Mercosul e Venezuela: uma nova perspectiva de integração sul-americana

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Detalhes: Lucas de Mendonça Morais; 17/08/2012

“Hoje, representamos a força social de nossos povos, que se juntam para mostrar que a solidão terminou”. Assim se expressou a presidenta argentina Cristina Fernández, na capital brasileira, durante a reunião que oficializou o ingresso da República Bolivariana da Venezuela, no dia 31 de julho deste ano, tornando-se o quinto país a formar parte do Mercosul como membro permanente. “Trata-se da maior oportunidade, em 200 anos, da Venezuela, um país que, por modelos de desenvolvimento que lhe foram impostos, estava condenado ao subdesenvolvimento, ao atraso e à miséria”, afirmou o presidente Hugo Chávez na cerimônia.

A presidenta Dilma Rousseff, por sua vez, disse que, “considerando os quatro países mais ricos do mundo, Estados Unidos, China, Alemanha e Japão, o Mercosul somado agora é a quinta economia global”. Já o presidente do Uruguai, Pepe Mujica, ressaltava que “buscamos uma política de integração como nunca tivemos. Temos de ser conscientes que é agora ou nunca. O desafio é enorme”.

Após a sua primeira expansão, o bloco sul-americano passa a contar com dois componentes geopolíticos fundamentais: a segurança alimentar e energética.

Enquanto a Venezuela ingressa no bloco, o Paraguai, membro fundador do Mercosul, foi suspenso de todos os órgãos por decisão da cúpula, em 29 de junho, reunida em Mendoza, na Argentina, devido ao golpe de Estado, promovido no dia 22 de junho, contra o presidente Fernando Lugo, em um julgamento político relâmpago no senado, que o substituiu pelo vice-presidente Federico Franco, membro do Partido Liberal Radical Autêntico e ligado às oligarquias stroessianas e às transnacionais que operam no país, como a Monsanto.

Com a Venezuela, o bloco soma 270 milhões de habitantes, equivalentes a 70% da população da América do Sul, um produto interno bruto na casa dos 3,3 trilhões de dólares, ou 83,2% do PIB do continente sul-americano, e um território de 12,8 milhões de quilômetros quadrados. A Venezuela tem o quarto maior PIB da América do Sul e a quarta população do continente. O Mercosul passa a ser, assim, a quinta economia do mundo se somados os Produtos Internos Brutos, atrás, respectivamente, dos Estados Unidos, China, Índia e Japão, e à frente da Alemanha. Brasil, Estados Unidos e China são os únicos três países que estão, ao mesmo tempo, na relação dos dez países de maior território, dos dez países mais populosos e dos dez países com maior PIB no mundo, o que coloca a nação brasileira geopoliticamente como um dos eixos centrais da economia global.

Tal adesão altera substancialmente as perspectivas geopolíticas na América e no globo, cobrindo quase todo o território sul-americano com litoral atlântico, o que possui implicações militares, energéticas, culturais, demográficas, de transportes, da pesca e de infraestrutura. Ficam de fora desse território da América do Sul a Colômbia, que limita ao norte com o Mar do Caribe, a Bolívia, o Chile, o Equador e o Peru, além das pequenas Guiana Francesa, Guiana e Suriname, com costas atlânticas.

Do ponto de vista alimentar, a Venezuela se beneficiará da integração com Argentina, Uruguai e Brasil, que são grandes produtores. Já na perspectiva energética, tais países se beneficiarão pela facilidade de realizar o comércio sistemático com o país que possui as reservas petrolíferas mais importantes do continente e a maior fonte de gases da América do Sul. Como contraste, basta mencionar que o México, que é a principal fronteira hispânica com a América do Norte, frente ao maior poder econômico e geopolítico global, possui 85% de seu mercado externo vinculado totalmente aos Estados Unidos.

A economia venezuelana possuía, desde a década de 1930, o petróleo como seu principal eixo econômico, o que acarretou graves problemas na industrialização, conforme apontava Celso Furtado em seus estudos para a Cepal nos anos de 1950. Até o início do século XXI, os recursos do petróleo não haviam sido sistematicamente utilizados para desenvolver e diversificar a cadeia produtiva nacional e custavam cerca de 7 dólares o barril ainda em 1999. A eleição do general bolivariano Hugo Chávez alterou essa realidade, quando propôs a estatização da PDVSA e logrou, em referendo popular, uma nova Constituição, articulando o reordenamento da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, o que permitiu redefinir os valores do petróleo no comércio mundial, matéria-prima que custava mais de 100 dólares o barril em um momento de bonança econômica global. A isso, vale acrescentar o abandono das políticas rentistas e que haviam marginalizado a produção agrícola, alterando-se para uma política econômica que passou a gastar acertadamente com políticas sociais de saúde, educação, alimentação, cultura, imprensa, reforma agrária, entre outras, viabilizadas pela nova política petroleira do país. Um mercado interno em ascensão, crescente poder aquisitivo e industrial, sem conflitos bélicos e étnicos, e com um Estado democrático de Direito cada vez mais consolidado, caracterizam essa nova Venezuela, que sobreviveu, graças à luta das massas nas ruas de Caracas, ao golpe de Estado cívico-militar patrocinado pela CIA e Pentágono junto às oligarquias, setores da igreja católica e os meios de comunicação, entre os dias 11 e 13 abril de 2002.

