está presente que o socialismo é igualdade de direitos" e "de oportunidade para todos os cidadãos" e, jamais, "igualitarismo". Indiscutível adesão ao ideário democrático-liberal de direitos de igualdade jurídica e de competição, em sociedade estruturalmente desigual devido à sua divisão antagônica em exploradores (detentores dos meios de produção) e explorados (meros detentores da força de trabalho).
Nos fatos, o documento abandona inapelavelmente o princípio essencial do socialismo, como erradicação da exploração, através da garantia da satisfação das necessidades mínimas dos cidadãos, no contexto de remuneração ligada à qualidade e quantidade do trabalho. Em paráfrase perneta da proposta clássica marxiana, propõe o abandono do "igualitarismo" pelo princípio de "cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo seu trabalho". Liquida, portanto, a parte essencial daquela célebre formulação sintética, ou seja, a cada um "segundo suas necessidades"!
O fim da Planificação
O desfibramento do planejamento é parte fundamental da orientação ditada pelo "Proyecto de Lineamientos", a ser implementado através da concessão de ampla autonomia administrativa, financeira, de preços e de salários para as empresas mercantis e públicas. A planificação transforma-se em simples plano indicador geral que sequer privilegia a propriedade-produção estatal, desqualificada em relação às "empresas de capital misto" público-privado ou privado-privado, "empresas privadas" nacionais e internacionais; "cooperativas", "usufrutuários de terras", "arrendadores de estabelecimentos (públicos)", trabalhadores privados.
O "Proyecto de Lineamientos" indica impudicamente os caminhos para a canibalização da propriedade pública pela produção capitalista e mercantil. As empresas estatais deficitárias serão "submetidas a processo de liquidação", abrindo-se assim caminho à privatização das mesmas, a partir do direito de "arrendamento", de emprego "em usufruto permanente" e de compra, pelo capital privado ou por cooperativas de "proprietárias dos meios de produção". Caminho que permitiu na ex-URSS e em outros ex-países socialistas a compra e, melhor ainda, arrendamento de estabelecimentos falidos forçadamente por ex-administradores ligados à alta hierarquia do regime.
A transposição para a produção mercantil de serviços públicos como "comedores e transportes de operários", "barbearias", "táxis" etc., através do "arrendamento" dos bens estatais, já em desenvolvimento, constitui igualmente forma de privatização que procura construir base social para a reorganização privada geral da produção. Para não sabotar o projeto de privatização, nos "restaurantes operários" sob o controle do Estado está prevista a prática de refeições "a preços sem subsídios".
Redução drástica dos salários sociais
É forte entre importantes setores da população a ilusão de reorganização da sociedade em sentido mercantil que preserve o fornecimento público dos serviços relativos à saúde, educação, cultura, moradia, segurança, lazer. Ou seja, uma Suécia nos trópicos!
Para restauração capitalista, o baixo nível do desenvolvimento das forças produtivas materiais cubanas exige necessariamente elevado grau de exploração da força de trabalho, com inapelável diminuição substancial daqueles direitos para enorme parcela da população.
O "Proyecto de Lineamientos" é claro, nesse sentido, ao propor a literal supressão de "gratuidades indevidas (sic) e subsídios pessoais excessivos" (sic), em país em que a maior parte da população vive literalmente com o mínimo necessário à subsistência. Anuncia-se também a crescente responsabilização direta dos assalariados e de seus familiares pelos gastos com a assistência social.
No contexto do anúncio do avanço da diferenciação das remunerações, o "Proyecto de Lineamientos" define a necessidade de resgatar "o papel do trabalho" (salário) "como via fundamental para" a "satisfação das necessidades pessoais e familiares". No mesmo sentido, exige-se a transferência, para a responsabilidade do indivíduo singular, das "prestações (sociais) que possam ser assumidas pelas pessoas ou seus familiares". Uma indiscutível ruptura com a solidariedade social no relativo a prestações e serviços públicos, em favor de sua dependência aos recursos individuais.
