A França luta em Noites Despertas

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Detalhes: Geoffrey Pleyers; 29/04/2016

Desde 31 de março, milhares de pessoas reúnem-se todas as noites na Praça da República, em Paris, para compartilhar suas desilusões com a política institucional e para colocar em prática formas de democracia direta em assembleias populares e centenas de pequenos grupos de discussão. Mais de 80 mil pessoas seguiram a assembleia geral online de último dia 3 e milhares tomaram a praça, em vários dias. A “Nuit Debout” (“Noite Desperta”) tornou-se agora um movimento nacional, com reuniões em 15 cidades francesas, e algumas até mesmo tão distantes quanto Bruxelas, Barcelona e Berlim.

A ascensão do movimento na França não é, de forma alguma, casual. Desde fevereiro, foram se reunindo todos os ingredientes para que emergisse um movimento semelhante aos Indignados da Espanha ou ao Occupy norte-americano, em 2011. Em seguida a uma discussão pública em 23 de fevereiro, organizada pela revista ativista de esquerda Fakir, um grupo informal de dezenas de cidadãos imaginou uma ocupação da praça, depois da grande manifestação de 31 de março contra a proposta de reforma trabalhista do governo.

Eles difundiram suas iniciativas com sucesso. Desde aquele dia, uma multidão reúne-se toda noite. As pessoas compartilham suas demandas e projetos em assembleias populares, conversam e celebram juntas, e criam “comissões” horizontais para organizar seu movimento, preparar ação, comunicar, cantar e trabalhar em questões específicas (migrantes, nova economia, nova Constituição...). Partilham seus sonhos de outra sociedade e clamam por uma confluência de lutas.

Contrarreforma trabalhista detonou movimento

Uma frustração latente, mesmo quando compartilhada por milhares de cidadãos, não é suficiente para desencadear uma ampla mobilização. “Somos muito gratos a essa lei por nos despertar de nossa letargia política”. Um detonador é necessário, uma centelha que propicia a oportunidade para uma primeira sequência de mobilizações. O pacote da “reforma” dos direitos trabalhistas apresentado pelo governo francês em fevereiro foi a fagulha perfeita. Tocou fogo na injúria acumulada nos cidadãos e cidadãs progressistas contra as reformas neoliberais conduzidas pelo governo do Partido Socialista. Fixou uma meta comum; abriu um debate na mídia mainstream; facilitou o alastramento da mobilização para além dos círculos do ativismo clássico e promoveu a confluência entre sindicatos, estudantes e redes de cidadãos.

O pacote também proporcionou um calendário de mobilizações, com marchas semanais e assembleias gerais em universidades e sindicatos – algo indispensável numa fase em que um movimento nascente não é ainda capaz de fixar sua própria temporalidade e agenda. Um novo ataque aos direitos trabalhistas era tudo de que os ativistas precisavam para iniciar um movimento vibrante. Eles nunca se esquecem de agradecer ao governo por esta proposta de “reforma”. Como disse Frédéric Lordon – um economista da esquerda radical e um dos iniciadores da “Noite Desperta” – em seu discurso no início do movimento, em 31 de março: “somos gratos a esta lei, por nos acordar de nossa letargia política” (vale ler, em especial, seu ensaio sobre a necessidade de a esquerda pensar uma Europa sem euro).

Da oposição à contrarreforma à construção de outra sociedade

O que distingue um movimento social de todas as demais formas de mobilização é o fato de que ele não se foca numa reivindicação específica (como a contrarreforma trabalhista), mas desafia alguns dos valores centrais de uma sociedade. Desde seu primeiro chamado, para protestos em 9 de março, o foco das coalizões estudantis foi mais amplo que o combate à contrarreforma trabalhista. Jovens entrevistados durante as marchas de protesto expressaram seu desapontamento com “um governo que finge ser de esquerda, mas é o contrário”.

Como no movimento dos Indignados (15M) na Espanha, ou no Occupy norte-americano, estudantes do ensino superior e médio denunciam a articulação entre as elites econômicas, políticas e a mídia. Intelectuais franceses progressistas já demonstraram que a “reforma” proposta pelo governo não está relacionada à alardeada criação de novos empregos, mas ao crescimento ainda maior do poder do “1%” francês. Um número crescente de membros do Partido Socialista e de deputados denuncia abertamente os excessos neoliberais do presidente François Hollande e de seu governo.

Sem alternativas na política institucional

A falta de alternativas entre os partidos estabelece um panorama muito favorável para a ascensão de um movimento do tipo Indignados/Occupy. A esquerda francesa tem denunciado a série de contrarreformas neoliberais conduzidas pelo governo do Partido Socialista. O ataque aos direitos trabalhistas é apenas mais um episódio, da sequência que incluiu um vasto conjunto de leis propostas pelo ministro social-liberal da Economia, Emmanuel Macrom, e o longo debate sobre a exclusão da nacionalidade francesa para os cidadãos binacionais associados a ataques terroristas. Há cinco anos, foi exatamente esta falta de alternativa política entre os socialistas e o Partido Popular, de direita, que levou milhares de pessoas a ocupar a Plaza del Sol, em Madrid, e as praças de cada cidade na Espanha. Denunciava-se uma “democracia sem escolha”.

