O governo e os movimentos sociais no Equador

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Detalhes: Ana María Larrea; 02/04/2007

O triunfo eleitoral de Rafael Correa no Equador trouxe grandes esperanças para o campo popular no país e na América Latina. Com uma proposta abertamente antineoliberal, Correa capitaliza uma importante história de lutas e resistências sociais frente a um modelo concentrador e excludente que por mais de duas décadas reinava no Equador. Modelo que provocou uma desigualdade social sem precedentes na história do país, o empobrecimento de milhões de pessoas e uma crise política que fez com que nenhum presidente eleito na última década no Equador pudesse concluir o seu mandato.

Dificuldades no caminho rumo ao novo regime

As pretensões do programa de governo do presidente Correa não são novas. Por mais de duas décadas, tais pretensões foram parte da plataforma de luta dos principais movimentos sociais no país. No entanto, Correa pretende levar seu projeto a setores da população que tradicionalmente se mantiveram longe de discursos que pudessem ir além de ofertas materiais para solucionar uma situação de vida angustiante. O posicionamento do então candidato à presidência levou a sociedade equatoriana em seu conjunto a uma politização muito importante, levando o povo e um sem-número de coletivos sociais a trabalhar no segundo turno das eleições locais por um sonho que naqueles dias parecia impossível: vencer eleitoralmente o homem mais rico do país. A vitória de Correa foi fruto de um trabalho que ultrapassou com folga a estrutura de seu próprio movimento político e permitiu, de maneira insólita e contra todos os prognósticos, reverter a tendência dos votos nas duas últimas semanas de campanha. Dessa maneira, o triunfo de Correa se transformou no triunfo de todos e abriu as portas para um processo de mudanças indispensáveis para o país.

Os primeiros quarenta e cinco dias de governo foram tão intensos que pareceram anos. Os donos do poder não deram trégua. Antes que Correa assumisse a presidência, já estava formada uma frente de oposição disposta a enfrentar o novo regime com todas as suas forças. Os tradicionais cem dias de espera para avaliar as ações do novo governo foram esquecidos, pois, para os setores dominantes, a disputa é séria demais para permitir qualquer trégua.

Para os movimentos sociais, a presidência de Correa é um desafio duplo: por um lado, apoiar um regime que não é flexível na defesa de suas reivindicações históricas, sem deixar de lado sua força acumulada e sua autonomia; por outro, contribuir com a construção do projeto histórico libertador, sinalizando fraternalmente os erros que o governo comete e pode cometer, sem que isso signifique alimentar as pretensões conservadoras dos setores dominantes e do grande capital, que estão à caça de qualquer fresta que possa existir para fortalecer suas teses defensoras do status quo.

Fazer uma leitura adequada da correlação de forças existentes, sem sobrevalorizar as próprias capacidades e nem menosprezar os adversários, é imperativo no momento de exercer pressão para que se levem adiante as mudanças profundas que o país requer, de maneira que se alcancem paulatinamente os objetivos traçados - e naqueles momentos em que é necessário resistir frente às investidas das elites, que farão tudo que esteja em suas mãos para que o regime fracasse.

A complexa relação entre governo e movimentos sociais

Enfrentar estes desafios não é fácil para os movimentos sociais, pois a história dos últimos anos foi marcada por um grande número de divisões. No atual momento histórico, é fundamental gerar um processo de união que, a partir da enorme diversidade e heterogeneidade dos sujeitos sociais, permita a construção de um projeto de libertação originário dos setores oprimidos. No entanto, para que esse processo de união possa ocorrer, é necessário enfrentar também uma profunda auto-avaliação das atuações dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda no Equador, além de ter uma disposição a corrigir os erros profundos que foram cometidos nos últimos anos.

A situação fica ainda mais complexa quando se analisam as relações do governo com os movimentos sociais. A gênese desta relação foi marcada por desentendimentos com algumas das forças sociais mais importantes durante o primeiro turno das eleições, que ainda não foram completamente esquecidos. No entanto, a política não pode ser conduzida em um campo de ressentimentos e revanchismos, pois os interesses em jogo são de tal magnitude que exigem uma atitude generosa tanto por parte do governo como por parte dos principais movimentos sociais do Equador. É necessário relevar posicionamentos pessoais e problemas de outrora e mostrar disposição de unir esforços em prol da transformação necessária do país.