Cada um por si
Não há piedade sequer com os direitos de educação do trabalhador, que deverá estudar, se quiser, no seu "tempo livre" e a "partir de seu esforço pessoal". Anuncia-se igualmente o fim da unidade previdenciária, com esfera pública e "regimes especiais de contribuição para o setor privado". No mesmo sentido, prevê-se diminuição dos serviços públicos na área dependente do orçamento estatal (pública), no relativo à "saúde e educação". Reduzidas ao "mínimo", as empresas desses setores que puderem "financiar seus gastos com seus ingressos" passarão a ser "auto-financiadas" ou se converterão "em empresas". Ou seja, poderão se transformar em cooperativas ou empresas privadas!
O golpe mais duro e imediato na população trabalhadora ativa e jubilada ligada ao setor público é o anunciado fim crescente da "libreta de abastecimiento", criada para "distribuição normatizada, igualitária e a preços subsidiados". Com a também proposta futura superação da dualidade monetária, a população será obrigada a procurar os bens mínimos para a subsistência no mercado livre, com moeda forte, de valor determinado pelo nível de trocas internacionais. Aos desempregados e mal empregados, logicamente, as cascas!
A privatização anunciada das terras é ainda mais ambiciosa, pois, devido aos desmandos da crescente privatização da economia, sob o comando de burocracia incompetente, atualmente mais de cinqüenta por cento das terras férteis encontram-se ociosas. Sem definição de limite, a entrega de terras a privados já em curso certamente abrirá espaço para o futuro ingresso de multinacionais do agronegócio, que saberão certamente valorizar, com o trabalho mal pago, os inúmeros engenhos açucareiros desmobilizados como improdutivos.
Mário Maestri, 62, rio-grandense, é historiador e professor do programa de pós-graduação em História da UPF.
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Comentários
Os demais camaradas chamo ao debate.Mas concordo com os comentaristas que colocaram que a questão é "o que fazer?"
Não sou favoravel a jogar um texto desses e não colocar uma solução,e ainda, não considerar toda visão imperialista e do pesamento liberal que defendem essa tese,e ainda concorda-lo com eles de uma certa maneira...
Abração
No blog que eu dirijo, tem outros textos sobre Cuba,muitos favoraveis.Sugiro a visita,a leitura e participação.
http://convencao2009.blogspot.com/
Bom,o texto faz uma avaliação crítica do documento,porém não coloca uma solução para a crise cubana e muito menos considera outras colocações e rumos da revolução apresentadas por outros analistas entres eles os propios cubanos.
Na minha opinão o texto está inserido num discurso,a estilo "morenista", para legetimar sua a tese que ele apresenta,ou seja, a restauração capitalista em Cuba.
Sturt Silva
Não penso que Cuba seja o regime de meus sonhos. Mas meus sonhos são apenas meus sonhos. A realidade é outra coisa. Confesso que já tive posições publicamente bem críticas ao regime cubano, e tenho cá minhas questões quanto ao que se passa por lá. Mas, o mundo está regido por uma Ordem Capitalista que Cuba, com todos os seus erros e equívocos combate.
Mas, \\\"o tempo passa, o tempo voa e só o Imperialismo continua numa boa\\\".
Penso que a drrota que o trabalho sofre frente ao Capital Corporativo Internacional e seus Governos Títeres, é a minha principal preocupação.
Cuba, Venezuela e outos países que fazem, e isto é inegável, o contraponto com os EUA e seus aliados, além das Empresas e Oligopólios Internacionais, e que não perfazem 0,1% do PIB Mundial, além de sofrerem todas as tentaivas de iterferência terrorista do Império Capitalista, não podem estar no centro do meu foco.
Costumo dizer que estou muito mais para o \\\"savoir faire\\\" (saber fazer) do que para a cítica fácil à difícil tarefa de outros que, embora não sejam da minha praia, fizeram e fazem parte da história dos Povos em Luta.
O Imperialismo com a imposição do seu odioso Bloqueio Econômico, Lei da Mordaça Internacional e Ações Terroristas de toda a sorte devem ser, a meu ver, o foco de nossos esforços de militância, seja em que nível for.
