As eleições parlamentares na Turquia e o apelo poético pela “Grande Humanidade”

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Detalhes: Maral Jefroud; 10/06/2015

Comício do HDP em Istambul. Foto retirada do f
acebook Halkların Demokratik Partisi – HDP.

O Partido Democrático do Povo (HDP) foi fundado em 2012 como sucessor direto do Congresso Democrático do Povo, uma união formada após as eleições legislativas de 2011 pelo Partido Paz e Democracia (BDP), vários partidos socialistas, grupos de vários segmentos da sociedade civil, como movimentos feministas, movimentos LGBTQ, seções de sindicatos e outros grupos progressistas, como a organização dos jovens armênios de esquerda, Nor Zatonk, entre outras.

Em 2011, o último partido pró-curdo do seu tipo, o BDP, conseguiu entrar no Parlamento como parte do grupo guarda-chuva de candidatos independentes – Trabalho, Democracia e Liberdade. Esta participação permitiu-lhe ultrapassar a infame cláusula barreira de 10% dos votos, necessária para conseguir eleger parlamentares. Mais de metade dos candidatos do Bloco, 36 de 65, foram eleitos para o Parlamento em 2011. A fundação do HDP foi, assim, uma bem sucedida tentativa de fortalecer esta solidariedade.

Para os curdos, nunca houve democracia

Desde o golpe de 1980, a política na Turquia moderna testemunhou a formação de vários partidos políticos oriundos do movimento curdo, que foram sucessivamente banidos e recriados sob nomes diferentes. Neste contexto, houve também iniciativas de solidariedade de vários partidos políticos de esquerda, desde os socialdemocratas aos socialistas revolucionários, na disputa eleitoral.

A tentativa do movimento curdo de eleger deputados no Parlamento começou com o Partido Trabalhista do Povo (HEP), em 1990, quando foram eleitos 18 deputados com origem no HEP através do kemalista Partido Popular Socialdemocrata (SHP). Uma das deputadas, Leyla Zana, ativista curda de 30 anos, acrescentou uma frase em curdo no final do juramento parlamentar: “Faço este juramento pela irmandade dos povos turco e curdo”. Envergava um lenço amarelo, vermelho e verde e foi vaiada. Ao fim de três anos, foi-lhe retirada a imunidade parlamentar e, junto com outros três deputados curdos, foi acusada de ligação ao PKK, cumprindo pena de dez anos na prisão.

Tendo consciência do clima político, os partidos curdos trabalharam com um sistema alternativo. Quando perceberam que o HEP seria proibido, foi fundado o Partido Democracia e Liberdade (OZDEP), apenas para ser proibido logo em 1993. Foi seguido pelo Partido Democracia (DEP), que foi proibido em 1994. Em seguida, o Partido Democrático para a Mudança foi banido em 1996; o Partido Democrático de Massas (DKP), em 1999; o Partido Democrático do Povo (HADEP), em 2003; e o Partido Sociedade Democrática (DTP), em 2009.

O Partido Paz e Democracia (BDP) foi fundado em 2008 e fundiu-se com o HDP em 2014. Assim, desde os anos 90, houve sete partidos políticos que foram formados como parte do movimento curdo organizado, com ligações à linha do seu líder Abdullah Ocalan, sendo banidos depois pela Turquia.

Mais um partido com gene dos novos movimentos

Mas a formação do HDP e a dissolução do BDP no seu interior têm uma história ligeiramente diferente, e isso explica a aura de interesse em torno deste partido recém-formado. Em primeiro lugar, o seu aparecimento público como partido político fora do Congresso Democrático do Povo ocorreu no clima político dos protestos de Gezi, em 2013, os maiores protestos na Turquia desde o golpe de 1980.

A heterogeneidade dos grupos que participaram nas manifestações e as alianças ad hoc nas barricadas criaram um ambiente que tornou relevantes as alianças de oposição. O reflexo parlamentarista habitual de colher o produto de um movimento de massas nas urnas ocorreu em duas eleições consecutivas depois dos protestos de Gezi. Em março de 2014, ocorreram as eleições municipais e, em agosto de 2014, foi eleito o presidente.

O HDP apareceu pela primeira vez nas eleições de março de 2014. Quatro deputados bem conhecidos do BDP, Ertugrul Kurkcu, Levent Tuzel, Sirri Sureyya Onder e Sebahat Tuncel, demitiram-se do BDP e entraram no HDP. Onder, um rosto bem conhecido dos protestos de Gezi desde o início, candidatou-se à autarquia de Istambul pelo HDP. Mas a ligação pessoal de Onder com o movimento Gezi não podia dar ao HDP mais que uma pequena ligação aos movimentos de Gezi de junho de 2013. Havia um obstáculo que ainda persegue o HDP nas eleições gerais, que é a relação complicada entre o movimento organizado curdo e o movimento de Gezi. Um dos mais importantes motivos para isto foram as expetativas altas e unilaterais de alguns dos participantes deste último.