Parece que, por parte do governo, há uma tendência a sobrevalorizar o apoio popular conseguido em 26 de novembro e menosprezar a contribuição dos movimentos sociais para um projeto político que tem mais pontos comuns do que discordâncias. A pouca importância que o governo tem dado aos movimentos sociais fica evidente em alguns fatos.

O primeiro, quando consultaram partidos políticos sobre o primeiro estatuto eleitoral para a convocatória da Assembléia Nacional Constituinte (ANC) e se esqueceram dos movimentos sociais em relação ao assunto. O segundo, quando foi feito o pedido do presidente ao Conselho de Educação Superior (CONESUP) para que se forme uma comissão para elaborar uma proposta para a nova Constituição. Essa proposta servirá de ponto de partida para a discussão na ANC. Novamente, os movimentos sociais não foram levados em conta e não participaram da comissão.

O governo parece desconhecer a força social e política de coletivos sociais cujas reivindicações históricas abriram as portas para que o país viva o fenômeno Correa.

A comissão acabou sendo formada por juristas notáveis de algumas das melhores universidades do país. Há poucos dias, o presidente inaugurou a comissão e nomeou uma representante da presidência, a única mulher e oriunda das fileiras dos movimentos sociais - e também advogada e professora universitária -, para se juntar aos outros oito homens, juristas de renome e professores universitários.

As limitações da estratégia presidencial

Sem tirar os méritos dos comissionados e da comissionada, surgem várias perguntas a respeito desta estratégia presidencial. Será que o presidente pensa que a proposta de uma nova Constituição é uma tarefa jurídica, que deve ser realizada por especialistas do ramo? É uma visão bastante restrita de um processo de transformação social, de um processo eminentemente político, no qual se busca estabelecer um novo pacto social, que responda aos ventos antineoliberais que percorrem a América Latina e permita gerar condições de maior igualdade para as grandes maiorias no Equador.

Esta é uma tarefa gigantesca, que não pode ser reduzida aos importantes, porém não suficientes, critérios jurídicos. E nesta tarefa gigantesca, os movimentos sociais têm muito o que dizer e o que agregar. Os "juristas notáveis" asseguram que a sua tarefa é "recolher as propostas da cidadania e dos movimentos sociais". Não teria sido melhor criar uma comissão plural formada por acadêmicos de prestígio, por representantes dos movimentos sociais e de forças progressistas do país? Uma comissão que represente os interesses dos setores que desejam mudanças e que, com o seu trabalho, geraram condições para construir o leque multicolor de forças necessárias para enfrentar as poderosas minorias retrógradas, que não estão dispostas a perder um naco sequer das benesses que o neoliberalismo lhes trouxe?

Um terceiro fato - porém não menos importante - foi a criação da Secretaria de Cidadania, Povos e Movimentos Sociais pelo governo. Seria uma tentativa de comandar as organizações a partir do governo? Uma forma de institucionalizá-las? Será uma secretaria para "construir" a base social do governo ou um espaço para estabelecer canais de diálogo e construção de alianças a partir de uma ótica de respeito à diversidade e às diferenças?

O reconhecimento da diversidade em suas múltiplas expressões (étnica, etária, de gênero, de opção sexual) não parece ser o forte do novo governo. Tampouco tem sido manifestada uma vontade de criar um diálogo horizontal para a construção de alianças necessárias para levar adiante a ambiciosa agenda de mudanças do novo governo.

Desarticulação dos movimentos sociais

Se voltarmos os olhos aos movimentos sociais, o panorama tampouco é muito animador. Em um momento de retração e debilidade, a tão pensada construção da unidade com vistas à participação eleitoral na Assembléia Constituinte parece cada vez mais distante.

Um sem número de siglas sem representados prolifera-se, assim como pré-candidatos e candidatas. Sobram candidaturas, mas se escasseiam as propostas; adia-se a discussão sobre conteúdos e abundam as disputas e os pleitos “quase domésticos”.

Será que as tão esperadas mudanças tomarão outro rumo e se terminará elegendo uma Assembléia Constituinte que reforce o neoliberalismo no Equador?

Se as coisas não tomarem outra direção e as atitudes de intolerância, sobrevalorização de forças, personalismos, protagonismos e a perda de horizontes políticos continuarem como estão, uma oportunidade histórica, que tanto custou e tanto trabalho deu para ser alcançada, poderá ser perdida.

Ana María Larrea é pesquisadora do Instituto de Estudios Ecuatorianos (IEE).

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