A crise dos Estados e os independentismos

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Detalhes: Guillermo Almeyra; 25/09/2014

Muitos dos Estados atuais foram artificialmente forjados pelas antigas potências coloniais, mediante acordos entre elas, e têm fronteiras traçadas à régua e esquadro que ignoram as divisões étnicas, culturais e históricas entre as regiões que arbitrariamente reorganizaram. Outros se formaram desde o século 18, com amputações de territórios vizinhos e conquistas sucessivas – como os Estados Unidos e depois Argentina, Chile, Brasil – ou secessões de unidades maiores, como os vice-reinados de Nova Granada, Peru ou Prata. Ou por último tomaram forma definitiva depois de serem despojados por vizinhos mais fortes, como o México, a que os Estados Unidos roubaram metade do seu território, ou Bolívia, amputada de regiões inteiras por Chile, Brasil e Argentina.

A lembrança popular na Escócia, Bretanha, Córsega, Catalunha ou Países Bascos da prosperidade e das liberdades (convertidas em mito) do período anterior à sua absorção pelo Estado centralista inglês, francês ou espanhol é uma das bases culturais do independentismo latente que reaparece recorrentemente nessas regiões.

A isso, acrescenta-se que no século passado duas guerras mundiais mudaram a geografia na Europa, na Ásia e na África, deslocando milhões de pessoas para Estados inventados, redesenhados ou profundamente modificados. Tibetanos e uigures foram absorvidos pela China; Ucrânia e Uzbequistão têm grandes zonas habitadas por russófilos; os eslavos do sul formaram a Iugoslávia; os germânicos da Polônia e do Volga deslocaram-se para a Alemanha, o Sudão dividiu-se...

A reconstrução depois das guerras exigiu Estados cada vez mais centralistas, mas, ao mesmo tempo, a mundialização do capital foi tirando dos povos e das suas unidades estatais pedaços de soberania monetária, tecnológica, alimentar, financeira, inclusive cultural, e atou-os numa teia de regulamentações supra-estatais.

A velha tentativa histórica de construir um Estado-Nação com território independente, língua comum e mercado autossuficiente fracassou, e o resultado foi a transformação de países como o México em semi-estados apenas formais, dependentes por completo de uma potência imperialista. As roupagens culturais, legais e políticas dos Estados em dissolução estouraram por todas as costuras, começando pelas regiões mais débeis (como Chiapas, o último território incorporado no México, ou as velhas regiões da revolução camponesa mexicana, no centro-sul).

A resistência baseada no território e na cultura de massas substituiu a tentativa heroica (como na guerra de Espanha ou no internacionalismo socialista) de encontrar na fraternidade e na união dos oprimidos uma solução, ao mesmo tempo, tanto para a conquista de direitos nacionais e democráticos como para a libertação social. Essa é outra das bases da explosão do independentismo, que não só prospera nos períodos revolucionários (como em 1848, a primavera dos povos na Europa, ou o período de descolonização posterior à Segunda Guerra), mas também nos de debilitação do sistema capitalista, dos seus Estados e dos próprios trabalhadores.

O terceiro fator desta irrupção do independentismo é que a solidariedade de classe não só foi rompida nas classes dominadas, que se refugiam no passado regionalista, mas também nas classes dominantes. Setores inteiros das burguesias regionais (na Escócia, Lombardia, Flandres) querem defender só os seus interesses e não os do conjunto do sistema a que estão subordinados. Que o que produzem fique na região é a sua consigna, em vez de ir para entidades estatais que não dominam, como Itália, Reino Unido, França ou Bélgica. Estes setores põem em discussão a redistribuição da mais-valia entre as classes dominantes, tratando de manter igual todo o restante.

A união entre a visão milenarista de setores populares, um legítimo afã de lutar pela libertação nacional e as liberdades e direitos culturais pisados durante séculos, e o protesto contra a crise causada pelo capitalismo, provocaram esta onda internacional de independentismo, em que o independentismo escocês alenta o catalão, o do Quebec, o bretão ou o irlandês, e todos são uma forma deformada de protesto democrático e contrário ao capitalismo.

Também dá ao processo um perigoso caráter multiclassista, pois as reivindicações das burguesias catalã ou escocesa não são as mesmas que as dos trabalhadores dessas regiões nem, certamente, que as dos habitantes não escoceses ou não catalães da Escócia e da Catalunha, que estão dispostos, por exemplo, a aceitar a língua catalã em Barcelona, mas não a ter que deixar por completo a sua própria. E é seguro que as burguesias locais tratarão de negociar com o poder estatal central à custa dos catalães ou escoceses de baixo.

Por conseguinte, ainda que marchando juntos com os setores burgueses regionais pelo sim independentista ou autonomista regional, é fundamental que os trabalhadores independentistas se dirijam aos seus irmãos de classe no território nacional, chamando-os a lutar em comum por novas conquistas sociais e dizendo-lhes que não abandonarão a batalha comum contra o desemprego, a redução dos serviços sociais e o império dos bancos.

A conquista da independência é um processo e não o resultado de um mero referendo, e prosseguirá inclusive com o resultado desfavorável. Ignorar a questão nacional é entregar esta bandeira às burguesias locais que encabeçam os referendos pelo sim.

Artigo publicado no jornal mexicano La Jornada em 21 de setembro de 2014.

Tradução: Esquerda.net