Ainda se encarceram crianças, no século 21?
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- Amanda Holpuch
- 22/06/2018
Crianças imigrantes, separadas de seus pais, são detidas em tendas em Tornillo (Texas), próximo à fronteira com o México
Um mês antes de Donald Trump promulgar uma política que permite a seu governo tirar milhares de crianças migrantes de seus pais, o presidente disse duas vezes a multidões, em seus comícios, que membros de gangues de imigrantes não eram pessoas. “Eles são animais”, afirmou em maio. No último fim de semana, surgiram vídeos e fotos dos centros de detenção, semelhantes a gaiolas, onde crianças, separadas de seus pais, estão abrigadas.
O comentário de Trump foi dirigido a membros violentos da gangue MS-13 [uma gangue formada sobretudo por migrantes de origem salvadorenha Mara Salvatrucha’, uma combinação das palavras Mara (“gangue”), Salva (“Salvador”) e trucha (“malandros da rua”)]. Trump rejeitou a idéia de que estivesse falando sobre todos os imigrantes. Hoje, no entanto, na medida em que surgem críticas sobre um conjunto draconiano de políticas de imigração,ativistas e advogados especulam sobre até que ponto o presidente dos EUA e sua equipe estão dispostos a ir para impedir a entrada de imigrantes no país.
O exemplo mais extremo desta política é a prática da separação familiar, com mais de 1.600 crianças tiradas dos pais. Ativistas dizem que a prática ocorreu discretamente por meses, antes de o governo adotá-la como política em abril. “Isso vai totalmente contra o espírito com que este país foi fundado”, disse Janet Gwilym, uma advogada que representa crianças no estado de Washington.
“Temos a responsabilidade moral de aceitá-los. É lei internacional aceitar refugiados; é o que são essas pessoas e, em vez disso, estamos apenas aumentando o trauma pelo qual elas estão passando. ”
Gwilym, diretora da filial de Seattle da Kids in Need of Defense – Kind [Crianças que Precisam de Defesa], um grupo de defesa de crianças imigrantes desacompanhadas dos pais, disse que crianças de 12 a 17 anos que estão no centros de detenção consolam crianças que, como elas, acabam de ser tiradas de seus pais.
Ela afirmou ainda que as crianças denunciam que as autoridades de imigração lhes dizem que elas vão ver seus pais novamente em poucos minutos, mas que ela ficam sem vê-los por meses.
Mesmo diante da generalizada condenação bipartidária [democrata e republicana] e das advertências de organizações médicas sobre as consequências de longo prazo que essas separações têm sobre as crianças, Trump e seu gabinete permaneceram firmes. “Os Estados Unidos não serão um campo de migrantes e não terão instalações com benefícios para refugiados. Não seremos”, disse Trump em um encontro com a imprensa na Casa Branca nesta segunda-feira (18).
Essa defesa estridente de Trump acontece na medida em que se aproximam as eleições de novembro e dois anos depois da tentativa fracassada do presidente norte-americano de cumprir sua promessa de campanha de expandir o muro fronteiriço entre o México e os Estados Unidos.
Uma garota hondurenha de dois anos chora, enquanto sua mãe é detida, em 12/6, na fronteira entre EUA e México
O Congresso não concedeu verbas a Trump para edificar novos trechos da muralha na fronteira, mas nesse ínterim, seu governo criou um muro invisível de políticas que os ativistas e advogados dizem que devem conter todos os tipos de imigração. A separação das crianças de seus pais é apenas a mais dramática de muitas medidas tomadas pela Casa Branca para combater a imigração ilegal nos Estados Unidos.
As pessoas afetadas por essas medidas incluem refugiados e adultos e crianças sem o green card, que também foram alvo de uma série de ações, como o cancelamento de um programa de refugiados para crianças que viajam de países perigosos do norte da América Central até os EUA.
Há histórias diárias de pessoas sem visto, mas residentes nos Estados Unidos há décadas e com filhos nascidos no país, sendo localizadas em seus locais de trabalho e forçadas a voltar para seus países de origem. Quando se trata de população sem visto que vive nos EUA, aos olhos da governo parece não haver mais nenhuma distinção entre criminosos violentos e pessoas que vivem discretamente há décadas, sem status legal. De outubro de 2016 a setembro de 2017, o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA prendeu cerca de 38 mil pessoas que não tinham condenações criminais – um aumento de 146% em relação ao ano anterior.