O contexto geopolítico e histórico atual é muito diferente do “Mercado Comum do Sul” de 1991, idealizado por Menem (Argentina), Collor (Brasil), Andrés Rodriguez (Paraguai) e Lacalle (Uruguai), que visava coordenar políticas macroeconômicas de (neo)liberalização em prol de uma inserção no mercado mundial como meras colônias exportadoras de matérias-primas. A proposta de tal concertação era o aprofundamento das relações comerciais e a coordenação das corporações transnacionais em prol de suas matrizes europeias ou norte-americanas. Hoje, esse projeto de integração completa 21 anos com muitas limitações e contradições, possui perspectivas enormes para o aprofundamento de sua integração também em infraestrutura (como no transporte por rodovias, trens, aviação etc.), cultura, saúde, educação e também em termos de estabilidade política e institucional. O comércio do bloco soma hoje 50 bilhões de dólares anuais e possui um parlamento próprio ainda a ser consolidado.

A entrada da Venezuela incorpora 900 mil quilômetros quadrados, praticamente as superfícies de França e Alemanha somadas, e consolida a jurisdição e o controle sobre as maiores reservas energéticas, minerais, naturais e hídricas do globo. Com isso, colocará o bloco em um status central no tabuleiro geopolítico das nações e do mercado mundial. Dessa forma, o Mercosul passa a ter as maiores reservas petrolíferas do mundo, o que também modifica as políticas do Império norte-americano, que pretendia instalar, a partir do Tratado de Assunção, em 1991, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), uma verdadeira ameaça à soberania, desenvolvimento e autodeterminação dos povos no hemisfério sul-americano. Tal empreitada fora sepultada em 2005 pelas forças políticas desenvolvimentistas empossadas após vitórias significativas em eleições.

A América do Sul historicamente foi e é sistematicamente prejudicada e agredida pelos Estados Unidos através das políticas de “dividir para reinar” que, hoje, representariam “desunir para voltar a reinar como antes”. O Império conta, para esse propósito, com as forças políticas do conservadorismo e o reacionarismo das direitas oligárquicas, sempre aliadas às transnacionais e avessas à integração e às culturas latino-americanas, e uma profunda penetração nas forças militares de todos os países do hemisfério. Porém, o ingresso venezuelano no Mercosul marca exatamente a ausência das elites conservadoras das representações eletivas executivas nacionais.

Esse novo Mercosul possui também a perspectiva de se aproximar de outros produtores de energia da região, como a Bolívia, potência em gás natural, e o Equador, que possui abundantes reservas de hidrocarbonetos.

Outro aspecto de extrema relevância para entender essa mudança geopolítica é que esse polo se aliará, naturalmente, à China, à Rússia, à Índia (BRICS) e aos mercados da África, para além dos mercados consolidados com os Estados Unidos e os países europeus. Essa relação dos países do Mercosul com os países dos BRICS abre perspectivas globais e envolve bilhões de pessoas em torno de um bloco geopolítico que representa 56% do crescimento econômico global (enquanto o G-7 representa 9%), que está se consolidando e onde há espaço para acordos mais vantajosos para ambas as partes (diferentemente das negociações “Sul-Norte”) e terá, a partir deste ano, um banco dos BRICS. A Argentina, por sua vez, pretende se inserir nessa locomotiva. Assim, o Mercosul acaba por ir ao revés da política econômica que os Estados Unidos pretendiam impor à região através da Alca. Nesse sentido, os BRICS são hoje o centro emergente do capitalismo global.

A integração do bloco enfatiza o sucesso da política exterior venezuelana de Hugo Chávez, defendendo a integração política sul-americana e, por que não?, latinoamericana. Além disso, credencia a Venezuela como um importante jogador no tabuleiro internacional e, especialmente, na América Latina. Entretanto, há que se atentar para as movimentações das oligarquias brasileira e argentina que, caso se fortaleçam eleitoralmente, podem usar o peso de seus Estados e suas corporações para “domar” a jovem República Bolivariana, como “naturalmente” pretendem os Estados Unidos. Uma integração política soberana, que afaste a ingerência imperialista, é tarefa importante para a garantia do descolamento político de uma máquina que instalou e instala por toda a América ditaduras (hoje com o modelo de golpes constitucionais, como em Honduras e no Paraguai), que liquidaram, na tortura ou no massacre, as vanguardas políticas das gerações dos anos de 1950 a 1980.

O sucesso do Mercosul dependerá, também, de como cada nação, e o conjunto delas, lidará com a questão do tão propalado “desenvolvimento”. Todos esses países estão na corda entre as urgências conjunturais do capitalismo e a necessidade histórica de transformações estruturais para os povos, e também entre a urgência de se superar a pobreza, se preservar o meio ambiente e pôr fim ao sistemático massacre contra os pobres, os povos originários, entre outros.

É a integração histórica dos povos sul-americanos que está em jogo agora e nos próximos anos. Para além da integração meramente econômica formalizada no Mercosul, urge a construção de uma solidariedade que fortaleça a perspectiva histórica emancipatória da unidade latino-americana e sua integração.

Lucas de Mendonça Morais é jornalista e editor brasileiro do portal informativo anticapitalista Diário Liberdade.