A desvalorização e a batalha dos preços na Argentina

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Detalhes: Julio C. Gambina; 07/02/2014

Passada a primeira semana da taxa de câmbio em torno de 8 pesos, a discussão está na luta para a recomposição de preços. As remarcações foram a resposta imediata em muitas áreas. Quase nada restou da pré-desvalorização (que veio a aumentar) e isso obrigou a acionar uma política econômica para induzir reduções de preços em diferentes itens.

Nesse sentido, projetou-se a chamada para reverter os preços até 21 de janeiro, antes da desvalorização significativa gestada naqueles dias. No entanto, as autoridades concordaram em aumentos de até 5% nas máquinas de lavar ou refrigeradores para a chamada linha branca, e de 7,5% em eletrodomésticos. A causa desse reconhecimento está associada ao modelo industrial atual, de montadoras com elevada presença de peças importadas e componentes que agregam o aumento dos custos de produção a partir da desvalorização.

Como podemos ver, não só questões de conjuntura aparecem na realidade, sem que se evidencie a presença de problemas estruturais, tal como o modelo de desenvolvimento industrial e sua política.

A luta é pelos preços

Esta é a primeira luta que surge após a desvalorização, a luta pelos preços. Mas, além da discussão entre fixadores de preços e o governo, a inflação pode ser sentida na diminuição da capacidade de compra, das camadas e rendas populares, e para eles interessa a discussão, entre outras, do preço da força de trabalho.

É uma preocupação que passa pelos salários, pensões e subsídios da política social, que estão na base de um protesto social que ocupa novamente a agenda política no país.

Mas, além das articulações, algumas compensações aparecem diante da reclamação dos trabalhadores, caso dos transportes de longa distância em vésperas de fim de semana.

Os movimentos territoriais, observadores dos planos, reclamam ajustes em suas rendas, com mobilizações de ruas que encontram medidas preventivas de segurança, que habilitam propostas reacionárias de repressão.

Por isso, a batalha nestas horas é pelos preços da cesta básica, mas também pelo dinheiro, já que a taxa de juros foi induzida ao crescimento pelo Banco Central, que aumentou esta semana as taxas da LEBAC e NOBAC a 25,25% e 25,89%. Estes títulos são parte do passivo do BCRA (Banco Central da República Argentina) e que orientam o sistema financeiro sobre investimentos.

Por sua vez, os bancos reagiram com aumento das taxas oferecidas a seus poupadores, elevando o custo do crédito a níveis muito difíceis de sustentar, por parte dos setores não homogêneos. É um adicional a mais na transferência dos custos que engordam os preços pagos pela população.

O curioso da questão é que se instalou como debate a compra de dólares, permitida nesta semana, objetivando a análise mais profunda do impacto da desvalorização e seu impacto sobre os preços.

É que a possibilidade de acesso à compra de moedas estrangeiras mobilizou uma parcela da população com rendimentos declarados ao mercado de câmbio, ao invés de orientar poupanças para satisfazer necessidades de consumo, que, ao mesmo tempo em que as resolvem, motorizam a produção.

O resultado final está incentivando a especulação, em pequena escala, é verdade, mas especulação no fim das contas, com um resultado de perdas de reservas da ordem dos 200 milhões de dólares diários, comprometendo recursos da sociedade que bem poderiam se constituir em fundos de promoção de modelos produtivos e de desenvolvimento, para satisfazer demandas e reivindicações sociais e ambientais prolongadas.

Espalha-se um sentido favorável à especulação, neste caso, na compra e acumulação de divisas. Segundo informação oficial, dezenas de milhões de pequenos investidores compram menos de 600 dólares. É um número relativamente pequeno, mas que em volume se constitui uma importante fonte de perdas de reservas internacionais.

Está claro que, no sentido contrário, a política governamental aponta para restituir reservas que baixaram de 52 bilhões no começo de 2011 a pouco mais de 28 bilhões de dólares no fechamento desta semana.

O acesso à compra de divisas deteriora essa possibilidade e estimula a perda de reservas, incompatível com a necessidade de engordá-las, o que se busca com negociações de cereais para liquidar cerca de 4 bilhões de dólares armazenados em bolsas, segundo fontes governamentais.

A aposta é o "mercado" e, como sempre, é respondida pelo "bolso", com o resultado da escassez de divisas e saídas fortes, que reduzem o estoque de reservas internacionais. É o resultado de um "mercado livre", para além das restrições à importação e negociação da compra e venda de divisas, ou pela gestão administrada nas mãos do BCRA.

Nacionalizar o comércio exterior e os bancos

Faz sentido manter o atual sistema? Algumas vozes, tal como antecipamos há pouco, começam a demandar a nacionalização do comércio exterior e inclusive da banca, ante as manobras do setor financeiro, associadas à especulação de setores do monopólio, como denunciou oportunamente o próprio governo.

A aposta é que os setores do agronegócio vendam sua produção armazenada e engordem reservas. A resposta que os move é uma lógica investidora, capitalista, à espera de novas desvalorizações, para melhorar a rentabilidade do capital investido. E nesse sentido não há limite; por isso, mesmo sendo pequeno o mercado ilegal das divisas, este pressiona com o objetivo de alcançar especuladores e grandes produtores e exportadores.

Se já se desvalorizou a 8 pesos, a pergunta destes setores é por que não ir para mais. Portanto, insistimos que, além conjuntura, devemos pensar nos problemas estruturais decorrentes da tendência de concentração da produção, da monocultura da soja e do domínio das exportações centrais argentinas, que põem em discussão a nacionalização do comércio exterior e bancário.

Mas também há uma busca, desde a política do governo, de investidores externos ou do retorno do mercado de crédito mundial, tudo com a finalidade de conseguir divisas que compensem a perda de reservas.

A má notícia é a realidade e, na contramão da aspiração pelo ingresso de recursos externos, os sinais vão no sentido oposto. É que o CIADI (Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos) decidiu novamente contra a Argentina, agora por 21 milhões de dólares, mais juros, em uma ação movida pela Impregilo, da Itália. A Argentina havia recusado a decisão de 2011, mas agora ela é decisiva.

Será isso uma antecipação de mais dívida pública? Até pouco tempo atrás, foram reconhecidas sentenças de 500 milhões de dólares e se decidiu pagar com os títulos da dívida pública.

Vale lembrar que as demandas apresentadas ao CIADI somam mais de 10 bilhões de dólares, tornando-se urgente sair do órgão, um braço do Banco Mundial. Lembre-se que o Brasil nunca entrou nessa área e Equador, Venezuela e Bolívia se retiraram nos últimos tempos.

Sem prejuízo do sustentado a respeito da nacionalização do comércio exterior e da banca, também se impõe denunciar a participação argentina no CIADI e acabar com as ameaças e sanções que, finalmente, são pagas por toda a população da Argentina.

Como podemos ver, o clima econômico é fortemente associado a problemas estruturais, que não podem ser ignorados e exigem soluções criativas para a discussão, na perspecitva de alterar a equação dos beneficiários e perdedores na sociedade argentina, o que nos leva ao campo da luta política e do poder.

Julio Gambina é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires, professor titular de Economia Política na Universidade Nacional de Rosário e membro do comitê executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Traduzido por Daniela Mouro, Correio da Cidadania.