Da mesma forma que aplica a política de separação de famílias, o governo cancelou abruptamente um programa que fornecia suporte temporário para imigrantes sem documentação, conhecido como Dreamers (Sonhadores).
Após o encerramento do Dreamers e de um programa do governo de socorro aos migrantes, chamado de Status Temporário de Proteção destinado a pessoas de seis países, 1.038.600 pessoas não estão mais protegidas da deportação, segundo dados do próprio governo.
A repressão política avançou em muitas frentes, mas a virada mais extraordinária ocorreu em abril, quando o governo Trump possibilitou a separação familiar, dizendo que haveria “tolerância zero” para as pessoas que cruzam a fronteira ilegalmente. Na fronteira, esses pais são considerados criminosos e separados de seus filhos, que não podem ser mantidos em centros de detenção para adultos.
A posição do governo, que inclui culpar os opositores do Partido Democrata e defender a separação das famílias com base em supostos motivos bíblicos, ignora os alertas das principais organizações de saúde e bem-estar infantil do país, incluindo a Associação Americana de Pediatria.
Os pais também estão sofrendo com a separação, disse Lee Gelernt, vice-diretor do Projeto de Direitos dos Imigrantes da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis). Gelernt entrou com uma ação coletiva em março contra a prática de separação familiar do governo Trump, após se encontrar com uma mulher congolesa que não via sua filha de sete anos havia quatro meses. Ela e sua filha foram reunidas depois que Gelernt entrou com uma ação legal em seu nome. “Essa é uma política de imigração chocante, a que vemos no governo Trump; francamente, venho fazendo esse trabalho há quase três décadas, e essa é a política de imigração mais terrível que já vi”, disse Gelernt.
Gelernt afirmou ainda que os pais detidos com quem ele fala têm medo de perguntar demais aos agentes de imigração sobre seus filhos, por receio de suas crianças sofrerem retaliação. O líder da ACLU relatou que uma família disse a ele que desde que eles se reencontraram, o filho de quatro anos pergunta repetidamente se o governo vai tirá-lo do convívio familiar novamente.
Os processos legais por iniciativa ACLU buscam reunir as famílias que foram separadas e impedir que outras famílias sejam separadas no futuro. Conforme os casos caminham nos tribunais, os impactos da separação das famílias são agravados pela falta de uma infraestrutura mínima para apoiar a política de Trump. O governo tem um sistema tão caótico que os defensores dos filhos estão fazendo buscas desesperadas para localizar os pais.
“O que estamos descobrindo é que não há nenhum mecanismo, nenhuma política para comunicar ou mesmo encontrar os pais enquanto a criança estiver separada”, disse Megan McKenna, diretora sênior de comunicações e mobilização da Kind. Ela afirma que quando os pais e filhos foram separados, cada um deles recebeu o número de seu processo individual ao qual sua mãe, pai, filha ou filho não tiveram acesso. Imaginando que esses números fossem sequenciais, os defensores da Kind começaram a procurar no sistema de rastreamento de casos, na esperança de que isso os levasse aos pais que eles estavam procurando.
“É como um jogo: talvez o número da criança termine em cinco, então o número do adulto pode terminar em seis”, disse Megan. “Você coloca isso no sistema e vê se dá certo. Mas poderia ser o contrário. Ou tenta outra lógica”. Essa tática funcionou em alguns casos, mas não em número suficiente para ser uma solução. Ela disse que outros problemas incluem o fato de as crianças em muitos casos não saberem por que sua familia estava fugindo, o que poderia afetar o resultado de seu caso de imigração.
Outro desafio é o fato de os advogados não saberem o que pais separados das crianças querem para seus filhos. Por exemplo, se um pai ou mãe é deportado, ele pode querer que seu filho seja devolvido ao país de origem com ele. Ou pode haver tanto perigo em seu país de origem que eles prefeririam que a criança ficasse com autoridades de imigração nos EUA. E mesmo que as preferências dos pais fossem conhecidas, não há um procedimento claro para reunir os pais, especialmente se um deles já tiver sido deportado.
Megan disse que a Kind estava defendendo uma criança de dois anos que foi separada de seu pai em março último. O pai foi deportado em abril, mas até 12 de junho a menina ainda estava sob a custódia do governo dos EUA.
“As consequências em termos de sofrimento humano não podem ser subestimadas”, disse Megan. “As crianças estão sendo tirados de seus pais.”
Amanda Holpuch, no The Guardian.
Tradução: Mauro Lopes, de Outras Palavras.