Não é Cuba que está se \\\"desviando\\\" do Socialismo (figura mítica multifacetada, mas referida como se fosse una). É o Capitalismo que stá avançando impiedosamente sobre o mundo, muito por falta de projetos competentes que se contraponham a ele, notadamente, e aí vai a minha crítica estrutural, pelos que se dizem Comunistas-Socialistas (Marxistas, Leninistas, Trotkistas, Maoistas, Stalinsitas e outros istas menos cotados...) com seus projetos onde quem manda é uma Burocracia Iluminatti que nada ou muito pouco têm a oferecer ao Povo, além da Ordem e Obediência, apenas com eslogans mudados.
Na verdade, estarei escrevendo um artigo sobre a Luta AntiCapitalista, aliás inspirado inicialmente na análise do prof Mario Maestri sobre as eleições passadas, onde desenvolvo a tese que o Socialismo como está colocado na esquerda, não tem como seduzir o Povo Pobre, pois este, acertadamente, vê apenas uma \\\"substituição da guarda\\\" que vai mandar em suas vidas, explorar o seu trabalho e tentar conduzir suas mentes.
Mas, mesmo assim, com esta crítica que tenho ao que se chama Socialismo, e sempre procurando orientações políticas que o criticam pela esquerda, não tenho como fazer carga contra Cuba, contra a Venezuela de Cháves, sequer contra a Coréia do Norte (que aliás fez um acordo com Bush, foi traída e recrudesceu acertadamente, aliás - até o Bóris Casoy teve esta leitura em horário nobre).
Assim, prezado prof. Mario Maestri, creio que a Luta Anticapitalista irá avançar mais, quando se libertar desta luta fraticida entre Marxistas e suas vertentes Trotskistas, Estalinistas, Maoistas, Leninistas entre outros \\\"istas\\\" de vários tipos.
Tenho a impressão que, para esta \\\"libertação\\\", se faz necessária a inclusão de novos fermentos nesta massa ideológica, como por exemplo, as idéias de Anarquistas Originários e Atuais, que sem serem nenhuma Bíblia a serem seguidas cegamente, fazem críticas tão contundentes aos Socialistas Marxistas (e me refiro aqui ao Marx Político e não o Economista, este com análises portentosas sobre o Capital), quanto os Socialistas fazem do Capitalismo, aliás, tendo os Anarquistas previsto este momento de Cuba e os impasses Venezuelanos, por falta de conteúdo libertário em seus sistemas de governo e divisão do Poder, sempre privilegiando burocracias ou corporações (inclusive militares), em detrimento ao \\\"Todo o Poder aos Sovietes\\\", palavra de ordem anarquista na luta contra o Czar, rapidamente sufocada por Lênim e Trotsky e enterrada por Stálim...
Quero lembrar que, historicamente os Socialistas no Poder, sempre sem dó e nem piedade e aliança com o pior do mundo capitalista, perseguiram prenderam, torturaram e mataram Anarquistas, com métodos tão cruéis quanto os seus criticados Capitalistas, e com as mesmas desculpas, como a da \\\"manutenção da ordem\\\".
Os regimes centralizados socialistas, excomungam experiências autóctones como a Organização dos Quilombolas, Indígenas e outras, tentando os enquadrar na estrutura gestada na Europa do sec. XIX, pois o Poder e não a dispersão dele é o foco.
A Humanidade Não Está Preparada para o Poder!
Portanto, disponho-me aqui a discutir o Socialismo como proposta anti capitalista, onde tenho muitas críticas a fazer. Mas, não me disporei a atacar no varejo, Cuba ou quem quer que seja, fazendo o papel de linha auxiliar ao Império, minando as energias de uma combalida Cuba, que espero que encontre, um dia quem sabe, o seu caminho libertário, o que só acontecerá quando o Caribe se tornar una, em torno de seus interesses geopolíticos.
Meu foco é contra o Império! E não contra os que ele derrotou...
Ao ler o seu artigo senti completamente impotente.
Tal com Roda Viva do Chico. Tem dias que a gente se sente com quem partiu ou morreu, a gente estancou derrepente ou foi o mundo então...
Realmente, manter o socialismo em um País extremamente pobre é impossível, veja os exemplos do Vietnam, Camboja e peculiarmente das colônias Portuguesas na África.
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