Além disso, os movimentos revolucionários de esquerda da Turquia fizeram várias alianças depois do golpe e, mais tarde, desde 2007, apoiaram vários blocos, dirigidos pelo movimento organizado curdo, de candidatos independentes, com resultados que causaram conflitos internos e divisões. Cavar um túnel para o Parlamento, como foi dito durante a campanha, não trouxe uma nova dinâmica à luta revolucionária e não fez a ligação entre os candidatos independentes escolhidos e os movimentos de base. O parlamentarismo levou à formação de cultos pessoais, por vezes usados como uma tática por alguns segmentos da esquerda política para dar visibilidade às campanhas.

O resultado foi que o HDP teve 4,8% dos votos em Istambul, onde Onder foi candidato. É difícil afirmar que a sua candidatura tenha ampliado a base do partido, que foi formado pelo movimento curdo organizado. Nas eleições anteriores, o seu predecessor, o DTP, tivera 4,7% dos votos. Assim, esta primeira candidatura do HDP não foi um sucesso. Contudo, foi visível uma demonstração da vontade de estabelecer o HDP como um partido que fosse além da sua base curda e pró-curda, com a decisão do BDP de deixar cidades ocidentais para o HDP e candidatar-se nas regiões do leste, de maioria curda.

A segunda candidatura do HDP ocorreu nas eleições presidenciais de agosto de 2014. Desta vez, foi diferente da primeira candidatura, que fora principalmente baseada na personalidade de Onder, e na dinâmica de “frente única”, dada por garantida, do movimento Gezi e da política de ser contra o AKP e o seu oponente, o partido kemalista socialdemocrata, o CHP.

Declarações ousadas

Desta vez, Selahattin Demirtas, o co-porta-voz do HDP, fez uma “declaração de nova vida” como candidato presidencial do HDP. A declaração começou com saudações nas 15 línguas faladas na Turquia e introduziu a “democracia radical” como alternativa ao sistema atual.

Segundo a declaração, a nova vida cresceria no mesmo lado dos oprimidos e dos discriminados com base na etnicidade, na religião, na classe e no gênero. Propunha um sistema baseado na descentralização e na formação de assembleias populares para um governo participativo e democrático. O principal papel nesta nova vida era dado às mulheres. Entre os muitos eixos políticos não convencionais da intervenção política, estavam a abolição do Diretório de Assuntos Religiosos, que promove o Islã Sunita, o fortalecimento da segurança social dos trabalhadores, a luta contra a homofobia e a transfobia.

De acordo com a atual posição do movimento curdo, a declaração definiu a solução da questão curda como parte do processo de democratização total da Turquia. Esta “declaração de nova vida” formaria a base do documento “Grande Humanidade”, preparado para as legislativas de 2015.

Esta segunda candidatura do HDP foi um sucesso. Demirtas teve 9,76% do total dos votos (3,9 milhões), superando as votações combinadas do HDP e do BDP (2,9 milhões) nas eleições locais que tinham ocorrido cinco meses antes.

As eleições presidenciais deram visibilidade ao HDP e ao seu co-porta-voz Demirtas. Quando o partido declarou que desta vez não iria aceder à porta das traseiras do Parlamento, organizando um bloco libertário de esquerda que apoiasse “candidatos independentes”, de forma a ultrapassar a cláusula de barreira dos 10%, e em vez disso participar nas eleições como HDP, isso foi considerado como uma manobra arriscada.

Contudo, os últimos meses provaram outra coisa. Baseando a sua campanha não só na ilegitimidade da barreira de 10%, mas também no seu manifesto eleitoral, intitulado “Grande Humanidade”, desta vez o HDP trabalhou para comunicar as alternativas ao regime opressivo do AKP dos últimos dez anos, e foi além do apelo à solidariedade com a comunidade curda não representada no Parlamento.

O apelo de 18 páginas à Grande Humanidade começa com a declaração de que o poder absoluto do Estado e do capital destrói a sociedade e a natureza, e que não reconhece a nossa existência, identidades, desejos e necessidades. O manifesto eleitoral defende que dar poder à sociedade significa dar poder aos segmentos oprimidos da sociedade, o que significa assegurar as condições laborais dos trabalhadores, os direitos de preservar e usar as nossas línguas maternas, apoiar as mulheres na sua luta contra o domínio machista, libertar a juventude da ansiedade em relação ao futuro, pôr fim à pobreza, acabar com a imposição estatal de identidades forçadas e a compreensão de que a natureza não é um recurso, mas a própria vida.