O cenário francês parece ainda mais sombrio, porque disputas e rachas internos também estão devastando o Partido Verde e a Frente de Esquerda. A Frente Nacional, de Marine Le Pen, nacionalista e xenófoba, procura apresentar-se com a única alternativa. Denuncia o Partido Socialista e os Republicanos (a direita convencional), como falsos oponentes e parte de um mesmo jogo. Esta atitude repercutiu bastante entre os eleitores e tornou o partido o favorito, entre os mais jovens.

Neste cenário, ocupar uma praça e propor mudar a política a partir de baixo é a única opção que resta aos cidadãos progressistas desapontados. Questionar a centralidade da democracia representativa e dar poder aos cidadãos, nas decisões locais, é, na verdade, o principal objetivo das “Noites Despertas”. Os cidadãos nas ruas mantêm distância de todos os partidos políticos, denunciam fortemente a “traição” do Partido Socialista e se opõem de maneira decidida à Frente Nacional, em especial ao dar as boas-vindas aos imigrantes e refugiados que chegam ao movimento.

Juventude sem futuro?

Embora com diferenças em relação à Península Ibérica em 2011, a situação econômica e o desemprego são realidades duras para muitos jovens na França de hoje. Em 2012, quando se elegeu, François Hollande anunciou que a “juventude” seria uma prioridade em seu mandato. Desde então, os jovens têm se sentido abandonados, pouco ouvidos e atacados pelo governo. A “geração precária” é a primeira vítima da flexibilização do mercado de trabalho e da crescente concentração de riquezas.

Em 31 de março, o “France Stratégie”, um think-tank adjunto ao gabinete do primeiro-ministro, publicou um relatório que confirma esta impressão: 23,3% das pessoas entre 18 e 24 anos vivem em condição de pobreza (eram 17,6%, em 2002); 23,4% dos que têm entre 15 e 24 anos estão desempregados. Como destacou o Le Monde, “Pobreza, desemprego e padrão de vida: a situação dos jovens degradou-se, comparada com a de outros grupos etários“.

O que ultraja os jovens, mais ainda que suas condições de vida atuais, é o sentimento de que estão sendo “privados de seu futuro”. Eles expressam este sentimento na Praça da República e nas redes sociais. “O governo quer que acreditemos que não temos escolha, a não ser um futuro precário. É o que rejeitamos”. Ressoa como um eco claro da situação na Espanha e Portugal em 2011, onde as redes chamadas “Jovens sem futuro” estiveram entre os principais iniciadores e protagonistas das mobilizações de 2011.

Cinco anos depois, na França, a reivindicação dos jovens por construir seu futuro está novamente em jogo. Como sintetizou alguém de nome Florence, num tweet, “precisamos pensar a sociedade de amanhã com humanismo, liberdade, igualdade, fraternidade”. Nas “Noites Despertas” da França, assim como nos movimentos pós-2011, os jovens estão se construindo como indivíduos, como geração e como cidadãos que exigem muito mais democracia e um mundo mais justo.

As infraestruturas da mobilização: redes e calendário escolar

Se o ultraje e o desejo de um mundo diferente estão no núcleo dos movimentos sociais, o início de uma mobilização também depende de “infraestruturas” que facilitem sua emergência e duração. Também em relação a isso, todos os sinais estão verdes para uma vibrante primavera francesa.

O governo francês não poderia ter escolhido uma ocasião melhor para lançar sua proposta para uma “reforma” dos direitos trabalhistas. O final de fevereiro e início de março são o melhor período para iniciar uma mobilização de estudantes. Como é o início do segundo semestre do calendário escolar anual (que vai de fevereiro a junho), as redes pessoais e de ativismo já estão bem constituídas e os exames finais ainda estão distantes: sobram tempo e energia para a articulação e o protesto. O maio de 1968, em Paris, bem como as grandes manifestações estudantis de 2006 começaram por volta deste período – e o mesmo, aliás, ocorreu com o movimento dos Indignados, na Espanha, em 2011.

A emergência de um movimento nunca é tão espontânea como frequentemente parece na mídia mainstream. A mobilização em torno da Cúpula do Clima, da ONU (em dezembro de 2015]) pequenas mobilizações contra a decretação do Estado de Emergência (pós-atentados em Paris) e a violência policial na França; e diversas batalhas ecológicas que se espalharam pelo país permitiram aos ativistas construir conexões e acumular experiência.

O grupo de ativistas que propôs e preparou o encontro na Praça da República, após o protesto de 31 de março, jogou um papel-chave como “empreendedores de mobilização”, providenciando o espaço no qual o movimento pode florescer. A organização de sociedade civil “Droit Au Logement” (“Direito à Habitação”) já havia recebido autorização para instalar algumas barracas na praça, para protestar contra despejos e tinha condições de oferecer apoio logístico e alguns conselhos úteis para ativistas menos experientes que chegaram à praça.

Um movimento diferente?

As “Noites Despertas” seriam, então, apenas um retorno de movimentos como o dos Indignados e o Occupy? As “Noites Despertas” emprestam seus códigos, muito de sua visão de mundo e desejo de democracia participativa. O movimento de 2016, porém, ainda precisa encontrar seus próprios caminhos, tanto porque o contexto político é diferente do de cinco anos atrás quanto porque deve levar em conta o que ocorreu com seus predecessores durante e após as ocupações de praças

O entusiasmo generalizado por movimentos democráticos, que marcou o início dos anos 2010, parece distante. O clima político é agora muito mais solene, marcado por terror, Estado de Emergência, sucesso dos partidos de extrema-direita e expansão de seus valores. A Praça da República carrega a memória dos ataques terroristas de 13 de novembro. Está a poucas quadras do Bataclan e da maior parte dos bares atacados naquela noite.

Na França e na Europa a guerra contra o terrorismo está no topo das agendas políticas. A Frente Nacional, de extrema-direita, seduz mais de 25% dos eleitores e atrai muitos jovens. O Estado de Emergência não reprime apenas potenciais terroristas. Ativistas ambientais foram presos em suas casas, em dezembro. Muçulmanos e jovens são frequentemente espancados pela polícia e manifestações estudantis recentes foram violentamente reprimidas. A “Noite Desperta” é uma resposta a este ambiente. Ela permite que os cidadãos manifestam seu apoio a uma Europa aberta, defendam as demandas de migrantes e refugiados e os saúdem diretamente na praça.

Por outro lado, assim como a ocupação de praças pelos Indignados espanhóis e pelos movimentos Occupy está no DNA das “Noites Despertas”, também estão os limites e os desfechos destes movimentos anteriores. O projeto das “Noites Despertas” baseia-se nesta herança, mas precisa também reinventar o movimento e suas práticas, para tentar escapar de alguns destes limites.

Desde 2011, as demandas de horizontalidade e o desejo de criar formas de democracia participativa fora dos marcos da política institucional confrontou os atores, movimentos e praças com os limites de movimentos estruturados de maneira débil e com resultados menos claros do que gostariam muitos ativistas. Será possível “mudar o mundo sem tomar o poder”, abraçando o ativismo, a horizontalidade e as iniciativas cidadãs, ou deve-se “ocupar o Estado” e entrar no jogo eleitoral para construir uma sociedade democrática?

Em 2011, os Indignados espanhóis e os ativistas do Occupy rejeitaram claramente a segunda hipótese. Desde então, diversos atores dos movimentos de 2011 decidiram cruzar a ponte e participar da arena institucional. Alguns alimentaram o sucesso do novo líder do Partido Trabalhista da Grã-Bretanha, Jeremy Corbyn, e a vibrante campanha de Bernie Sanders à presidência dos EUA. Na Espanha, o novo partido Podemos mostra que os movimentos populares podem criar novas realidades políticas – mas, ao passar do ultraje à política partidária, Pablo Iglesias e seus colegas contrariaram alguns de seus valores originários, como a rejeição de líderes, a primazia da dinâmica cidadã e a recusa a aceitar muitas das regras da política partidária e do “jogo” eleitoral.

No contexto internacional, depois de alguns anos marcados por esperanças de mais democracia, justiça social e dignidade, baseando-se particularmente na cultura e práticas horizontais, estes movimentos vivem hoje sob o poder sem disfarces das elites políticas e econômicas. Em países como Turquia e Eg ito, os atores das “revoluções” das praças são agora vítimas de repressão violenta.

As “Noites Despertas”, que começaram em Paris, em 31 de março, podem tirar proveito da experiência dos movimentos e ocupações de praças que sacudiram o mundo desde 2011. Precisam, porém, inventar seu caminho, a partir do sucesso e limites das experiências anteriores. Não é possível antecipar o futuro de tal mobilização, mas reunir milhares de cidadãos, de distintas gerações, para reafirmar que “outro mundo é possível”; recepcionar migrantes e refugiados; estabelecer trabalho coletivo, em torno de projetos alternativos baseados em democracia cidadã, mais justiça social e dignidade – tudo isso representa um êxito considerável, num contexto fortemente marcado pela regressão social e o ambiente repressor do Estado de Emergência.

Geoffrey Pleyers é pesquisador da Universidade de Louvain, na França. Website: https://uclouvain.academia.edu/GeoffreyPleyers

Traduzido por Antonio Martins e Inês Castilho, do Outras Palavras.