O manifesto defende uma nova Constituição democrática que substituiria a Constituição do golpe de 1980 e advoga claramente contra a concentração de poderes, que seria criada pelo sistema presidencialista que Erdogan quer impor. A nova Constituição garantiria direitos fundamentais, tais como o direito à paz, o direito à verdade, o direito à organização, à greve e aos acordos coletivos, à segurança social, a um rendimento básico, a uma habitação digna e ao transporte; direitos dos deficientes, o direito à água limpa e a uma alimentação suficiente, à objeção de consciência, aos direitos culturais identitários, à língua materna, à educação, a um julgamento justo; os direitos das crianças e dos mais velhos, os direitos dos animais, a liberdade de expressão e de organização e a liberdade religiosa.

Muitos dos argumentos do HDP foram considerados pouco pragmáticos para um partido político que visa ampliar a sua base e superar a barreira dos 10%. Isto incluía posições claras sobre questões históricas tabus, como o genocídio armênio, a abolição das aulas obrigatórias de religião (sunita) nas escolas e do Diretório de Assuntos Religiosos, e o reconhecimento do legado da luta curda e do líder do movimento, Ocalan.

Mas, de fato, estes foram pontos fortes do HDP. Quanto mais claras eram declaradas as suas posições, mais confiável se tornou. Num clima político onde predomina a tendência de concentração de poderes em poucas mãos e a impunidade do líder, acima de qualquer crítica, emergiu o co-porta-voz do HDP, Demirtas, como uma figura que respondia a todas as questões com clareza e sinceridade. Rejeitou claramente a possibilidade de o HDP apoiar ou formar uma coligação com o AKP de Erdogan depois das eleições, e afirmou inequivocamente que o que aconteceu em 1915 foi um genocídio.

Novas estratégias bloqueiam concentração de poder do AKP

Também reconheceu o papel de Ocalan na elaboração da linha política do HDP. Advogado de direitos humanos e ativista durante muitos anos, e oriundo do legado do movimento curdo, Demirtas, de 41 anos, representou um novo rosto na política turca, onde os políticos bem sucedidos estavam associados a figuras de autoridade patriarcal. Demirtas não é considerado um pai ou um irmão mais velho, ou o futuro e onipotente líder do país; deixou claro que o HDP não existia para criar líderes, mas para dar poder à democracia de base. Não afirmou que o partido é socialista ou revolucionário, mas sim um partido da esquerda ampla, que abriria o caminho para os socialistas e ativistas de outras tendências políticas.

Os socialistas revolucionários que não apoiaram totalmente a linha política do HDP organizaram ainda assim as suas próprias campanhas pró-HDP dentro e fora da Turquia. Na Turquia, duas campanhas principais, a 10' dan Sonra (depois dos 10), que se refere à barreira dos dez por cento + 1, construiu sua campanha em torno de um voto extra no HDP, num testemunho da aura que o HDP criou para si.

Críticas ao parlamentarismo, estas iniciativas não só fizeram campanha por votos estratégicos no HDP, para ajudar a pôr fim ao regime de maioria absoluta do AKP, mas também ajudaram a disseminar a mensagem do HDP pela “Grande Humanidade”. Grupos progressistas de fora da Turquia, como a Federação das Associações Democráticas de Trabalhadores, também declararam abertamente solidariedade com o HDP nas eleições.

Quaisquer que sejam os resultados, esta é uma eleição que trouxe esperança e provou que, apesar das anteriores fricções nas tentativas de formar “frentes únicas”, a prática do trabalho coletivo é ainda possível para a esquerda ampla na Turquia. Também é impressionante que uma força guerrilheira (PKK), com 40 anos de luta armada por trás, tenha aberto o caminho para a formação de um partido político autocrítico, modesto, inclusivo e alegre.

Sonhos em marcha

Apoiar o HDP nestas eleições não significou necessariamente apoiar o seu legado ou linha política na totalidade, mas apoiar a sua aposta em impedir a vontade do AKP de concentrar poderes nas suas mãos, o que afetaria as condições para que os movimentos políticos e sociais se desenvolvessem e existissem.

Mais ainda, as questões levantadas no manifesto pela Grande Humanidade, se postas na agenda e discutidas dentro e fora do parlamento, serão um estímulo para a mudança progressista e revolucionária. O fato de este fenômeno político ter surgido pela iniciativa do movimento curdo, com os seus anos de organização, movimento social vigoroso e força guerrilheira na Turquia, não deveria ser visto como um obstáculo, mas como a cereja no topo do bolo.

O título do manifesto eleitoral, que é uma referência direta ao poema de Nazim Hikmet, “Grande Humanidade”, rompe as nuvens do desencanto que afetou a sociedade turca por um período, que antecipou o regime do AKP. Nazim termina assim o poema:

“A grande humanidade não tem sombra no seu solo

nem farol na sua estrada

nem vidro na sua janela

mas a grande humanidade tem esperança

não se pode viver sem esperança”

Maral Jefroudi, em Europe Solidaire Sans Frontières.

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net.